Anunciada como possibilidade de dar mais liberdade para o trabalhador, a medida provisória que libera os saques de parte da conta do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e das cotas do Fundo do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) pretendem injetar até R$ 42 bilhões na economia até o fim de 2020. Desse total, R$ 28 bilhões do FGTS e R$ 2 bilhões do PIS/Pasep serão liberados este ano. Os R$ 12 bilhões restantes, ano que vem.

Segundo a Secretaria de Política Econômica do Ministério da Economia, as medidas anunciadas hoje poderão gerar crescimento adicional do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e dos serviços produzidos) de 0,35 ponto percentual até o fim de 2020. A medida tem o potencial de criar 2,9 milhões de empregos com carteira assinada nos próximos dez anos. Isso porque, segundo a pasta, reduz a rotatividade no emprego e aumenta os investimentos em treinamento, elevando a produtividade.

O modelo tradicional de saques permanecerá. Cada trabalhador terá a liberdade de escolher se quer deixar o dinheiro parado no FGTS ou sacá-lo uma vez por ano, a partir do mês de aniversário. Em relação aos cotistas do Fundo do PIS/Pasep, que atendia a trabalhadores com carteira assinada antes da Constituição de 1988, o governo pretende permitir o saque de R$ 2 bilhões, de um estoque total de R$ 23 bilhões. A medida provisória ainda precisa ser votada pelo Congresso Nacional depois do recesso parlamentar.

Entenda as novas regras para o FGTS e o PIS/Pasep

Saque de R$ 500 por conta

• Valerá para contas ativas e inativas
• Saques serão liberados de setembro deste ano a março de 2020. Operadora do fundo, a Caixa Econômica Federal divulgará um calendário de saque.
• Correntistas da Caixa terão o dinheiro depositado automaticamente. Quem não quiser sacar deverá informar ao banco
• Saque nos caixas automáticos da Caixa permitido a quem tiver cartão cidadão
• Retiradas de menos de R$ 100 poderão ser feitos em casas lotéricas, mediante apresentação de carteira de identidade e Cadastro de Pessoa Física (CPF)

Saque-aniversário

• Uma vez por ano a partir de 2020
• Caráter opcional, de livre adesão do trabalhador
• Quem quiser retirar dinheiro deverá avisar a Caixa Econômica Federal a partir de outubro deste ano
• Cálculo da multa de 40% em caso de demissão sem justa causa não muda em nenhuma hipótese
• Quem migrar para saques anuais não terá direito a retirar o total da conta em caso de demissão sem justa causa
• Trabalhador pode voltar para modalidade anterior, sem saque anual e com direito a rescisão integral em demissão sem justa causa, mas terá de esperar dois anos depois da primeira mudança, contados a partir da data do pedido à instituição financeira
• Retiradas em 2020 ocorrerão em abril (para quem nasceu em janeiro e fevereiro), maio (para quem nasceu em março e abril) e junho (para quem nasceu em maio e junho).
• Para nascidos de julho a dezembro, o saque em 2020 ocorrerá a partir do mês de aniversário até o último dia útil dos dois meses seguintes. Exemplo: quem nasceu em agosto poderá retirar o dinheiro de agosto até o fim de outubro.
• A partir de 2021, todos os saques ocorrerão no mês de aniversário ou nos dois meses seguintes
• O valor do saque anual será equivalente a um percentual do saldo da conta, para todas as faixas, mais um valor fixo para contas a partir de R$ 500,01, conforme a tabela abaixo:

Arte/Agência Brasil. Fonte: Ministério da Economia

Divisão de resultados do FGTS

• FGTS continuará rendendo 3% ao ano, mais a taxa referencial (TR) e distribuição de resultados, o que muda é o último componente
• Em vez de receber 50% dos ganhos do FGTS, trabalhador receberá 100% do resultado do fundo
• Distribuição do lucro será feita em agosto
• O Conselho Curador do FGTS dividirá o ganho total pelo número de contas dos trabalhadores
• A parcela será depositada na conta de cada trabalhador no FGTS, com as mesmas regras de saque que nas demais situações

