sábado, 1 de novembro de 2025

Coluna Esplanada

Brasília, sexta-feira, 25 de outubro de 2019 – nº 2.647.

Cenário

Embora não tenha influenciado na votação e aprovação da reforma da Previdência no Senado, a crise no PSL e a falta de uma base aliada consolidada na Câmara aumentarão a dependência do Governo das legendas do chamado Centrão para aprovar novas medidas que serão encaminhadas ao Congresso. Parlamentares do grupo apontam que, diante do cenário adverso, são ínfimas as chances de passar, ainda este ano, as reformas administrativa e tributária. E não há disposição e iniciativas por parte dos articuladores da Presidência para consolidar a base na Câmara. Deputados dizem, nos bastidores, que o diálogo com interlocutores do Governo se tornou esporádico.

Tá feia a praia

As manchas de piche que não param de chegar nas praias do Nordeste dão prejuízos ao setor hoteleiro. Em Salvador um cinco estrelas teve quatro reservas canceladas.

Olho em 2020

Os governadores de Sergipe e Pernambuco mandaram filmar todo o óleo nas praias. Pretendem usar isso contra o Governo federal, diante da inépcia das autoridades.

Atrasadões

Só há três dias os comandos do Exército e Marinha mandaram soldados às praias para ajudar na limpeza, 50 dias após o crime. Parabéns ao aguerrido povo nordestino.

Acertando 1

É fato que o presidente da República fala pelos cotovelos – e com polêmica – que o ministro da Economia Paulo Guedes não suporta o Congresso e seus assaltos, mas os números apontam forte mudança no rumo econômico e social do Brasil, para melhor. A Reforma da Previdência vai gerar economia de R$ 800 bilhões em 10 anos, e abrir caminho para investimentos.

Acertando 2

Os homicídios caíram 22% este ano, até setembro – houve queda em todos os Estados. E quase 10 milhões de pessoas tornaram-se empreendedores individuais, conforme dados da Fazenda. É gente emitindo nota fiscal de serviços prestados.

Série B

O Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal acumula série de derrotas que o estão tirando do grupo de entidades que conseguem manter os benefícios corporativos de seus representados. Quem circula no meio das entidades de classe avalia que o “rebaixamento” do Sindifisco será selado pela entrega ao TCU, por parte da Receita, dos dados dos auditores que acessaram informações sigilosas de autoridades.

Submissão

O episódio da demissão de Marcos Cintra do cargo de secretário da Receita foi outra demonstração de pouca força da entidade. Ao contrário do que fizeram as associações dos delegados e dos peritos da Polícia Federal, que criticaram a ingerência do presidente Bolsonaro no órgão e repudiaram a tentativa de demissão de Maurício Valeixo, o Sindifisco aplaudiu quando Bolsonaro pediu a cabeça de Cintra.

Derrotas jurídicas

Mesmo ganhando uma ação para incorporar uma gratificação ao salário dos auditores, ao custo de R$ 4 bilhões ao erário, o sindicato não conseguiu o pagamento até agora porque o ministro Francisco Falcão, do STJ, suspendeu a decisão. Em outro episódio, o TCU questiona o pagamento do bônus de eficiência para os auditores e determinou que fossem apuradas irregularidades no pagamento do benefício.

Libertadore$

A final da Copa Libertadores aqueceu o mercado de turismo no Rio. Ontem à tarde nenhuma companhia mais tinha voos para dias 22 e 23 do Rio para Santiago do Chile.

Muy amigo

A equipe econômica identificou o diretor dos Correios Heronildes Eufrásio Filho como um dos apoiadores do pleito para que a empresa pública voltasse a pagar pelo plano de saúde dos pais e mães dos empregados. Por iniciativa de Eufrásio, os Correios mudaram de posição e passaram a atuar contra uma decisão já obtida pela própria empresa.

Desconfiança

Apesar da pressão do diretor e dos empregados dos Correios, o TST rejeitou o pedido para os Correios reassumirem o custo. Mas, até agora, a equipe econômica ainda não se conformou com o descompasso do dirigente com a política de austeridade, deixando causando instabilidade na diretoria da estatal.

ESPLANADEIRA

Brasília vai sediar dias 6, 7 e 8 de novembro a 2ª edição do Congresso Nacional do CONFIES – Conselho Nacional das Fundações de Apoio às Instituições de Ensino Superior e de Pesquisa Científica e Tecnológica.

