O Natal é obrigatoriamente um período feliz. Para os cristãos, é tempo de celebrar o nascimento de Jesus. Para quem é de outra (ou nenhuma) religião, é a oportunidade do ano para abraçar família e amigos.

Mas há quem não se encaixe nessa alegria natalina. Os motivos são muitos: não ter com quem comemorar, a perda de um ente querido, o fim de um relacionamento ou a luta contra uma doença física ou psiquiátrica, como a depressão.

Por isso, muita gente diz que não gosta de Natal -mesmo o problema não sendo a data, e sim a sensação de exclusão e solidão. “Tudo se potencializa nessa época”, diz o engenheiro Carlos Correia, 66, porta-voz e voluntário do Centro de Valorização da Vida (CVV) há 27 anos.

“A maioria das pessoas tem família. Mas há quem se sinta sozinho mesmo rodeado de parentes e amigos”, afirma.

Além disso, observa Carlos, é natural que se faça um balanço da vida nesse período no ano. “Aí, se as metas não foram alcançadas, há um sentimento de fracasso.””Também é preciso lembrar que muitos trabalhadores são demitidos no fim do ano. Já os estudantes sofrem com pressão por notas ou para passar no vestibular”, comenta.

Em dezembro, o número de procura pelo CVV aumenta 20% em relação aos outros meses, segundo dados divulgados pelo centro.

Em 2018, foram 3 milhões de atendimentos no ano todo -uma média de 9.000 contatos por dia, com picos os 11 mil. Atualmente, o centro conta com 4.000 voluntários em todo o país.

A Prefeitura de Caruaru informa que, interinamente, a partir desta terça, dia 24, a Autarquia Municipal de Defesa Social, Trânsito e Transportes de Caruaru – Destra ficará sob o comando de Karla Vieira, também secretária de Ordem Pública do município. A prefeita Raquel Lyra agradece os serviços prestados pelo Coronel Gilmar de Oliveira, durante o período que ficou à frente da Autarquia.

A Prefeitura de Caruaru, através da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (SDSDH), realizou ontem (23) a confraternização do Projeto Juventude Vitalina. No evento, foram apresentadas as ações realizadas em 2019 e produções dos jovens e adolescentes protagonistas.

Além das apresentações culturais, houve uma gincana onde os jovens interagiram. A confraternização aconteceu na Casa da Juventude e proporcionou ainda um momento pedagógico de diálogo sobre as ações, metas e eixos propostos pelo projeto durante o ano de 2019.

O Projeto Juventude Vitalina é financiado pela Fundação Itaú Social e executado pela Prefeitura Municipal de Caruaru, por meio da SDSDH, sendo fiscalizado pelo Conselho Municipal dos Direitos das Crianças e Adolescentes (COMDICA) – visa estimular o protagonismo juvenil, a cidadania e a participação social de jovens caruaruenses de 12 a 17 anos por meio da realização de palestras nas escolas municipais e da realização de oficinas realizadas nos Centro de Referência de Assistência Social (CRAS). A partir desta atuação protagonista dos jovens será criado o I Fórum Municipal da Juventude de Caruaru.

Foto: Janaína Pepeu

As inscrições para o Programa Universidade para Todos (Prouni) no primeiro semestre de 2020 já têm data marcada. Estudantes de todo o país poderão começar a se inscrever no dia 28 de janeiro. O prazo vai até as 23h59 de 31 de janeiro.

As informações sobre o calendário do programa foram publicadas no Diário Oficial da União nesta segunda-feira (23), em edital do Mistério da Educação. Os interessados podem se inscrever no portal do Prouni.

O ProUni oferta bolsas de estudo integrais (100%) ou de 50% a estudantes de cursos de graduação e de cursos sequenciais de formação específica, em instituições privadas de educação superior. O programa tem dois critérios de avaliação: desempenho no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e renda.

Direcionado aos estudantes egressos do ensino médio da rede pública ou da rede particular na condição de bolsistas integrais, a iniciativa tem sistema informatizado e impessoal para garantir transparência e segurança no processo.

