Nesta terça-feira (19), o Conselho Regional de Educação Física CREF12/PE interditou três academias no Bairro São João da Escócia, em Caruaru, no Agreste pernambucano. A ação contou com a parceria do Corpo de Bombeiros e a Polícia Militar. De acordo com a equipe de fiscalização do CREF12/PE, as academias autuadas estavam operando de forma clandestina, dentre elas, uma, estava com certificado de funcionamento vencido.

Nos três estabelecimentos não havia nenhum Profissional de Educação Física devidamente habilitado para o exercício da profissão. O agente de fiscalização do CREF12/PE, Marcelo Santos detalha a importância de realizar ações como esta. “A função do Conselho é proteger sobre tudo a sociedade de falsos profissionais. Na operação de hoje conseguimos fazer o nosso trabalho de forma tranquila nos dois primeiros estabelecimentos, porém na terceira vistoria o esposo da proprietária nos abordou de forma arrogante dizendo que não iria permitir o fechamento da academia, e até ameaçou uma das nossas agentes, apresentando uma arma de fogo”, detalhou.

Ainda de acordo com a equipe de fiscalização, o esposo da proprietária de uma das academias é um Bombeiro Militar do 4ª Batalhão e vai responder a processo por ameaça e desacato. O CREF12/PE seguirá realizando ações de fiscalização em toda no Agreste pernambucano.

O CREF12/PE não tem medido esforços para coibir o exercício ilegal da profissão por entender o risco que corre a população quando faz exercícios sem a orientação de um Profissional de Educação Física. Alertamos para que ao procurar um local para a prática de exercícios observe se está exposto o Certificado emitido pela Autarquia de fiscalização e se o profissional possui registro no conselho. Só academias credenciadas garantem qualidade e segurança no serviço prestado ao beneficiário. Denuncie pelos números: 81.3314.7321 e 81. 988776678, ou pelo e-mail: fiscalizacao@cref12.org.br guardamos sigilo.

Da Assessoria de Imprensa do CREF-PE

Levantamento divulgado hoje (19) pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) mostra que há no país 48 grandes obras públicas paralisadas em decorrência de decisões judiciais, o que resulta no travamento de R$ 149 bilhões de investimentos em infraestrutura.

O “Diagnóstico sobre Obras Paralisadas” foi elaborado pelo CNJ em parceria com o Tribunal de Contas da União (TCU) e a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon).

De acordo com o relatório regiões com o maior número de obras paradas por causa de decisões judiciais são a Sul, com 16 empreendimentos paralisados, e a Sudeste, com 11, seguidas por Centro-Oeste, Nordeste e Norte, com sete cada.

Entre as 48 obras identificadas, a maioria é relacionada à área de educação – ou seja, a construção de universidades, escolas e creches. As outras áreas mais afetadas são a de mobilidade urbana e a de abastecimento de água.

As obras identificadas pelo CNJ representam 1,2% de um universo de 3,9 mil obras orçadas em ao menos R$ 1 milhão paralisadas pelo país. Tal número foi obtido após o cruzamento de dados feito pelo órgão com levantamentos de tribunais de contas e também da organização não governamental (ONG) Transparência Brasil.

O CNJ destaca no relatório, porém, a dificuldade em se saber o número preciso de obras paradas no Brasil.

“Diversas obras públicas paralisadas no país não puderam ser localizadas pelo presente diagnóstico devido à indisponibilidade de fontes de dados. Somada a isso, verificou-se a grande dificuldade administrativa, dos órgãos de controle, em acompanhar de forma centralizada, a execução de todas as obras públicas do país”, frisa o estudo em suas considerações finais.

Ainda assim, diferentes bases de dados demonstram que as decisões judiciais não estão entre as principais causas de paralisação de obras. Dados preliminares compilados pelo TCU no ano passado já apontava que num universo maior, de 14 mil obras paradas no Brasil em 2018, 3% teriam a judicialização como motivo.

Outros motivos para a paralisação de obras vão desde o abandono pela empresa ou consórcio vencedor da licitação, a deficiência de projeto ou falta de capacidade do ente público responsável em cumprir o orçamento previsto.