São José da Coroa Grande com piscinas naturais limpas

O Blog do VANGUARDA recebendo imagens das praias entre a divisa de Pernambuco e Alagoas. As piscinas naturais estão livres do óleo, graças a Deus, de acordo com as fotos tiradas a bordo do catamarã Amazônia Azul. “Os turistas podem voltar a frequentar, sem medo, as nossas belezas naturais”, afirmou Rosely Vitoi, proprietária da Pousada D’itália, em São José da Coroa Grande.

Compesa realiza obras de saneamento em Caruaru

Obras para a implantação de esgotamento sanitário, tubulação e construção de estações de bombeamento e tratamento de esgoto serão realizadas em Caruaru. Os serviços serão realizados pela Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa), que faz um aporte de R$ 12 milhões para garantir o acesso à cobertura de esgoto.

O investimento só foi possível a partir de um financiamento pelo Governo do Estado juntamente com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). No total serão quase 50 quilômetros de rede de ramais para coleta do esgoto, e mais de 2 mil ligações intradomiciliares, estações de bombeamento e estação de tratamento de esgoto (ETE).

A obra é realizada em dois bairros do município, Rendeiras e Alto do Moura. No primeiro bairro, serão instalados 15 quilômetros de tubulações coletoras de esgotos e mais de 900 ligações intradomiciliares. Já no Alto do Moura, a Compesa irá construir 34 quilômetros de tubulações e mais de 1.540 ligações intradomiciliares, assim como duas estações de bombeamento e uma de tratamento do esgoto.

Outras seis Estações Elevatórias de Esgotos, a Caruá, Nova Caruaru II, Mandacaru, Barão de Itamaracá, José Liberato II e José Liberato III, estão sendo contempladas, e na ação estão previstas a substituição de conjuntos motobombas, de componentes hidráulicos e elétricos, instalação de geradores de energia, entre outras ações.

As intervenções realizadas pela Compesa nos dois bairros fazem parte do Programa de Saneamento Ambiental da Bacia do Rio Ipojuca (PSA Ipojuca), e irá permitir o acesso à cobertura de esgoto, que não existia.

Segundo o gerente da Compesa em Caruaru, Mário Heitor, as obras devem durar 15 meses e no Alto do Moura ela irá beneficiar todo o bairro. “A área será beneficiada em todos os aspectos, não só na parte turística, e sim toda a região, que terá uma estação exclusiva para tratamento de esgoto. Esses bairros não possuem cobertura de esgoto pela Compesa, e a tendência é que melhore a qualidade de vida”, disse.

Por: Matheus Jatobá
Folha de PE
Foto: Divulgação

Julgamento sobre prisão após 2ª instância entra hoje no terceiro dia

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quinta-feira (24), o julgamento das Ações Declaratórias de Constitucionalidade (ADC) 43, 44 e 54, que discutem a possibilidade de iniciar o cumprimento da pena antes de serem esgotadas todas as possibilidades de recurso (trânsito em julgado). Até o momento, o placar do julgamento está em 3 votos a 1 a favor da medida.

Até agora os ministros Alexandre de Moraes, Edson Fachin e Roberto Barroso entenderam que o início da execução da pena após decisão de segunda instância é constitucional. O julgamento será retomada, na sessão prevista para ser reaberta às 14h, com a ministra Rosa Weber fazendo a leitura de seu voto.

Primeiro a votar, na sessão dessa quarta-feira (23), o relator, ministro Marco Aurélio, reafirmou seu entendimento contra a medida, posição que disse ser “conhecida desde sempre”. Em seu voto, que durou cerca de 40 minutos, o ministro afirmou que “é impossível devolver a liberdade perdida ao cidadão”, motivo pelo qual não se pode prender alguém que ainda tenha a possibilidade de ser inocentado.

O ministro Roberto Barroso, o último a votar ontem, disse que a prisão em segunda instância sempre foi aceita pelo STF, exceto entre 2009 e 2016. Para o ministro, a decisão provocou um “poderoso incentivo” à protelação das condenações e reforçou a seletividade do sistema recursal, possibilitando que réus ricos consigam evitar a prisão por terem condições de pagar advogados para entrar com recursos.