Confira o cronograma

– 28 de janeiro a 31 de janeiro – inscrições

– 4 de fevereiro – divulgação de resultados da primeira chamada

– 4 a 11 de fevereiro – comprovação das informações e eventual processo seletivo próprio das instituições (primeira chamada)

– 4 a 14 de fevereiro – registro no SISPROUNI e emissão dos termos pelas instituições (primeira chamada)

– 18 de fevereiro – divulgação dos resultados da segunda chamada

– 18 a 28 de fevereiro – comprovação das informações e eventual processo seletivo próprio das instituições (segunda chamada)

– 18 de fevereiro a 3 de março – registro no SISPROUNI e emissão dos termos pelas instituições (segunda chamada)

Por Agência Brasil* 

* Com informações do Ministério da Educação

Criado para proteger trabalhadores após uma demissão, o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) surgiu em 1966, durante o governo do marechal Castelo Branco. A ideia era criar uma espécie de poupança mensal financiada pelo empregador. Esse fundo seria um amparo caso houvesse necessidade de dispensar o funcionário sem comprometer uma fatia grande da receita do empregador. A “poupança” seria acumulada por depósitos mensais equivalentes a 8% dos ganhos brutos do funcionário.

Em vigor desde então, o FGTS se tornou um facilitador do sonho da casa própria, já que a lei que criou o fundo prevê a possibilidade de usá-lo, mesmo sem a quebra do vínculo empregatício, na aquisição de imóveis.

Mas você conhece as regras para usar o fundo na compra de um imóvel? A Agência Brasil reuniu as dúvidas mais comuns e preparou um guia para que você não passe por complicações na hora de concretizar a compra do seu imóvel.

De posse de toda a documentação, o próximo passo é a negociação imobiliária. Bancos, consórcios ou companhias de crédito podem fazer o papel de agentes financeiros – intermediários que vão ajudar tanto na liberação da linha de crédito quanto no saque do FGTS para compor o pagamento do imóvel.

Nesta etapa é muito importante conferir e comparar todos os custos e taxas de financiamento. Os bancos geralmente solicitam que um avalista visite o imóvel para conferir o estado da casa ou apartamento, e se realmente ele tem o valor de mercado que está sendo negociado. Essa taxa pode ser cobrada múltiplas vezes caso o imóvel não esteja em estado adequado para moradia ou esteja em desacordo com o valor de mercado.

Os principais bancos brasileiros oferecem calculadoras online que ajudam a entender o impacto das prestações sobre o orçamento. O limite das parcelas costuma ser de 30% da renda bruta do comprador, mas esse valor pode ser composto pela renda do cônjuge ou companheiro.

Com todas as condições cumpridas, agora é hora de revisar a papelada. Lembre-se que o FGTS não pode ser usado para pagar as taxas de cartório envolvidas na transferência de titularidade da propriedade. O Imposto de Transmissão de Bens e Imóveis (ITBI) também deve ser levado em conta, já que pode pesar bastante na transação. O valor do ITBI pode chegar a 3% do valor total do imóvel, mesmo para aqueles comprados na planta. Geralmente o imposto é pago em até um mês após a conclusão do negócio. Também é importante checar se há dívidas do Imposto Territorial Urbano (IPTU). Durante o processo de transferência de titularidade do imóvel, a dívida, caso exista, também será transferida. Caso seja de longa data, a dívida pode negativar o nome do proprietário na dívida ativa, que bloqueia o acesso a direitos básicos, como passaporte, tomar posse em concursos públicos ou estudar em universidades do governo.

Imóvel pronto para morar

Chaves em mãos, imóvel pronto para morar. Um detalhe importante é que o novo imóvel deve ser declarado no Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) do próximo ano. O valor total deve constar em “Bens e Direitos”. Já a parcela do FGTS usada para adquirir o bem deve constar na parte de  “Rendimentos Isentos e não tributáveis”. O FGTS é livre de tributação, portanto não incidirá nenhum imposto sobre o dinheiro usado para abater o valor total da propriedade.

A Caixa oferece um aplicativo do FGTS para acompanhar mensalmente a evolução do extrato do fundo. Todas as agências do banco também esclarecem dúvidas sobre o uso e as regras para aquisição de imóveis.

Fonte: http://www.caixa.gov.br/voce/habitacao/Paginas/utilizacao-fgts.aspx

Por Pedro Ivo de Oliveira – Repórter da Agência Brasil 

Foto: Lineu Filho/Tribuna do Paraná

No ano de 2019, a Secretaria da Fazenda de Caruaru (Sefaz) continuou utilizando tecnologias para potencializar os resultados da gestão. Em parceria com a Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), por meio do projeto inovador chamado “Caruaru 3D”, foi criado um mapa digital, com ruas calçadas, drenagem, saneamento básico, planejamento topográfico e mais uma série de benefícios, permitindo que a prefeitura possua informações gerais da área urbana da cidade. Através desse projeto, foi realizada, também, a renovação do cadastro imobiliário da cidade, identificando a desigualdade de cobrança do IPTU.