O CNJ destacou ainda a dificuldade em localizar processos judiciais relacionados a obras públicas, uma vez que os tribunais do país não realizam esse tipo de filtragem temática.

“A despeito da parcela das paralisações, por razões judiciais, ser relativamente pequena, com a realização desse diagnóstico, ficou revelado que ações urgentes devem ser tomadas, no sentido da criação de indexadores para auxiliar a localização dos processos, como por exemplo, a implementação de movimentações ou assuntos relacionados ao tema das obras paralisadas”, diz o relatório.

Por Felipe Pontes – Repórter da Agência Brasil

Foto: Portal S1

Após 53 dias sem reajustes, a Petrobras comunicou a seus clientes nesta segunda-feira (18) alta de R$ 0,05 no preço da gasolina. A medida representa um aumento médio de 2,7% e passa a vigorar nesta terça (19).

O preço do diesel também será elevado, em R$ 0,026 por litro, segundo fontes. É um aumento médio de 1,2%, duas semanas após o último ajuste, quando houve corte de 3%.

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Os reajustes acompanham evolução do preço do petróleo e a escalada do dólar, que atingiu nesta segunda o maior valor nominal da história. A empresa ainda não publicou os novos valores em seu site.

Para as importadoras de combustíveis, porém, a alta da gasolina ainda não elimina a defasagem com relação às cotações internacionais acumulada no período sem ajustes.

O último reajuste no preço da gasolina vendida pela Petrobras foi promovido no dia 27 de setembro, com aumento de 2,5%. Na semana anterior, as cotações do petróleo haviam disparado após ataques à maior refinaria da Arábia Saudita, que retirou do mercado 5% da produção global.

Naquele dia, o dólar fechou em R$ 4,156. O petróleo Brent, referência internacional negociada em Londres, fechou cotado em US$ 61,88 (R$ 257,2, pela cotação da época) por barril. Nesta segunda (18), o dólar bateu R$ 4,206 e o Brent fechou a US$ 63,30 (R$ 266,2, pela cotação atual) por barril.

Em relatório divulgado na sexta, o CBIE (Centro Brasileiro de Infraestrutura) calculou em R$ 0,10 por litro a defasagem média do preço da gasolina vendida pela Petrobras em relação à cotação do Golfo do México, nos Estados Unidos.

A Abicom (Associação Brasileira das Importadoras de Combustíveis) vê defasagem entre R$ 0,09 e R$ 0,19 por litro, dependendo do ponto de entrega –o último valor refere-se ao porto de Itaqui, no Maranhão, um dos principais pontos de entrada de gasolina importada.

Desde 2016, a política de preços da Petrobras considera um conceito chamado de paridade de importação, que é a soma das cotações internacionais convertidas ao real com os custos de importação e margens de lucro.

A última vez que o preço da gasolina ficou tanto tempo sem ajustes foi entre os meses de fevereiro e abril de 2017. Ao todo, foram 55 dias. Na época, o litro era vendido pela estatal a R$ 1,5901, em valores corrigidos pelo IPCA.

Até esta segunda, o combustível saía das refinarias da estatal, em média, a R$ 1,8054 por litro, de acordo com o CBIE – a Petrobras não publica mais o valor médio. Com o reajuste, passará a R$ 1,8554.

Já o preço do diesel sobe de R$ 2,1877, segundo o CBIE, para R$ 2,2137 por litro.
O repasse às bombas depende de políticas comerciais de postos e distribuidoras. O valor cobrado pelas refinarias da Petrobras representa cerca de 30% do preço final da gasolina e cerca de metade do preço final do diesel.

Desde o último reajuste, segundo a ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis), o preço de bomba da gasolina variou 0,4% (ou R$ 0,04 por litro). Na semana passada, o combustível foi vendido no país a um preço médio de R$ 4,407 por litro.

A Petrobras diz que a política de paridade internacional permanece em vigor, mas que o preço de paridade “não é um valor absoluto, único e percebido da mesma maneira por todos os agentes”.

“Os reais valores de importação variam de agente para agente, dependendo de características como, por exemplo, as relações comerciais no mercado internacional e doméstico, o acesso à infraestrutura logística e a escala de atuação”, diz a companhia.

