Uma série de serviços odontológicos serão disponibilizados à população durante a 8ª Semana da Saúde Bucal, promovida pela Associação Comercial e Empresarial de Caruaru (Acic), entre os dias 16 e 18 de outubro, no Shopping Difusora. O evento visa proporcionar e ampliar as oportunidades de cuidados com a saúde da boca, já que mais da metade dos brasileiros não têm o hábito de ir ao dentista anualmente, segundo pesquisa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Durante os três dias, das 9h às 17h, no Espaço Difusora (localizado no 5º piso do mall), a população terá acesso a consultas, palestras educativas sobre atenção à saúde bucal infantil e orientações à escovação, com a participação do Projeto de Extensão Mestres do Sorriso. Haverá ainda alerta para a prevenção e diagnóstico precoce de lesões bucais, em parceria com a equipe do Projeto Asa Branca de Combate e Prevenção ao Câncer de Boca. Todos os procedimentos serão desenvolvidos por estudantes e profissionais de odontologia da Asces-Unita e, quando necessário, o paciente será encaminhado à clínica odontológica do Centro Universitário, para acompanhamento.

Câncer de Boca

O Câncer de Boca é considerado um dos mais agressivos do tipo, por isso a importância do diagnóstico precoce. Os últimos dados fornecidos pelo Instituto Nacional de Câncer (INCA), em 2018, indicam 14,7 mil casos de câncer de boca– sendo 11,2 mil em homens e 3,5 mil em mulheres.

AgresteMED

A Semana de Saúde Bucal faz parte da AgresteMED, promovida pela Acic, a Asces-Unita e o Conselho Regional de Odontologia de Pernambuco (CRO – PE) com o objetivo de auxiliar no desenvolvimento, melhoria e empreendedorismo no setor de saúde.

O evento também conta com cursos e palestras para profissionais da área de odontologia, nos dias 17 e 18, no Teatro do Shopping Difusora.
Na quinta-feira (17), a partir das 8h30, haverá o “Ciclo de Atualização para os Cirurgiões-dentistas”e cursos voltados para auxiliares e técnicos em Saúde Bucal. Já na parte da tarde, haverá “Meeting de Estética Bucal”.
E na sexta-feira (18), “Meeting de Empreendedorismo”. As inscrições podem ser feitas na Delegacia do CRO – PE. Para mais informações, basta ligar para o 81 3721-2489 ou para o 81 98835-1093. O Shopping Difusora, a Dental Marfim e Doc Face apoiam a iniciativa.

O Projeto Juventude Vitalina participou, na noite do último domingo (13), do 21º Festic – Festival de Esquetes e Teatro Infantil de Caruaru. O grupo formado por jovens do Centro de Convivência e Fortalecimento de Vínculos Fernando Lyra (CCFV) fez o encerramento do evento com uma apresentação cultural do folguedo popular Cavalo Marinho, através do espetáculo “Brincantes”, dirigido pelo oficineiro Wesklei Mardone. Além dos jovens, a apresentação envolveu seis músicos-cantores e dois técnicos.

Financiado pela Fundação Itaú Social e executado pela Prefeitura de Caruaru, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (SDSDH), o Projeto Juventude Vitalina é também acompanhado pelo Conselho Municipal dos Direitos das Crianças e Adolescentes (Comdica). O intuito é estimular o protagonismo juvenil, a cidadania e a participação social de jovens caruaruenses de 12 a 17 anos por meio da realização de palestras nas escolas municipais e oficinas nos Centros de Referência de Assistência Social (Cras). O elemento teatral também é explorado no projeto.

O Festic aconteceu entre os dias sete e 13 de outubro, com 36 apresentações teatrais, cinco oficinas de formação (uma delas voltada para as crianças da Casa de Acolhimento Institucional da SDSDH), dois lançamentos de livros e diversos debates com os realizadores. Com mais de 50 inscritos, entre espetáculos e esquetes de todo país, a 21ª edição do evento se consolida como um dos maiores festivais teatrais no Nordeste.

Por William Douglas é comentarista do programa Stadium da TV Brasil.

Agência Brasil

A partir do próximo ano, os empregadores podem deixar de pagar a multa adicional de 10% do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). O secretário especial de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues, disse ontem (14) que a extinção da multa deverá constar de uma mensagem modificativa da proposta de Orçamento para 2020.

O fim da multa abrirá uma folga de R$ 6,1 bilhões no teto de gastos para o próximo ano. Isso porque o dinheiro da multa adicional deixará de passar pela conta única do Tesouro Nacional, não sendo mais computado dentro do limite máximo de despesas do governo.

Atualmente, as empresas pagam 50% de multa nas demissões. Desse total, 40% ficam com o trabalhador. Os 10% restantes vão para a conta única do Tesouro Nacional, de onde são remetidos para o FGTS.

A engenharia para transferir os recursos da multa extra ao FGTS pressiona o teto de gastos. Mesmo o governo não gastando nenhum recurso da multa de 10%, a simples passagem do dinheiro pela conta única do Tesouro é registrada no cálculo do teto de gastos.