“Vejam o impacto positivo trazido pela mudança da jurisprudência, que impulsionou a solução de boa parte dos crimes de colarinho branco, porque o temor real da punição levou a uma grande quantidade de colaborações premiadas por réus e de acordos de leniência de empresas, apenas no âmbito da Operação Lava Jato”, disse.

O ministro Alexandre de Moraes, o primeiro a votar, após a leitura do voto do relator, disse que uma decisão condenatória de segunda instância fundamentada, que tenha observado o devido processo legal, afasta o princípio constitucional da presunção de inocência e autoriza a execução da pena. “Ignorar a possibilidade de execução de decisão condenatória de segundo grau, fundamentada e dada com respeito ao devido processo legal e ao princípio da presunção de inocência, é enfraquecer as instâncias ordinárias”, disse.

Em seu voto, o ministro Edson Fachin sustentou que o princípio de presunção da inocência, previsto na Constituição, em nada é prejudicado se o cumprimento de pena começar após a condenação em segundo instância e que a jurisprudência internacional confirma ser o duplo grau de jurisdição suficiente para a garantia de um julgamento justo e de uma Justiça eficaz. “É inviável sustentar que toda e qualquer prisão só pode ter seu cumprimento iniciado quando o último recurso da última corte constitucional for examinado”, disse.

Entenda

O entendimento atual do Supremo permite a prisão após condenação em segunda instância, mesmo que ainda seja possível recorrer a instâncias superiores.

Três ADCs – abertas pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e pelos partidos PCdoB e antigo PEN, atual Patriota – buscam mudar tal entendimento, para que o cumprimento de pena somente seja permitido após o trânsito em julgado, quando não há mais possibilidade de recursos no Superior Tribunal de Justiça (STJ) ou no próprio Supremo.

A questão divide a Corte, onde foi discutida ao menos quatro vezes desde 2016. Naquele ano, o plenário decidiu em caráter liminar (provisório), por 6 votos a 5, nas próprias ADCs hoje julgadas no mérito, que a prisão em segunda instância poderia ocorrer. De 2009 a 2016, entretanto, prevaleceu o entendimento contrário, no sentido de que a sentença só poderia ser executada após o Supremo julgar os últimos recursos.

Segundo o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), uma nova mudança de entendimento em favor do trânsito em julgado pode ter impacto na situação de cerca de 4,9 mil presos que tiveram mandado de prisão expedido pela segunda instância.

Entre os possíveis beneficiados, estão condenados na Operação Lava Jato, incluindo o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso desde 7 de abril do ano passado na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba, após ter sua condenação por corrupção e lavagem de dinheiro confirmada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), no caso do tríplex do Guarujá (SP).

Por Agência Brasil 
Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

Confira as 67 vagas de emprego para esta quinta-feira (24)

As Agências do Trabalho estão com vagas de emprego abertas para esta quinta-feira (24) em Caruaru, Santa Cruz do Capibaribe, Serra Talhada, Bezerros e Arcoverde. No total, são 67 oportunidades.

Em Caruaru, os interessados podem se dirigir até a Rua Padre Antônio Tomáz, número 127, no bairro Maurício de Nassau. O atendimento é das 7h às 13h. O telefone para contato da Agência do Trabalho é o (81) 3719-9480.

Nos demais municípios, os candidatos precisam comparecer a unidade mais próxima da Agência do Trabalho ou acessar o site do Ministério do Trabalho.

Confira as vagas disponíveis:
Arcoverde
Agente de microcrédito – 1
Cobrador externo – 1
Mecânico de socorro – 1
Pizzaiolo – 1
Retificador de motores de automóveis – 1
Vendedor de consórcio – 3

Bezerros
Analista de crédito (instituições financeiras) – 1
Auxiliar de cozinha – 1
Auxiliar de topógrafo – 1
Garçom – 1
Mecânico de automóvel – 1

Caruaru
Açougueiro – 1
Atendente de padaria – 1
Auxiliar de corte (preparação da confecção de roupas) – 1
Auxiliar de escritório – 1
Auxiliar de vidraceiro – 2
Confeiteiro – 1
Cozinheiro geral – 1
Desenhista de páginas da internet (web designer) – 1
Embalador, a mão – 3
Mecânico de auto em geral – 1
Mecânico de socorro – 1
Mecânico eletricista de diesel (veículos automotores) – 1
Montador de pneus – 2
Padeiro – 1
Vendedor pracista – 2