A empresa afirma ainda que não houve interrupção nas importações por terceiros, o que “evidencia a viabilidade econômica das importações realizadas por agentes eficientes de mercado”.

Cerca de 3,2 milhões de pessoas estão à procura de emprego há dois anos ou mais no Brasil. Segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios – Contínua (Pnad Contínua), divulgada hoje (19) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), isso representa 25,2% dos 12,5 milhões de desocupados do país.

Ainda segundo o IBGE, cerca de 1,8 milhão, ou 7,1% dos desocupados, estavam há menos de um mês procurando emprego. A taxa de desemprego no país no terceiro trimestre deste ano, divulgada no fim de outubro, ficou em 11,8%, abaixo dos 12% registrados no segundo trimestre.

A Pnad-Contínua divulgada hoje trouxe ainda dados sobre taxa de desemprego dos estados. O estado de São Paulo foi o único a apresentar queda na taxa de desemprego do segundo para o terceiro trimestre deste ano. A taxa recuou de 12,8% para 12% no período em São Paulo.

Segundo a pesquisadora da IBGE, Adriana Beringuy, a queda ocorreu devido à redução do número de desempregados e não em função do aumento da ocupação.

Já Rondônia foi o único estado com alta na taxa de desemprego, ao passar de 6,7% para 8,2%. As outras 25 unidades da federação tiveram estabilidade na taxa, de acordo com os dados do IBGE.

As maiores taxas foram observadas nos estados da Bahia (16,8%), Amapá (16,7%) e Pernambuco (15,8%). Já os menores níveis foram registrados em Santa Catarina (5,8%), Mato Grosso do Sul (7,5%) e Mato Grosso (8%).

Conhecimento, atitudes, habilidades e experiências compõem as competências que os profissionais apresentam ao mercado de trabalho frente às exigências das empresas. Para as corporações, a soma desse capital humano pode gerar vantagens competitivas se vista de maneira estratégica e integradora. Para auxiliar as empresas a desenvolver essa visão, a Federação das Indústrias do Estado de Pernambuco (FIEPE) promove no Agreste uma oficina sobre “Gestão de Pessoas por Competência”, no próximo dia 20 de novembro.

Serão cinco horas de capacitação conduzidas pela mestra em Gestão Empresarial e especialista em Psicologia Organizacional e do Trabalho pela Faculdade Frassinetti do Recife (Fafire), Rafaela Sampaio. A instrutora é também coordenadora do Curso de Gestão de Recursos Humanos e professora universitária com experiência em disciplinas na área de gestão de pessoas e subsistemas de RH, além de ser consultora com atuação na gestão estratégica de pessoas em empresas de pequeno, médio e grande porte.

O objetivo da oficina é orientar o participante a selecionar talentos por competência, criando práticas que estimulem o desenvolvimento de bens individuais necessários para a organização. Além disso, os inscritos sairão aptos a fazer avaliação das competências dos colaboradores e a criar sistemas de recompensa para profissionais que se destacarem. Para isso, a capacitação terá quatro abordagens principais: introdução à gestão de pessoas, avaliação de competências, tipos de avaliação e implantação da avaliação de competências.

“A gestão de pessoas por competência é a possibilidade de orientar as ações de indivíduos em resposta aos novos desafios da era do conhecimento e da globalização, no intuito de se construir uma organização eficaz para atingir suas metas e objetivos. Os colaboradores que mais se destacam são aqueles que conseguem contribuir com a empresa através de ideias e inovação. Por isso, a gestão de pessoas por competências é tão importante: ela cria práticas para que o profissional participe ativamente do futuro da empresa, contribuindo para que ela atinja a sua visão de futuro”, ressalta a coordenadora de operações da FIEPE, Julienny Mary.

As inscrições para participar da oficina estão abertas e podem ser feitas pelo site da FIEPE (www.fiepe.org.br), pelo e-mail regional.agreste@fiepe.org.br ou pelo telefone: (81) 3722.5667. O investimento é de R$ 165, que pode ser dividido em até 3x sem juros nos cartões. A FIEPE dispõe de uma política de descontos: até 20% para indústrias associadas. Para estudantes e idosos, o desconto é de 15% (no caso dos estudantes, é necessária a apresentação de comprovante estudantil).