O sistema atual reduz o espaço do governo para executar despesas discricionárias (não obrigatórias), como investimentos e gastos com a manutenção de órgãos e de serviços públicos (como água, luz, telefone e limpeza).

A mudança depende de medida provisória (MP) ou de projeto de lei e precisa ser aprovada pelo Congresso. O relator da medida provisória que libera os saques do FGTS, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), incluiu o fim da multa de 10% do empregador no texto. No entanto, o secretário especial de Fazenda disse que o governo pode incluir a extinção da multa na MP que modifica o Orçamento.

“Essa multa já cumpriu sua função, foi constituída na década de 1970. Ela onera o empregador e traz um incentivo não desejável ao mercado de trabalho. A medida tem um efeito fiscal, mas do lado da oferta traz melhoria no custo de contratação”, disse Rodrigues.

O secretário especial disse que a MP com a mensagem modificativa do Orçamento apresentará outras medidas para “recompor o limite orçamentário de 2020”. O secretário, no entanto, não adiantou nenhuma outra ação.

Cessão onerosa

No início da noite, o governo anunciou a liberação de R$ 7,27 bilhões do Orçamento de 2019 por causa da inclusão de recursos de dois leilões do petróleo no cálculo de receitas e despesas.  Além do leilão da cessão onerosa, a ser realizado em novembro, o governo incluiu a arrecadação de R$ 8,9 bilhões do leilão da concessão de petróleo na camada pós-sal, ocorrido na semana passada.

O leilão de 5 bilhões de barris excedentes na cessão onerosa renderá R$ 106,6 bilhões ao governo, dos quais o governo conta com R$ 70 bilhões da Petrobras garantidos. Desse total, R$ 52,5 bilhões entrarão no caixa do governo neste ano, sendo usados para descontingenciar (desbloquear) o Orçamento, e R$ 17,5 bilhões serão pagos em 2020.

O secretário-adjunto de Gestão Orçamentária, Bruno Grossi, explicou que o montante de R$ 17,5 bilhões não alivia o cenário de gastos para 2020. Isso ocorre porque a proposta orçamentária do próximo ano está limitada pelo teto de gastos. Para que o dinheiro da cessão onerosa possa ser gasto sem pressionar o limite de gastos, o governo precisa modificar o Orçamento no Congresso, o que ocorrerá “provavelmente” por meio de medida provisória.

Por Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil 

O decreto que regulamenta o trabalho temporário, e que trata a Lei nº 6.019, de 3 de janeiro de 1974, está publicado no Diário Oficial da União desta terça-feira (15). O documento assinado nessa segunda-feira (14) pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, define trabalho temporário como “aquele prestado por pessoa física contratada por uma empresa de trabalho temporário que a coloca à disposição de uma empresa tomadora de serviços ou cliente, para atender à necessidade de substituição transitória de pessoal permanente ou à demanda complementar de serviços”.

O decreto diz ainda que ao trabalhador temporário são assegurados direitos como: remuneração equivalente àquela percebida pelos empregados da mesma categoria da empresa tomadora de serviços ou cliente, calculada à base horária, garantido, em qualquer hipótese, o salário-mínimo regional; pagamento de férias proporcionais, calculado na base de um doze avos do último salário percebido, por mês trabalhado.

A jornada de trabalho será de, no máximo, 8 horas diárias, podendo ter duração superior a 8 horas na hipótese de a empresa tomadora de serviços ou cliente utilizar jornada de trabalho específica. “As horas que excederem à jornada normal de trabalho serão remuneradas com acréscimo de, no mínimo, 50%, e assegurado o acréscimo de, no mínimo, 20% de sua remuneração quando trabalhar no período noturno”.

Sobre a empresa prestadora de trabalho temporário, o decreto diz que ela fica obrigada a apresentar à fiscalização, quando solicitada, o contrato celebrado com o trabalhador temporário, a comprovação do recolhimento das contribuições previdenciárias e os demais documentos comprobatórios do cumprimento das obrigações estabelecidas pelo decreto que regulamenta a atividade.

Leia o Decreto nº 10.060, de14 de outubro de 2019, que regulamenta o trabalho temporário. Ele entra em vigor a partir de hoje, data de sua publicação.

Por Agência Brasil

As Agências do Trabalho estão com vagas de emprego abertas para esta terça-feira (15) em Caruaru, Santa Cruz do Capibaribe, Serra Talhada e Arcoverde. No total, são 35 oportunidades.

Em Caruaru, os interessados podem se dirigir até a Rua Padre Antônio Tomáz, número 127, no bairro Maurício de Nassau. O atendimento é das 7h às 13h. O telefone para contato da Agência do Trabalho é o (81) 3719-9480.

Nos demais municípios, os candidatos precisam comparecer a unidade mais próxima da Agência do Trabalho ou acessar o site do Ministério do Trabalho.