Santa Cruz do Capibaribe
Ajudante de eletricista – 1
Costureiro, a máquina na confecção em série – 15
Cozinheiro geral – 1
Eletricista de rede – 1
Montador de móveis de madeira – 1
Pedreiro – 1
Vendedor interno – 5
Vendedor pracista – 4

Serra Talhada
Analista de sistemas para internet – 1
Estoquista – 1
Mecânico de socorro – 1
Promotor de vendas – 1
Técnico de refrigeração (instalação) – 1

Fonte: G1 Caruaru

Estudantes caruaruenses são selecionados para o Câmara Mirim

O Câmara Mirim é uma ação educativa que simula a atividade legislativa para estudantes do ensino fundamental assumirem o papel de deputados mirins. Quatorze alunos da Escola Municipal Professora Margarida Maria de Farias Barros Miranda de Caruaru, foram selecionados para irem a Brasília. O grupo foi o único do Nordeste.

O programa mostra como funciona a elaboração de um projeto de lei até a sua votação em comissões da Câmara e no Plenário. Os deputados mirins apresentam as próprias propostas, debatendo sobre o conteúdo de cada uma. Os projetos dos alunos caruaruenses tratam de diversos assuntos, como o combate à homofobia, problemas ambientais e educação.

A professora Cibele Martins é a responsável pelos alunos. “Pesquisando no site da Câmara eu descobri esse projeto, me inscrevi, fui selecionada através de um concurso de redação, acabei ficando em primeiro lugar, e ainda fiz uma seleção interna com os alunos”, relata a professora.

A estudante Heloísa Ferreira comentou como está se sentindo para a viagem. “Foi muito interessante para todo nós, porque é uma nova experiência e eu particularmente desde o dia do anúncio estou muito ansiosa” declara a Heloísa.

Um dos projetos de lei apresentados pelo estudante João Pedro Nascimento, fala sobre a melhoria no aprendizado de crianças com autismo. “Minha lei foi para crianças autistas tenham um aprendizado melhor, porque elas têm certas dificuldades no seu aprendizado” declara João pedro. “Seria necessário também um professor qualificado para estar a par da situação desse problema e pedagogos especializados nessa área ajudassem essa criança” conclui o aluno.

Os estudantes embarcaram ontem e vão ficar três dias em Brasília. Todas as despesas da viagem vão ser custeadas pela Prefeitura de Caruaru.

Fonte: NE10

Prefeita Raquel Lyra entrega a chave da cidade ao bebê-prefeito

A prefeita de Caruaru, Raquel Lyra, esteve, ontem (23), na Casa de Saúde Bom Jesus, onde entregou a chave da cidade ao bebê-prefeito, a primeira criança a nascer depois da abertura da Semana do Bebê, no último dia 21. O título é uma simbologia aos cuidados de saúde, assistência social e educação na primeira infância no município de Caruaru.

O pequeno Anthony Gabriel, que veio ao mundo às 02h07 de ontem, é o filho primogênito de Maria Rayane da Silva, 19 anos. O menino recebeu o título e deixou a mãe muito feliz. “Foi uma emoção muito grande. Quero agradecer à prefeita Raquel Lyra pelo carinho e, principalmente, pelas benfeitorias que ela tem feito na vida dos caruaruenses”, comemorou.

“Foi dia de entregar a chave da cidade para o bebê prefeito!Anthony foi o primeiro a nascer na Semana do Bebê e terá o mandato de 1 ano. Essa é uma ação importante da Unicef que reforça o nosso compromisso de cuidar das crianças e de tornar a nossa cidade a capital da primeira infância”, destacou a prefeita Raquel Lyra.

Para a coordenadora de Saúde da Primeira Infância, Dayse Silva, o momento é rico e ajuda fomentar todo o cuidado e a atenção integral desde a primeira infância. “Os primeiros dias são cruciais para o desenvolvimento seguro e saudável do bebê, por isso, as nossas Unidades de Saúdes oferecem toda estrutura e realizam exames necessários para o bebê se desenvolva na sua plenitude”, garantiu.

O evento fez parte da programação relacionada a Semana do Bebê que acontece entre os dias de 20 a 26 deste mês e se intensifica as atividades voltadas para a primeira infância. A semana foi criada pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância UNICEF, para assegurar a atenção adequada a crianças de até 6 anos de idade.