SERVIÇO:

Oficina Gestão de Pessoas por Competência

Data: 20 de novembro

Horário: 8h às 17h

Local: Auditório da Unidade Regional Agreste da Fiepe, na Rua Padre Félix Barreto, nº 79, Maurício de Nassau

A Faculdade Senac está com dois novos cursos de Graduação em Caruaru: Gastronomia e Análise e Desenvolvimento de Sistemas. Além destes, os cursos de Design de Moda e Gestão de Recursos Humanos estão com inscrições abertas para o Vestibular 2020.  O processo seletivo já pode ser realizado via prova agendada, até 13/3/2020, ou por meio das notas das provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), exames de 2016 a 2019. Os candidatos podem fazer a inscrição pelo site da instituição www.faculdadesenacpe.edu.br ou pessoalmente, na unidade da Faculdade em Caruaru (Av. Maria José Lyra, 140, Indianópolis).

O curso de Gastronomia tem cinco semestres e disponibilizará 60 vagas para o turno da noite, preparando o aluno para conceber, organizar e gerenciar empreendimentos gastronômicos. Outra novidade, a formação em Análise e Desenvolvimento de Sistemas tem previsão de início no segundo semestre de 2020. Também com duração de dois anos e meio, habilitará o estudante para projetar, desenvolver soluções e garantir a segurança dos sistemas e da informação. Serão oferecidas 60 vagas para o turno da noite.

Além desses dois cursos, a unidade vinculada da Faculdade Senac em Caruaru ainda dispõe dos cursos de Design de Moda e Gestão de Recursos Humanos, com 60 vagas (cada curso) no horário da noite. Todas as quatro graduações contam com o benefício da certificação intermediária, na qual, ao final de alguns módulos, os estudantes recebem certificados que permitem a atuação no mercado como profissionais antes mesmo do término da graduação.

A inscrição para o processo seletivo é gratuita. Aqueles que realizaram provas do Enem, de 2016 a 2019, poderão usar a nota do exame, desde que tenham obtido 300 pontos ou mais, e não precisam prestar o vestibular. Outra forma de ingresso é como portador de diploma (taxa de R$ 35). Para os que optarem por realizar a prova, o resultado será divulgado 48h após a realização do exame. As matrículas poderão ser realizadas a partir do dia 6/11, até o esgotamento das vagas. Mais informações sobre o processo seletivo podem ser obtidas pelo telefone (81) 3727.8259/8260.

Serviço:

Vestibular 2020 – Faculdade Senac Caruaru

Vagas para os cursos de Análise e Desenvolvimento de Sistemas, Design de Moda, Gastronomia, Gestão de Recursos Humanos

Inscrições:
– Online, no site www.faculdadesenacpe.edu.br;
– Presenciais, na unidade da Faculdade Senac Caruaru – Avenida Maria José Lyra, 140, Indianópolis;

Formas de ingresso:
– Vestibular agendado – Até 13/3/2020;
– Notas do Enem de 2016 a 2019;
– Portador de Diploma.

Brasília, terça-feira, 19 de novembro de 2019

Mala$ do João

Um famoso médium na cadeia – acusado de assédio sexual por centenas de mulheres – o suposto abandono pela esposa e por seu principal advogado, e milhões de reais desaparecidos em malas de suas fazendas. O novo capítulo protagonizado por João de Deus vai além dos processos de vítimas na Casa Dom Ignácio e ganha script de novela. A Polícia Civil de Goiânia avança na investigação de um drama familiar que pode render outro inquérito, desta vez lavagem de dinheiro. Envolve o sumiço de uma mala com R$ 3 milhões, que teria sido entregue pela esposa do médium, Ana Keila Teixeira, ao advogado Ronivan Peixoto Junior, em janeiro deste ano. E não seria apenas uma, mas várias malas desaparecidas. João está revoltado com o advogado, contam fontes ligadas ao médium, e mandou cassar suas procurações.

Cadê vocês?

João de Deus está tão bravo que quer trocar de advogado. Não estaria recebendo a visita da esposa, também, como de hábito no início do ano. Foi abandonado, contam amigos.

Euuu?

Procurado pela Coluna, o advogado Ronivan Junior diz que não sabe de malas, que ainda responde na área cível para o médium. Garante que já foi à Polícia depor para a delegada do caso.