Garantia de empréstimo

• Quem migrar para saque-aniversário poderá antecipar os recursos do FGTS, numa operação similar à antecipação da restituição do Imposto de Renda
• Saque anual pode ser dado como garantia de empréstimos
• As parcelas são descontadas diretamente da conta do FGTS no momento da transferência do recurso do saque-aniversário
• Segundo o Ministério da Economia, medida amplia acesso ao crédito com juros baratos, semelhantes aos do crédito consignado, porque o valor do saque foi dado como garantia

Saque do PIS/Pasep

• Vale apenas para quem trabalhou com carteira assinada entre 1971 e 1988
• Sem prazo determinado para a retirada do dinheiro.
• Cotistas do PIS deverão fazer os saques nas agências da Caixa Econômica Federal; e os do Pasep, no Banco do Brasil
• Informações poderão ser obtidas nos endereços www.caixa.gov.br/pis e www.bb.com.br/pasep.
• Saques por herdeiros facilitados. Os dependentes do cotista falecido terão apenas de apresentar a certidão de dependente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Os sucessores deverão apresentar apenas apresentar uma declaração de consenso entre as partes e informar não haver outros herdeiros conhecidos.

Por Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Após um dia de fortes chuvas na Região Metropolitana do Recife, a Agência Pernambucana de Águas e Climas (Apac) divulgou, em nota, a previsão do tempo em todo o Estado para esta quinta-feira (25). Na RMR, a tendência é de chuva com intensidade fraca a moderada, com temperatura máxima prevista de 28°C.  Na Zona da Mata Norte e Sul, a previsão é da a mesma. No Sertão de Pernambuco e São Francisco, chove com pouca intensidade, sem preocupações, e a expectativa é de que a temperatura máxima alcance os 29°C.

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) alerta para chuva até as 9h desta quinta na Região Metropolitana do Recife, Zona da Mata e Agreste.

Confira a previsão completa:

Região Metropolitana

Parcialmente nublado a nublado com chuva rápida de forma isolada ao longo do dia com intensidade fraca a moderada.
Temperatura(ºC): Estável
Máxima: 28º Mínima: 22º

Mata Norte

Parcialmente nublado a nublado com chuva rápida de forma isolada ao longo do dia com intensidade fraca a moderada.
Temperatura(ºC): Estável
Máxima: 28º Mínima: 20º

Mata Sul

nublado com chuva rápida de forma isolada ao longo do dia com intensidade fraca a moderada.
Temperatura(ºC): Estável
Máxima: 28º Mínima: 20º

Agreste

Parcialmente nublado a nublado com chuva rápida de forma isolada ao longo do dia com intensidade fraca.
Temperatura(ºC): Estável
Máxima: 26º Mínima: 17º

Sertão de Pernambuco

Parcialmente nublado a nublado com chuva rápida de forma isolada ao longo do dia com intensidade fraca.
Temperatura(ºC): Estável
Máxima: 29º Mínima: 17º

Sertão de São Francisco

Parcialmente nublado a nublado com chuva rápida de forma isolada ao longo do dia com intensidade fraca.
Temperatura(ºC): Estável
Máxima: 29º Mínima: 19º

Fernando de Noronha

Parcialmente nublado a claro com chuva rápida em toda a região ao longo do dia com intensidade fraca.
Temperatura(ºC): Estável
Máxima: 30º Mínima: 26º

Folhape

Quando José Condé lançou o livro Um ramo para Luísa, em 1959, no prefácio, Jorge escreveu: “Há um desespero em cada esquina, disse-me certa vez alguém falando da noite de Copacabana com suas luzes frias de neon, bares e boates, seus vultos fugidios, sua espalhafatosa e falsa alegria. Ao atravessar essas ruas, à noite, ao cruzar com certas figuras, pensei sempre: um dia surgirá um romancista e fixará esses dramas, essa angústia, essa carência de amor. Nunca pensei, porém, que esse romancista fosse o meu amigo José Condé, homem do agreste pernambucano de quem ansioso eu esperava (e espero) o romance épico e panorâmico que reclama aquela cidade de Caruaru…”.

