Brasília, terça-feira, 17 de março de 2020. n°2.787

Alívio no saldo

Entre tantos dados negativos atuais e esperados para os próximos meses na economia, diante da pandemia de coronavírus, uma notícia boa aliviou muita gente. Sem alarde, a Federação Brasileira de Bancos divulgou nota informando que as cinco maiores instituições vão dar carência de 60 dias no pagamento de dívidas – de pessoas físicas e jurídicas – de contratos em vigor, mas que estejam em dia. A determinação pegou gerentes de surpresa Brasil adentro, que até o fim do expediente não sabiam como lidar com a novidade. Esperando enxurrada de demandas na porta, bancos passaram a divulgar, no fim do dia, que os clientes podem resolver por e-mail ou telefone.

Portas abertas

Mais de 500 venezuelanos, em média, segundo empresários locais, cruzam a fronteira para o Brasil em Roraima. Sem qualquer controle e fiscalização sobre coronavírus.

Oh, Minas..

A VLI, que administra a ‘Maria Fumaça’, suspendeu a viagem diária de trem entre as cidades históricas de São João Del Rey e Tiradentes.

Coronaplanos

Os planos de saúde somem nessas horas. Um cidadão de Brasília não consegue contato por telefone há dias, para ter orientações sobre exames. Há registros.

Frota parada

Mais de 100 carros que transportavam drogas, apreendidos pela Polícia Federal, estão no depósito da corporação no Paraná. O pátio da Receita em Foz do Iguaçu tem cerca de 600 veículos apreendidos, além de 200 motores de popa de barco – cederam nove para a Secretaria de Saúde do Estado. O restante espera há meses leilão da Receita Federal.

Jogada 1

Encerrou-se há uma semana o prazo regimental para apresentação de emendas à Medida Provisória 923/20, que permite a realização de sorteios de prêmios em rede nacional de televisão aberta. Foram apresentadas 48 emendas ao projeto.

Jogada 2

A Emenda 47, do presidente da Frente Parlamentar pela Aprovação do Marco Regulatório dos Jogos, deputado Bacelar (PODE-BA), prevê a revogação dos artigos 50 a 58 do Decreto-Lei nº 3.688/1941. Caso seja acolhida pelo relator, os jogos no Brasil não serão mais considerados uma contravenção penal.

Voa, ministro, voa

O ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, é um dos que mais usam jatinhos da FAB. Mas por bom motivo: monitoramento de obras outrora paralisadas, hoje tocadas pelas tropas e engenheiros do Exército. Uma tremenda economia para os cofres.

Ernesto Air

Entre 19 de fevereiro e 7 de março, o chanceler Ernesto Araújo viajou bem de jatinho da FAB em voos internacionais: passou por Guatemala City, Ottawa (Canadá), Tegucigalpa (Honduras), além de alguns trechos brasileiros.

Espetáculo paraguaio

O Itamaraty lavou as mãos para o caso do ex-jogador Ronaldinho Gaúcho e seu irmão, Assis, presos no Paraguai com documentos falsos. Foi o ministro da Justiça, Sérgio Moro, quem tomou as dores e pediu informações – respeitando a legislação local, sem exigências. A maior reclamação dos advogados é o uso de algemas no ex-craque, como se fosse um bandido de alta periculosidade.

Nas estradas

Os motoristas de empresas parceiras da Buser passaram a usar luvas e os passageiros recebem álcool gel ao entrar. A Buser também decidiu devolver o dinheiro de quem está no grupo de maior risco (como idosos) e de quem está em viagens que serão canceladas.

Novo Secom

O jornalista Mário Marques assumiu a chefia de Comunicação do Governo do Estado do Rio de Janeiro. Marques lançou recentemente o livro “Voto do futuro – O novo marketing político e as lições pós-Bolsonaro”, e tem larga experiência em campanhas eleitorais, pesquisas qualitativas e avaliação de cenário.

Calotes..