Corrida do ouro

Ronivan relata também caso curioso. Que ex-policiais – mortos pela PM em confronto em outro assalto posterior – invadiram sua fazenda atrás de dinheiro. Mas diz que não eram atrás das ditas malas. A reportagem não encontrou a esposa do médium.

Político nato

Em passagem breve pelo Recife, o ex-presidente Lula acendeu uma vela para Deus e outra para o Diabo. Almoçou com o clã de Renata Campos, viúva de Eduardo, e com o staff do PSB do Governo do Estado. Depois do festival ‘Lula Livre’, no Centro, foi jantar com Marília Arraes sem a imprensa. A neta do saudoso Miguel Arraes, filiada ao PT, quer disputar a prefeitura da capital, mas não se tocou no assunto à mesa.

Desafio do frevo

Lula sabe que Recife é um importante reduto eleitoral do País e do Nordeste, e quer alinhar a centro-esquerda no Estado. Está difícil. O PSB, com o comando nacional também ‘sediado’ em Pernambuco, pensa em um nome próprio para 2022 ao Planalto. E segue entre tapas e beijos com o PT local. Os petistas estão rachados na região.

Segunda instância

Senadores apostam que a PEC 05/2019, que permite prisão após condenação em 2ª instância, poderá alcançar o mesmo patamar de votos da aprovação da reforma da Previdência. Com exceção da bancada de oposição e alguns parlamentares encrencados com a Justiça, a PEC ganhou amplo apoio na Casa após a decisão do STF.

Memória

A Previdência foi aprovada por 60 votos, 11 a mais que o necessário para uma PEC ser aprovada. Mais de 22,9 mil internautas apoiam a PEC da 2ª instância; pouco mais de 1,7 mil se manifestaram contra, segundo o portal E-Cidadania do Senado.

Calma, Gigi

Quem conhece e convive com o ministro do STF Gilmar Mendes diz que ele anda arredio, monossilábico e levemente nervoso.

Adeus, SP

Lula da Silva quer morar em Salvador ou Recife, com a nova esposa. Amigos já procuram apartamentos. Para ceder ou para o PT pagar.

É Guerra

O PT fala em “guerra” em uma das nove teses que serão discutidas durante o 7º Congresso Nacional do Partido, de sexta a domingo em São Paulo.  Assinado por representantes da ala à esquerda do partido – Natália de Sena, Valter Pomar e Patrick Campos Araújo – o texto diz que “nossos inimigos têm a seu favor o Estado, os grandes meios de comunicação, o poder econômico, a manipulação de corações e mentes”.

Gleisi Lula

Em outro trecho, citam: “Se queres a paz, prepara-te para a guerra”. Durante o Congresso, será eleita a cúpula do partido. A deputada Gleisi Hoffmann (PT) tende a ser reconduzida à Presidência – obedecendo diariamente, claro, a Lula da Silva.

Casa própria-vitalícia

Aguarda parecer da deputada Leandre Dal Ponte (PV-PR), da Comissão de direitos da Pessoa Idosa, o PL 3096, do deputado Vinícius Farah (MDB-RJ), que permite a “hipoteca reversa”.  Comum na Europa e EUA, prevê que um idoso proprietário de  um único imóvel pode vender a sua casa a uma instituição financeira e obter renda vitalícia sem precisar se mudar.

ESPLANADEIRA

# 587 startups se inscreveram para a segunda edição da Aceleradora 100+, programa da Cervejaria Ambev que busca startups que tragam soluções para problemas socioambientais do País.  # O Conselho Nacional das Guardas Municipais elogiou em nota o modelo de concurso promovido pelo Instituto de Desenvolvimento Institucional Brasileiro (IDIB), com reconhecimento de biometria facial de candidatos .

A Receita Federal paga hoje (18) as restituições do sexto lote de restituição do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) 2019. O lote contempla também restituições residuais dos exercícios de 2008 a 2018.

O crédito bancário atende a 1.365.366 contribuintes, totalizando o valor de R$ 2,1 bilhões. Desse total, R$ 207.186.130,72 são destinados a 5.270 idosos acima de 80 anos, 32.641 contribuintes entre 60 e 79 anos, 4.673 com alguma deficiência física ou mental ou doença grave e 16.408 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério.

Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deverá acessar a página da Receita na internet, ou ligar para o Receitafone 146. Na consulta à página da Receita, no serviço e-CAC, é possível acessar o extrato da declaração e ver se há inconsistências de dados identificadas pelo processamento. Nessa hipótese, o contribuinte pode avaliar as inconsistências e fazer a autorregularização, mediante entrega de declaração retificadora.

O Fisco disponibiliza, ainda, um aplicativo para tablets e smartphones, que facilita consulta às declarações do IRPF e a situação cadastral no CPF. Com esse aplicativo será possível consultar diretamente nas bases da Receita Federal informações sobre liberação das restituições do IRPF e a situação cadastral de uma inscrição no CPF.

A restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá fazer requerimento por meio da internet, mediante o Formulário Eletrônico – Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no e-CAC, no serviço Extrato do Processamento da DIRPF.

Caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá contatar pessoalmente qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para a Central de Atendimento por meio do telefone 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) para agendar o crédito em conta-corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco.

Por Agência Brasil

O Plenário do Senado Federal promoverá sessão especial na sexta-feira (22) para comemorar o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra (20 de novembro — Lei 12.519, de 2011) e homenagear a Fundação Cultural Palmares. A reunião começará às 14h.

A data comemorativa faz alusão à data da morte do ícone negro Zumbi dos Palmares, líder do Quilombo dos Palmares, que está inscrito no Livro dos Heróis e das Heroínas da Pátria desde 1996 (Lei 9.315), por iniciativa da então senadora Benedita da Silva (PT-RJ).

Esse livro, com páginas de aço, está guardado no Panteão da Pátria Tancredo Neves, na Praça dos Três Poderes, em Brasília. Zumbi foi o grande líder do Quilombo dos Palmares, localizado na Serra da Barriga, em Alagoas, que chegou a ter mais de duas mil habitações e cerca de 20 mil habitantes.

O 20 de novembro é feriado em centenas de municípios brasileiros e em alguns estados. Projeto de lei do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) propõe que a data seja oficializada feriado nacional. O PLS 482/2017 está pronto para ser votado na Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), com parecer favorável do relator, senador Paulo Paim (PT-RS).

A sessão especial foi requerida pelos senadores Paulo Paim, Zenaide Maia (Pros-RN), Telmário Mota (Pros-RR), Mailza Gomes (PP-AC), Randolfe Rodrigues, Angelo Coronel (PSD-BA), Fabiano Contarato (Rede-ES), Rodrigo Pacheco (DEM-MG), Luiz do Carmo (MDB-GO), Leila Barros (PSB-DF), Jorginho Mello (PL-SC), Chico Rodrigues (DEM-RR) e Roberto Rocha (PSDB-MA).

Paim afirma em seu requerimento que Zumbi “lutou para preservar o modo de vida dos africanos escravizados que conseguiam fugir da escravidão”. Ele diz que a importância da data está “no reconhecimento dos descendentes africanos na constituição e na construção da sociedade brasileira”.

Rodrigo Pacheco diz em seu pedido que Zumbi, morto em 20 de novembro de 1695, foi “o símbolo maior da luta contra a escravidão”. Para ele, a data comemorativa é uma forma de lembrar “toda a luta e sofrimento que o povo negro passou para poder ter seus direitos como seres humanos respeitados”. Diz ainda que a comemoração é “uma forma de combater o racismo” e mostrar “a importância da população negra para a cultura e desenvolvimento da nação brasileira”.

A Fundação Cultural Palmares foi fundada pelo governo federal em 22 de agosto de 1988 para ser “a primeira instituição pública voltada para promoção e preservação dos valores culturais, históricos, sociais e econômicos decorrentes da influência negra na formação da sociedade brasileira”, como afirma seu site oficial. A instituição é vinculada ao Ministério da Cidadania e tem entre suas competências a emissão de certidão às comunidades quilombolas e sua inscrição em cadastro geral, documento que reconhece os direitos dessas comunidades e dá acesso aos programas sociais do governo federal.

Fonte: Agência Senado

Foto: Agência Senado