Inusitadamente, Condé – embora sendo autor plural, sempre se sobressaiu como regionalista, de temática interiorana – mergulha em profundidade no urbano submundo da prostituição carioca, onde desfilam personagens dramáticos, mulheres da noite e homens solitários que são desnudados pelo autor, com suas histórias de vida, seus dramas e frustrações.

O livro foi bem recebido e, em 1965, foi adaptado com sucesso para o cinema, com argumento/roteiro e adaptação do ator Paulo Porto, produzido pela Produções Cinematográficas Herbert Richers S.A., direção de J.B. Tanko e um elenco de peso com Paulo Porto (Paulo), Sônia Dutra (Luísa) e Darlene Glória (Jane) nos papéis principais e ainda a participação de Elizabeth Gasper, Claudio Cavalcanti e Lúcia Alves, com financiamento/patrocínio do então Governo da Guanabara.

Ao autorizar a Polícia Federal (PF) a prender, em caráter temporário, quatro dos suspeitos de acessar, sem autorização, os telefones celulares de autoridades públicas como o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, o juiz Vallisney de Souza Oliveira, titular da 10ª Vara Federal de Brasília, afirmou enxergar “fortes indícios de que os investigados integram organização criminosa”.

Em sua decisão, o magistrado escreveu que, ao pedir a prisão temporária de Danilo Cristiano Marques, Gustavo Henrique Elias Santos, Suelen Priscila de Oliveira e Walter Delgatti Neto, a PF apresentou “um histórico de possíveis crimes” que os investigados praticaram em conjunto” para “violar o sigilo telefônico de diversas autoridades públicas brasileiras via invasão do aplicativo Telegram”.

Para o juiz, as prisões temporárias dos investigados pelo prazo de cinco dias são essenciais para a obtenção de provas. Inclusive, “sendo o caso, provas contra outros [possíveis] membros da organização”. Além das detenções temporárias, Oliveira autorizou também a realização de buscas e apreensões em sete endereços ligados aos suspeitos, nas cidades de Araraquara, Ribeirão Preto e São Paulo.

O magistrado também autorizou a quebra do sigilo das mensagens eletrônicas dos investigados, determinando às empresas Apple, Google, Uol/Bol e Microsoft que forneçam os dados cadastrais, os registros IP de acesso e todos os dados e arquivos em nuvem relativos às contas de e-mail dos suspeitos que tenham sido armazenados nos últimos seis meses.

Por fim, o juiz deferiu o pedido de quebra do sigilo bancário de Danilo, Gustavo, Suelen e de Walter, determinando ao Banco Central comunicar a decisão judicial às instituições bancárias com quem os quatro tenham se relacionado entre primeiro de janeiro deste ano e 17 de julho. Valores superiores a R$ 1 mil disponíveis nas contas dos suspeitos deverão ser bloqueados.

De acordo com a PF, Gustavo movimentou em sua conta bancária R$ 424 mil entre 18 de abril e 29 de junho deste ano. Sua companheira, Suelen, movimentou pouco mais de R$ 203 mil entre sete de março e 29 de maio últimos. Ainda segundo a PF, Gustavo, um dj de 28 anos, informou ao banco em que tem conta que seu rendimento mensal é da ordem de R$ 2.866. Suelen informou ganhar, mensalmente, cerca de R$ 2.192.

Durante o cumprimento dos mandados de busca e apreensão, ontem (23), os policiais federais apreenderam R$ 100 mil na casa de Gustavo. De acordo com o advogado Ariovaldo Moreira, defensor do casal Gustavo e Suellen, a quantia apreendida seria usada para a compra de bitcoins (criptomoeda). “Ele garante ter como comprovar a origem do dinheiro apreendido”, afirmou, hoje, Moreira.

Por Alex Rodrigues – Repórter da Agência Brasil

Foto:  TRF1/Direitos reservados

A Agência Pernambucana de Águas e Clima (Apac) informou que a intensidade das chuvas no Grande Recife e Zona da Mata deve diminuir, mas persiste durante todo o dia.

A Defesa Civil de Olinda informa que os moradores de locais de risco e precisarem de auxílio do órgão podem entrar em contato através dos números (81) 3429-9838 / 0800-281-2112 ou no WhatsApp (81) 9266-5307.