O BB informa que divulgou, no portal, seu relatório de balanço de 2018 (anteriormente publicamos que só havia até 2015 o link). Mas não informa claramente o consultado sobre calotes em empréstimos de empresas que recorreram ao Fundo de Financiamento do Centro Oeste na Sudeco. Os valores “são divulgados de forma consolidada, não por linha”. Humm.

Na manhã desta segunda-feira (16) os vereadores reuniram-se com alguns servidores da Casa e definiram que algumas medidas precisam ser tomadas para evitar a propagação do Coronavírus (COVID-19) no município.

Por meio da Portaria nº 181/2020 o Presidente da Câmara definiu que as Sessões Solenes estarão suspensas a partir de amanhã por tempo indeterminado.

Hoje, às 16h, será realizada uma Sessão Extraordinária somente para discutir e votar o reajuste salarial dos Agentes de saúde, projeto enviado pelo Poder Executivo que tramita em regime de urgência.

A Câmara está fechada para o público externo. A partir desta terça-feira (17), somente os setores essenciais da Casa estarão funcionando.

Para mais informações, as audiências públicas e sessões da Câmara podem ser acompanhadas pela página do Facebook da Câmara: Poder Legislativo de Caruaru.

Por: Livia Feijo Portela – Assessoria Câmara

A Casa dos Pobres São Francisco de Assis seguindo recomendações do órgãos competentes de saúde e dos decretos municipal, estadual e orientações da ANVISA, visando a segurança e o bem estar dos nossos moradores informa que todas as atividades como: Visitas aos moradores, atividades acadêmicas (estágios), voluntariado e atividades como a dança estão temporariamente suspensas, por tempo indeterminado.
De acordo com o geriatra da Casa, Dr. Reinaldo Madeiro Júnior, as medidas de prevenção já foram implementadas, só que agora com todo o rigor.

Assessoria de Imprensa
Iris Alacoque

As sessões de julgamento do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estão suspensas a partir de hoje (16) até 27 de março, informou a Corte nesta segunda-feira. O motivo é o risco de disseminação do coronavírus.

Também está suspenso qualquer atendimento presencial no STJ. Os prazos processuais, porém, continuam vigentes, e os ministros seguem trabalhando em sessões de julgamento virtuais, informou a assessoria do tribunal.

Na semana passada, o STJ já havia restringido o acesso do público ao tribunal, cujos julgamentos ocorriam com a presença somente das partes, de seus advogados e do Ministério Público.

A maioria dos 33 ministros do STJ tem mais de 60 anos, integrando o grupo considerado de maior risco de complicações graves em caso de contaminação pelo Covid-19, de acordo com dados da Organização Mundial da Saúde (OMS).

O mesmo ocorre no Supremo Tribunal Federal (STF), em que apenas o presidente, Dias Toffoli, e o ministro Alexandre de Moraes têm menos de 60 anos, dentre os 11 integrantes da Corte.

Nesta segunda-feira (16), o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, vai ao Supremo para se reunir com o vice-presidente da Corte, ministro Luiz Fux, e discutir questões relativas ao coronavírus.

Uma resolução assinada por Toffoli na semana passada também prevê restrições de acesso aos julgamentos do Supremo, entre outras medidas, devido ao risco de Covid-19, doença causada por contaminação do coronavírus.

Outras cortes superiores, como o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o Tribunal Superior do Trabalho (TST), também baixaram medidas de prevenção a contaminação pelo coronavírus, entre elas a restrição de acesso às salas de audiência.

Por Felipe Pontes Teixeira – Repórter da Agência Brasil – Brasília
Foto: O Globo

A Confederação Brasileira de Futebol (CBF) resolveu paralisar todas as competições em vigor no Brasil. A decisão retrata o bom senso em sintonia com as orientações da Secretaria de Vigilância em Saúde (SVS) do Ministério da Saúde.