O IPTU Verde permaneceu sendo destaque em 2019, com o incentivo fiscal para estimular a construção de novos empreendimentos imobiliários que adotam práticas de sustentabilidade em suas construções, de modo a minimizar os danos ao meio ambiente, fomentando o desenvolvimento sustentável e, consequentemente, melhorando a qualidade de vida dos indivíduos.

Neste ano, a Sefaz realizou o recadastramento dos bancos da feira da sulanca e da feira da Boa Vista II. No mês de maio, a Secretaria da Fazenda reuniu os feirantes que tiveram seus bancos atingidos pelo incêndio no setor Brasilit da Feira da Sulanca. Durante a reunião, a prefeita Raquel Lyra sancionou o Projeto de Lei para abertura de crédito de apoio aos comerciantes prejudicados, com um valor adicional especial de até, aproximadamente, R$ 250 mil reais no orçamento do município. A Sefaz está finalizando o ano de 2019 com os pagamentos dos servidores em dia, inclusive, o pagamento do décimo terceiro salário realizado no último dia 20. Vale destacar também, o pagamento em dia dos cachês de todos os artistas do São João deste ano.

No mês de agosto, Caruaru ficou entre os dez municípios do País que conquistaram o Prêmio Otimiza, um reconhecimento pela forma como os recursos públicos são usados em benefício da população. O município saiu na frente, registrando o segundo maior crescimento de receita, promovendo mais serviços voltados à sociedade. O prêmio é promovido pelo portal Meu Município e reconhece projetos de melhoria da arrecadação municipal que tenham gerado impacto no município, inspirados pela ferramenta Otimiza. “O prêmio é um reconhecimento do serviço que está sendo feito na cidade de Caruaru”, afirmou o secretário da Fazenda, Diogo Bezerra. O trabalho de arrecadação é revertido em investimentos para toda a população, como calçamento de ruas, reformas de escolas e praças. “O aumento da arrecadação trouxe ações diretas para os caruaruenses”, acrescentou.

A Secretaria da Fazenda rememora que vai até o dia 31 de dezembro a campanha do Programa de Recuperação Fiscal (Refis), para regularização de débitos junto à gestão municipal. A iniciativa tem o intuito de promover a adesão da população na negociação e quitação de pendências relacionadas a impostos e taxas do município. Os contribuintes poderão contar com o desconto de 100% nos juros e na multa sobre o valor do crédito tributário para pagamentos à vista. Para o parcelamento em 12 meses, a remissão chega a 90%. Já para quem dividir os débitos em 24 vezes, o desconto será de 80%. Para pagamento em 32 vezes, o desconto será de 70%. Os interessados podem realizar o pagamento total ou parcelado acessando o portal do contribuinte ou procurando o Setor de Atendimento ao Contribuinte, no Centro Administrativo, localizado na Avenida Rio Branco, número 315, no Centro, das 7h às 13h.

A Prefeitura de Caruaru, através da Secretaria de Saúde, informa que repassará o prédio onde atualmente funciona o Centro de Saúde Amélia de Pontes (prédio do lactário), no mês de março, para a Fundação de Cultura e Turismo (FCTC). Após este prazo, serão feitos os ajustes necessários para o novo espaço da Biblioteca Municipal Álvaro Lins.

O Centro de Saúde Amélia de Pontes será modificado para um espaço mais qualificado, com acessibilidade e o padrão das unidades de saúde que estão sendo entregues nesta gestão.

Brasília, terça-feira, 24 de dezembro de 2019

Linhão chinês

Técnicos da Eletrobrás que acompanham de perto a obra já fizeram numerosos alertas a Brasília, desde o Governo passado, sobre a qualidade suspeita do cabeamento usado na construção do linhão de transmissão da usina de Belo Monte, do Pará para Minas Gerais. As obras estão a cargo de uma empresa chinesa, que trouxe – e ainda emprega, todo mês – milhares de operários do país asiático. Outra questão delicada é o modelo de emprego. Muitos operários têm visto de turista, ficam três meses e são trocados por outros chineses.

A conta

A negociação para este formato de mão de obra começou com o então chefe da Casa Civil da presidente Dilma Rousseff. Seu nome é Antonio Palocci.

Eminência parda

No setor energético, foi muito comum ver o bom trânsito, o famoso pé na porta, à época dos contratos, do empresário Ademar Palocci, irmão do ex-ministro.

Dados oficiais

Você provavelmente não lembra em quem votou para deputado em eleições passadas, mas eles não te esquecem. O TSE fechou 2019 com 77 partidos na fila para registro.