Por meio de nota, a Defesa Civil do Recife informou que registrou 101 mm de chuvas nas últimas seis horas na Cidade (até 8h30), o correspondente a oito dias segundo a média histórica para o mês de julho, de acordo com o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet).

A nota informou ainda que o órgão ratificou a orientação para que os moradores das áreas de risco deixem seus imóveis devido ao solo encharcado por causa das chuvas contínuas que caem sobre a capital desde o final de semana e busquem locais seguros.

O comunicado informa que, para minimizar os efeitos das fortes chuvas, a Prefeitura do Recife está atuando com cerca de mil profissionais da Defesa Civil, Emlurb, CTTU, Guarda Municipal e outros órgãos nas ruas e áreas de risco da Cidade. O trabalho das equipes de diversas secretarias e órgãos da Prefeitura do Recife, nas áreas de morro e também nas principais vias da cidade ajudaram a mitigar os efeitos da chuva. A rede municipal de ensino, cuja volta às aulas está prevista para hoje, irá funcionar normalmente.

A Secretaria de Defesa Civil do Recife afirma que mantém um plantão permanente e que pode ser acionada pelos residentes através dos números 0800 081 3400. A ligação é gratuita e a Central de Atendimento funciona 24h.

Folhape

No dia 25 de julho é comemorado o Dia da Agricultura Familiar. Por isso, nesta quinta-feira, a Prefeitura de Caruaru – através da Secretaria de Sustentabilidade e Desenvolvimento Rural (SUDER) – oferecerá algumas ações para quem passar pela Feira de Agricultura de Familiar, que é realizada toda quinta na Estação Ferroviária.

Durante a feira, uma equipe do Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (Cerest) fará aferição de pressão e outros atendimentos. A ocasião contará ainda com homenagens para os agricultores e com trio pé de serra, além de orientações sobre educação ambiental e distribuição de mudas.

Feira da Agricultura Familiar

A Feira da Agricultura Familiar acontece todas as quintas-feiras, no horário das 5h às 12h, na Estação Ferroviária. O objetivo é garantir mais qualidade de vida aos caruaruenses, para que tenham acesso a produtos de qualidade, bem como, destacar a valorização e o fortalecimento da agricultura familiar, a iniciativa da prefeitura prioriza a venda exclusiva dos artigos da área rural do município.

São aproximadamente 30 agricultores que participam deste processo, e em média 15 comunidades rurais. A feira recebe, em média, 2000 pessoas por mês, que se classificam como consumidores efetivos da produção da agricultura familiar.

No local, são comercializados produtos que vão desde hortaliças, frutas, verduras, tubérculos até ovos, queijo, frangos, carnes de bode, porco e boi.

Foto: Janaína Pepeu

Na contramão dos demais setores, o franchising se mostra uma ótima opção para quem deseja obter seu próprio negócio. Segundo dados da ABF – Associação Brasileira de Franchising – no primeiro trimestre deste ano, o faturamento do setor de franquias atingiu o número de 41,464 bilhões de reais, um aumento de 7% em comparação com o ano anterior.

Considerado destaque entre os seguimentos, o setor de alimentação segue mantendo a liderança em número de franqueadores e de operações. De acordo com o estudo, esse crescimento constante da receita gerada acontece principalmente pelo aumento de consumo de refeições fora do lar, pois hoje o brasileiro gasta cerca de 25% de sua renda nessa modalidade.

Além disso, a eficiência das marcas também auxiliou para que o setor gerasse um bom resultado, como por exemplo, investimentos em inovação, seja ela no processo de operação ou em ações de comunicação. O grande impulso no setor pode ser explicados também pelas novas plataformas de delivery e pela capilaridade de operações, que facilitam a logística de acesso ao consumidor.

A ABF em parceria com a ECD Food Service divulgou recentemente a 13ª Pesquisa Setorial ABF Food Service, que mostra que, 78% das redes pesquisadas pretendem investir em tecnologias de serviços delivery em 2019 ante 66% no ano passado.

Consolidado, o segmento de alimentação é individualmente o mais representativo do franchising brasileiro. Dados da Pesquisa Trimestral de Desempenho da Associação Brasileira de Franchising de 2019 indicam que as franquias de food service tiveram um crescimento de 7,4% em sua receita comparado ao mesmo período do ano anterior.