A determinação, que antes era de jogos sem a presença do torcedor, agora busca a tendência que nenhuma competição esportiva seja realizada no país até a segunda ordem, tudo por conta da pandemia causada pelo coronavírus.

Em nota, a CBF já comunicou as federações estaduais e regionais de futebol para que tomem as medidas necessárias em relação às competições disputadas nas respectivas cidades.

Essa medida tem prazo indeterminado, a situação gerou a recomendação expressa de restrição do contato social nestes eventos, algo que seria impossível em um esporte de contato como é o futebol. A CBF monitora de forma permanente o cenário nacional junto ao Ministério da Saúde, cujas orientações continuarão balizando as decisões da entidade.

Apesar da vida do brasileiro ser triste sem o futebol, não faz sentido que grandes grupos de pessoas se aglomerem em busca da emoção do gol. O mais importante agora é a saúde da população, e que a vida seja a campeão nesse torneio do mundo moderno.

Seis instituições públicas de ensino superior de Pernambuco – UFPE, UFRPE, IFPE, UPE, Ufape, IF-Sertão e Univasf -, além da Universidade Católica de Pernambuco (Unicap), anunciaram neste domingo (15) que vão paralisar as atividades a partir desta segunda-feira (16). A medida vale até o fim de março e afeta todos os campi espalhados pelo Estado. A decisão foi tomada como medida de prevenção e contenção do novo coronavírus no Estado.

A paralisação foi decidida em reunião realizada na reitoria da Universidade de Pernambuco (UPE), no bairro de Santo Amaro, área central do Recife. Participaram do encontro reitores das cinco instituições do grupo Universitas (UFPE, UFRPE, Univasf, Unicap e UPE), além de representantes dos institutos federais de Pernambuco (IFPE) e Sertão e da Universidade Federal do Agreste de Pernambuco (Ufape). Também estiveram presentes o secretário de Saúde do Recife, Jailson Correia, e a secretária executiva da Secretaria Estadual de Saúde (SES), Ricarda Bezerra.

A decisão foi tomada a partir de uma votação, em que cada gestor declarou se concordava em parar as atividades, a partir de que dia e por quanto tempo. Ao fim da discussão, ficou decidido que as aulas serão suspensas a partir desta segunda-feira (16) nas sete instituições. O prazo de retomar as atividades no dia 31 de março também poderá ser revisto nesse período, dependendo do grau de avanço do vírus nas próximas semanas.

“Estamos tirando as pessoas de circulação para que o Estado possa atender quem precisa de tratamento, dando um exemplo de bom senso”, afirmou a reitora da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE), Maria José de Sena. A reposição das aulas que deixarão de ser realizadas será organizada separadamente por cada instituição.

Por: Folha de PE
Foto: Arthur Mota/Folha de Pernambuco

O crédito bancário para 72.546 contribuintes do lote multiexercício de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF), contemplando restituições residuais referentes aos exercícios de 2008 a 2019, está sendo feito nesta segunda-feira (16) pela Receita Federal.

Ele totaliza R$ 240 milhões. Desse valor, R$ 104,186 milhões são para contribuintes com prioridade no recebimento: 1.848 idosos acima de 80 anos, 11.528 entre 60 e 79 anos, 1.621 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou doença grave e 5.667 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério.

Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deverá acessar a página da Receita na internet, ou ligar para o Receitafone 146. Na consulta à página da Receita, serviço e-CAC, é possível acessar o extrato da declaração e ver se há inconsistências de dados identificadas pelo processamento. Nessa hipótese, o contribuinte pode avaliar as inconsistências e fazer a autorregularização, mediante entrega de declaração retificadora.

A Receita disponibiliza ainda aplicativo para tablets e smartphones, que facilita a consulta às declarações do IRPF e situação cadastral no CPF. Com ele será possível consultar diretamente nas bases da Receita Federal informações sobre liberação das restituições do IR e a situação cadastral de uma inscrição no CPF.

A restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá fazer requerimento por meio da Internet, mediante o Formulário Eletrônico – Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no e-CAC, no serviço Extrato do Processamento da DIRPF.

Caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá contactar pessoalmente qualquer agência do BB ou ligar para a Central de Atendimento por meio do telefone 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) para agendar o crédito em conta corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco.

Por Agência Brasil – Brasília
Foto: Marcello Casal Jr – Agência Brasil

Após a confirmação dos primeiros casos do Covid-19 em Pernambuco pela Secretaria Estadual de Saúde, o Departamento Regional do Sesc/PE recomendou às unidades espalhadas pelo Estado a suspenderem algumas ações que venham aglomerar grande público.

Em Caruaru, foram suspensos o CineSesc dos dias 18 e 25 de março, 1º e 8 de abril; a temporada do espetáculo “Dois Perdidos numa Noite Suja”, que começaria na última sexta-feira (13); as reuniões do grupo de idosos Amizade por 15 dias; o projeto Reuniões Dançantes, previsto para o dia 28; e a Maratona Recreativa.

A medida visa evitar uma possível proliferação do Conoravírus, apesar de não haver registros da doença em Caruaru. “Ações preventivas são as melhores soluções diante de uma situação tão preocupante. Em breve, anunciaremos as novas datas das ações”, afirma Luzinete Lemos, gerente do Sesc Caruaru.

Sesc – O Serviço Social do Comércio é uma instituição privada mantida pelos empresários do comércio de bens, serviços e turismo. Em Pernambuco, iniciou suas atividades em 1947. Oferece para os funcionários do comércio de bens, serviços e turismo, bem como para o público geral, a preços módicos ou gratuitamente, atividades nas áreas de educação, saúde, cultura, recreação, esporte, turismo e assistência social. Atualmente, existem 23 unidades do Sesc do Litoral ao Sertão do estado, incluindo dois hotéis, em Garanhuns e Triunfo, e o Centro de Produção Cultural, Tecnologia e Negócios do Sesc, em Garanhuns. Essas unidades dispõem de escolas, equipamentos culturais (como teatros e galerias de arte), restaurantes, academias, quadras poliesportivas, campos de futebol, entre outros espaços e projetos. Para conhecer cada unidade, os projetos ou acessar a programação do mês do Sesc em Pernambuco, basta acessar www.sescpe.org.br.

Foto: Izaias Rodrigues

A Prefeitura de Caruaru informa que promoveu uma reunião extraordinária, na tarde de ontem (15), com a presença de todas as secretarias do município, a fim de atualizar os encaminhamentos sobre as medidas adotadas ao combate do novo coronavírus.

Ficou decidido o cancelamento do treinamento com os servidores municipais, que seria realizado nesta segunda-feira (16), seguindo as orientações para não promover encontros com grandes públicos.

À imprensa, a Prefeitura de Caruaru informa que vai realizar uma coletiva nesta segunda-feira, às 10h, na sala de monitoramento, no Palácio Municipal Jaime Nejaim.

O encontro será para apresentar as medidas que serão adotadas, a partir da publicação do Decreto Municipal, focadas no combate ao COVID-19.

Brasília, segunda-feira, 16 de março de 2020

Corona palaciano

O presidente Jair Bolsonaro passará por novos testes nesta semana para averiguar se contraiu mesmo o coronavírus. Questionada pela Coluna na sexta-feira, a assessoria do Palácio informou que não vai divulgar os resultados dos exames do teste e contra-prova, e os médicos que os validaram, para endossar o que o presidente se limitou a dizer vagamente no Twitter: de que deu negativo. Mesmo assim, cancelou agenda em Natal, usou máscaras e ontem, ao participar das manifestações pró-Governo, não desceu do carro na Esplanada. Na sexta, a Coluna informou que o primeiro teste dera positivo para os sintomas do coronavírus. Bolsonaro desmentiu, mas não mostrou os exames. O presidente os fez no Hospital das Forças Armadas, e depois a contra-prova no Laboratório Sabin. O Palácio não quis dar publicidade.