Presentão das aéreas

Passageiros que estavam no Aeroporto do Galeão para dois destinos passaram um sufoco na sexta-feira à noite. Já a bordo, os de um avião da Luftansa para a Alemanha ficaram mais de duas horas à espera de um reparo. Um voo da TAP para Portugal abortou a decolagem por problemas, depois foi cancelado.

No ar e no chão

Começou corrida por terras (que já se valorizam) na região de Porto Seguro, que vai ganhar o segundo aeroporto internacional num raio de 20 km. O leitor pode acompanhar as novidades no portal do Jornal do Sol, parceiro da Coluna, que publicou em primeira.

Mesmo de sempre

O Datafolha que demonstra que 45% da população tem sentimento ruim e de desconfiança sobre o Congresso Nacional não refletiu na Câmara de Vereadores do Recife. No dia seguinte à divulgação, os edis aprovaram aumento de salários em 29%

Uma mixaria..

Os vereadores usam argumento de que não recebiam reajuste desde 2011. Agora, são R$ 18 mil por mês no contra-cheque. E você aí, no mínimo, pagando boletos.

No caminho

O deputado estadual de São Paulo Campos Machado (PTB), aliado e amigo de Geraldo Alckmin, é a maior pedra no caminho do governador João Dória hoje em São Paulo

Vergonha

A limpeza continua discreta e forte também nas Forças Armadas. O Superior Tribunal Militar cassou a patente de um oficial que vendeu munição do Exército para facções. Há mais gente na fila.

ESPLANADEIRA

# A Exposição DIVERSIDADE E CONTAMINAÇÃO, da Tartaglia Arte, fica aberta até dia 26 de janeiro, de terça a domingo, no Centro Cultural dos Correios.

O governo federal extinguiu mais de 27.500 cargos efetivos do seu quadro de pessoal para organizar a estrutura de carreiras. Entre os cargos extintos pelo Decreto nº 10.185, publicado na última sexta-feira (20) no Diário Oficial da União, estão o de mateiro, discotecário, técnico de móveis e esquadrias, locutor e seringueiro. O Ministério da Economia informou que analisou cerca de 500 mil cargos para “identificar aqueles que não são mais condizentes com a realidade da atual força de trabalho federal”.

“O objetivo é evitar contratações desnecessárias e o desperdício de recursos, pois estes são cargos obsoletos e em funções que não devem mais ser repostas”, disse o secretário de Gestão e Desempenho de Pessoal, Wagner Lenhart, em nota.

De acordo com o ministério, a maior parte das atribuições dos cargos que estão sendo extintos podem ser supridas de outras maneiras, como a descentralização para outros entes da federação e a contratação indireta de serviços (terceirização).

Levantamento da Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal (SGP) mostrou que do total de cargos que serão extintos, 14.227 já estão desocupados e serão suprimidos imediatamente. Ainda existem 13.384 cargos ocupados. Neste caso, a extinção ocorrerá quando essas pessoas se aposentarem. “É importante deixar claro que o servidor que ocupa um cargo “em extinção” não é afetado, nada muda para a pessoa”, explica Lenhart.

Ministério da Saúde

O órgão mais impactado pela medida será o Ministério da Saúde. Na pasta ocorrerá a redução de 22.476 cargos, o que representa cerca de 81% do total de cargos extintos. Apenas no cargo de Agente de Saúde Pública serão extintos 10.661 cargos.

“Isso não terá repercussão no âmbito do Ministério da Saúde e se deve, em grande parte, à extinção de cargos de natureza operacional no combate e controle de endemias e de cargos vagos de unidades hospitalares, que hoje já são de competência de outros entes federativos”, afirma o secretário.

Vedação de concurso

A medida veda, ainda, a abertura de concurso público para cargos existentes no plano de cargos técnicos e administrativos das instituições de ensino. A vedação abarca cerca de 20 mil cargos do Ministério da Educação e de suas instituições federais de ensino, o que representa 68 denominações de cargos.

De acordo com Wagner Lenhart, o decreto não coloca tais cargos em extinção, apenas veda a realização de novos concursos ou o provimento adicional além das vagas previstas nos editais vigentes, garantindo a continuidade dos concursos em andamento.

Decretos

Esta é a terceira vez que o governo edita decretos para extinguir cargos obsoletos, diz o ministério. Em 2018, foi publicado o Decreto nº 9.262, que extinguiu mais de 60 mil cargos. Já em abril de 2019, o governo realizou outro movimento de adequação da força de trabalho e publicou o Decreto nº 9.754, que promoveu a extinção de outros 13 mil cargos.

Por Kelly Oliveira – Repórter da Agência Brasil 

Foto: Marcello Casal Jr./Ag. Brasil