Para Rafael Matos, sócio do N1 Chicken, o segmento de delivery vem ganhando mais espaço pois permite que o brasileiro empreenda com um valor mais justo. “O delivery exige um espaço menor e o franqueado não precisa necessariamente ter um ponto estratégico – que normalmente acaba elevando o custo. Esse tipo de negócio traz maior praticidade para o empresário, e consequentemente, uma melhoria na gestão”, comenta.

Fundada em 2017, o N1 Chicken se apoia três pilares: criatividade, colaboração e simplicidade. Como o próprio nome diz, seu carro chefe é a produção de frango frito crocante e foi criada com foco no delivery. “Todo nosso negócio foi estruturado para excelência do delivery, tornando o processo bastante lucrativo”, afirma Matos.

Um levantamento feito pelo Sebrae reforça a preferência dos consumidores por locais que ofereçam entrega em domicílio. Metade dos restaurantes e lanchonetes atendidos pela instituição em todo o país oferecem o serviço, sem terceirização, para dar mais comodidade ao cliente. Ainda segundo a pesquisa, 12% deles não possuem loja física, trabalhando exclusivamente por meio de entregas, sem portas abertas para a rua.

Já de acordo com uma pesquisa da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (ABRASEL), o crescimento do número de pedidos via aplicativo gira em torno de R$ 1 bilhão a cada ano. O número, que em média é um aumento de 12%, faz com que o setor no Brasil movimente em torno de R$11 bilhões a cada 12 meses.  AABF, informa que a perspectiva para este ano é que o setor de franchising tenha uma alta de faturamento entre 8% e 10% e que haja um incremento de 5% na geração de empregos.

Com menos de um ano executando o projeto de expansão, a rede fechou o ano de 2018 com 24 unidades e hoje já conta com 38 unidades comercializadas pelo país. “O ano passado foi um de muito desenvolvimento para a empresa, nossa meta de crescimento era 20 unidades espalhadas pelo país em 2018, e logo conseguimos superá-la”, comenta o sócio. Para 2019, as expectativas são altas “Nossa meta é alcançar a meta de 100 unidades comercializadas”, finaliza.

O limite foi anunciado ontem (23) pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) e será publicada no Diário Oficial da Uniãode hoje (24).

A ANS mudou a metodologia do cálculo que define o limite do reajuste, após oito anos de estudos e discussões com o setor e a sociedade. Pela primeira vez, a agência combinou o Índice de Valor das Despesas Assistenciais (IVDA), calculado por ela própria, com o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), sem o subitem plano de saúde. O IPCA é o indicador oficial que mede a inflação na economia brasileira e é divulgado mensalmente pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

O IVDA mede a variação dos custos com atendimento aos beneficiários de planos de saúde e tem peso de 80% nessa nova metodologia da ANS. Já o IPCA (sem o subitem planos de saúde) tem peso de 20% e serve para considerar os custos das operadoras com despesas de outras naturezas, como as administrativas.

O percentual máximo para reajuste autorizado para 2019 é o menor desde 2010. No ano passado, a agência autorizou reajustes de até 10% para os planos individuais e familiares, e, nos três anos anteriores, o reajuste máximo ficou na casa dos 13%.

A agência orienta os beneficiários a observarem se os reajustes aplicados serão iguais ou inferiores a esse limite e se a cobrança reajustada está sendo feita a partir do mês de aniversário do contrato.

Segundo dados da agência reguladora, em 2018 o número de procedimentos realizados com a cobertura dos planos de saúde aumentou 5,4%, enquanto o número de beneficiários permaneceu praticamente estável, variando de 47,15 milhões em 2017 para 47,26 milhões em 2018.

O limite de reajuste é válido para os planos de saúde individuais ou familiares médico-hospitalares contratados a partir de janeiro de 1999 ou adaptados à Lei nº 9.656/98. Esse grupo inclui atualmente 17% do total de beneficiários em planos de assistência médica – aproximadamente 8 milhões de usuários.

Por Vinícius Lisboa – Repórter da Agência Brasil

Foto: Arquivo/Agência Brasil