Praxe

A praxe nos hospitais é: se a pessoa testa positivo para sintomas, deve fazer a contra-prova com mais exames detalhados, que pode constatar a contaminação ou apenas gripe. Deu negativo no primeiro, vai para casa.

Saúde do Brasil

O presidente foi prudente. Falar numa sexta 13, no meio do dia, que havia sido infectado ou estava com suspeitas, derrubaria a Bolsa de Valores, que já cambaleia em fuga de capitais.

Ombro a ombro

Os governos dos Estados não informam claramente se há exames em novos detentos que entram (em já lotadíssimos) presídios. São potenciais focos de contágio.

Diagnóticos

Um médico que deu palestra no Ministério dos Direitos Humanos na sexta foi claro: há quem esteja contaminado, não sabe, e vai se curar. Há os que pegaram, mas os sintomas ainda não aparecem – e outros que deram negativo, mas o vírus, resistente, poderá aparecer num exame em sete dias. Daí a preocupação do presidente em novo teste.

Metal ‘condutor’

Maior contato com o coronavírus é pelo metal, no qual sobrevive até 12 horas. Corrimão de escada e de transportes coletivos deve ser evitado ao máximo. Há possibilidade grande também de uma pessoa pegar o vírus duas vezes – neste caso, a segunda vez pode ser fatal, a depender do grau de imunidade do organismo.

Caixa bancário

Os repasses do Tesouro para subsidiar os bancos não se limitarão à Caixa e BB. Os bancos privados pressionam. Receosas, recuam no crédito – e quem tem interesse, ainda pega a juros exorbitantes. É que o risco do calote na praça é alto nos próximos meses.

Do coldre

A Polícia Federal adiou o curso de formação na Academia Nacional em Brasília. Centenas de nomeados e a corporação, que demanda pessoal, terão de esperar.

Comitiva

Os ministros da comitiva aos Estados Unidos, que passaram por testes, e são monitorados: Ernesto Araújo (Itamaraty), Augusto Heleno (GSI), Fernando Azevedo (Defesa) e Bento Albuquerque (Minas e Energia).

Tão perto, tão longe

Da bancada do DF, apenas os deputados federais Bia Kicis e Luís Miranda votaram com o Governo na manutenção do veto ao aumento bilionário do BPC. Do contra, foram Érica Kokay, Celina Leão, Júlio Cesar, Prof. Israel, Flávia Arruda e Paula Belmonte – cujo marido, o advogado Luiz Felipe Belmonte, é um dos patrocinadores do Aliança pelo Brasil, novo partido dos Bolsonaro.

Turistando

Depois de circular por pontos de Lisboa, o ministro do Turismo, Marcelo Álvaro, fez o circuito enogastronômico. Passou por restaurantes estrelados, sem deixar de entrar no emblemático Mercado da Ribeira Time Out, no Cais do Sodré. O passeio durou até o início da madrugada da quinta.

Turistando 2

A desculpa para estar em Portugal foi a renomada feira da Bolsa de Turismo de Lisboa, que se realizaria neste fim de semana. Mas o evento foi cancelado há muitos dias, por conta do surto de coronavírus, antes de ele embarcar para Lisboa.

Luiza e Curitiba

Luiza Trajano, da Magazine Luiza, enviou vídeo de incentivo para evento com público feminino que aconteceu em Curitiba. Ela virou fã da capital pelo Empreendedora Curitibana, programa para classificação de mulheres que querem um negócio próprio.

Correção

Ao contrário do publicado nesta Coluna, no senador Marcos Rogério, de Rondônia, é do DEM, não do PDT.

ESPLANADEIRA

 # Rafael Thomé, vice-presidente da BAP Administração de Bens, foi eleito presidente da Associação Brasileira das Administradoras de Imóveis – ABADI.