Energia solar em prédios públicos vai economizar 100 mil reais por ano

A Prefeitura de Caruaru vai contar com energia solar em quatro prédios públicos, a partir de dezembro. Os locais contemplados são os blocos A e C, Escola de Tempo Integral Altair Porto e Escola de Tempo Integral Rubem de Lima Barros. A instalação resultará numa economia de 100 mil reais por ano.

“O projeto da prefeitura vai gerar energia limpa, renovável e sustentável, sem nenhum custo para o município. Caruaru foi contemplado e a Celpe investirá mais de 700 mil reais em placas solares”, comemorou a prefeita Raquel Lyra.

Diocese de Caruaru lança o canal de podcast “De Todo Coração”

A Diocese de Caruaru passa a contar com mais uma ferramenta, o canal de podcast “De todo coração” disponível nas plataformas de streaming Spotify e Deezer e produzido pela Pastoral da Comunicação. O canal tem por objetivo a ampliação da comunicação com os fiéis e a sociedade e disponibilizará como conteúdo as homilias do bispo Dom José Ruy, e também o programa com o mesmo nome do canal, que trará temáticas relevantes sobre a Igreja, além dos assuntos que permeiam a sociedade. 
 
Em sua mensagem, por ocasião do Dia Mundial das Comunicações neste ano, o Papa Francisco nos lembra que “ Desde quando se tornou possível dispor da internet, a Igreja tem sempre procurado que o seu uso sirva ao encontro das pessoas e a solidariedade entre todos”, diante disso, a Diocese de Caruaru visa integrar ainda mais a comunidade católica das 19 cidades. 
 
Podcasts são programas que podem ser ouvidos a qualquer hora e lugar, no computador, smartphone ou em outro aparelho com conexão à internet. Para ouvir, você pode baixar no seu dispositivo os aplicativos das plataformas Spotify e Deezer, e depois basta buscar o nome do programa e dar play no episódio desejado.
 
Links de acesso: 
 
 

Funase promove festival artístico em unidade de semiliberdade para socioeducandas

A Fundação de Atendimento Socioeducativo (Funase) promoveu, ontem (23), o 1º Festival da Casa de Semiliberdade (Casem) Santa Luzia, no Recife. Durante o evento, a unidade, que é voltada ao atendimento de adolescentes do sexo feminino, promoveu atividades artísticas de forma simultânea, além de ações de beleza e bem-estar para as dez socioeducandas atendidas.

Um dos destaques da ação foi a Loja Santa Luzia, um espaço para exposição de artesanato produzido pelas adolescentes durante oficinas artísticas. O catálogo, que teve o Selo Libert’arte – lançado em julho deste ano pela instituição, durante a Fenearte –, foi composto por produtos como bolsas, almofadas, bonecas, nécessaire e dezenas de itens confeccionados em feltro.

A socioeducanda F.L., de 18 anos, foi uma das mais empolgadas ao mostrar as peças da exposição. “A gente faz de tudo: almofadas, pratos, tudo muito decorado. Eu já fazia artesanato na outra unidade onde estava e continuei quando vim pra cá”, disse.

O evento também contou com um momento de louvor conduzido por um ex-socioeducando da Funase e com uma roda poética com a atuação do pedagogo Alexandro Pereira, que atua na Casem Santa Luzia. A programação ainda teve uma aula de zumba promovida pelo agente socioeducativo Renato Lourenço, uma ação realizada pelo Instituto Embelleze e um lanche coletivo.

“Nosso sentimento é de felicidade em estar aqui, ver que esta casa está feliz e em plena atividade e que tudo isso está acontecendo graças ao envolvimento e à articulação de várias pessoas”, destacou a presidente da Funase, Nadja Alencar, que participou do festival na companhia de gestores e funcionários de outra unidade – o Centro de Atendimento Socioeducativo (Case) Santa Luzia.

Segundo a coordenadora geral da Casem Santa Luzia, Edilene Lima, a realização do evento surgiu da ideia de juntar as diversas práticas realizadas no local. “Trabalhamos muito com palestras, atividades lúdicas e também reflexivas ao longo do ano. Hoje, quisemos fazer algo alusivo ao mês da juventude e unir todas essas ações em um festival, em um evento maior”, explicou.