Confira as vagas disponíveis:
Arcoverde
Auxiliar de mecânico de autos – 1
Agente de microcrédito – 1
Cobrador externo – 1
Motorista de automóveis – 1
Pizzaiolo – 1

Caruaru
Ajudante de eletricista – 2
Analista de programação e controle da produção – 1
Auxiliar de vidraceiro – 2
Costureira em geral – 1
Oficial de manutenção predial – 1
Promotor de vendas – 2
Servente de limpeza – 1
Vendedor pracista – 2

Serra Talhada
Agente de microcrédito – 1
Analista de suporte técnico – 1
Técnico de apoio ao usuário de informática (helpdesk) – 2

Santa Cruz do Capibaribe
Ajudante de eletricista – 1
Colorista – 1
Cozinheiro geral – 1
Costureiro, a máquina na confecção em série – 5
Eletricista de rede – 1
Estampador de tecido – 1
Garçom – 1
Montador de móveis de madeira – 1
Operador de máquina de bordar – 1
Vendedor interno – 1

Fonte: G1 Caruaru

Nos dias 30 e 31 de outubro, profissionais e estudantes poderão participar do XX Congresso de Direito Asces-Unita. O evento será realizado no Centro de Convenções do Senac Caruaru e chega a sua 20ª edição como um dos mais tradicionais do interior pernambucano.

O congresso terá o tema: “Reformas e justiça social – O papel do Estado na promoção da cidadania, do direito ao trabalho e à cidadania”, acompanhando o importante momento de mudanças no país que impactam diretamente na vida de todos, assunto em bastante evidência na atualidade.

Para a coordenadora do curso de Direito da Asces-Unita, Marcela Proença, o tema foi escolhido para que os congressistas estejam por dentro não só das atualizações jurídicas e dos assuntos que influenciem em suas carreiras, mas também num contexto mais amplo. “Iremos abordar as reformas trabalhista e previdenciária partindo de um contexto mais amplo, como as questões sociais, a cidadania, a dignidade da pessoa humana, entre outros pontos”, explicou.

Na programação, palestras como “Futuro próximo: proteção de dados e compliance”, “Prevalência do Negociado sobre o Legislado. Normas Coletivas, Conteúdo, Parâmetros e Limites” e “O Cenário da Previdência Social em Tempo de Reforma”, além de painéis e apresentações de trabalhos científico.

Profissionais da área jurídica e estudantes de outras instituições também podem participar. As inscrições podem ser realizadas no site www.asces-unita.edu.br

Em decisão recente sobre o chamado caso Queiroz, que envolve o filho do presidente da República e senador pelo Estado do Rio de Janeiro, Flávio Bolsonaro, o ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes determinou a suspensão do processo em que foi indiciado e contém dados extraídos do Coaf sem a devida decisão judicial acerca da quebra do sigilo de dados dos investigado.

A decisão de Gilmar Mendes é coerente e acertada, uma vez que se baseia em decisão anterior do ministro presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, que em 15 de julho de 2019 DETERMINOU a suspensão de todos os inquéritos e processos judiciais em andamento em todo o território nacional, que utilizaram dados do Coaf, Bacen e Fisco, que versam sobre movimentação bancária, sem autorização judicial.

O combate à corrupção deve ser aplaudido e estimulado pela sociedade, mas deve passar invariavelmente pelo respeito mínimo às regras, procedimentos, códigos e posturas necessárias para a sua legitimidade. Os inquéritos policiais e procedimentos de investigação próprios do Ministério Públicos devem guardar higidez ao figurino legal, sem burlar as regras de direitos e garantias fundamentais.

Na Roma Antiga, foi governador Sula ou Sila, um militar e estadista eleito cônsul por duas vezes, em 88 e 80 a.C. O regime de Sula se apoiou em uma governança brutal, em uma política denominada de proscrições, onde se elegia ao bel prazer do governante de ocasião os chamados inimigos do Estado, e determinava-se toda sorte de penas, banimentos, castigos, expurgos, sem julgamento ou direito de defesa, permitindo-se, inclusive, a execução sumária dos inimigos.

Os tempos são outros, mas a modernidade civilizatória não fez cessar o ópio embriagante do poder, dos excessos da sede de justiça sem respeito às fórmulas legais.

A Carta Política de 1988 (Constituição Federal) consagrou os dados bancários ou, em outros termos, o sigilo bancário, no rol de tutela de garantias constitucionais, umbilicalmente anotada e classificada como intimidade e vida privada. Ou seja, os dados bancários, fiscais, são direitos e garantias fundamentais insculpidos no artigo 5º, incisos X e XII, da
Constituição Federal. Desse modo, conclui-se que a inviolabilidade do sigilo de dados em toda a sua extensão (bancários, correspondência, celular, whatsapp, redes sociais), somente pode ser usado em inquéritos e processos por ordem judicial escrita e fundamentada.

O Ministério Público do Rio de Janeiro, sem autorização judicial, desprezou essa regra tão básica – intimidade e sigilo dos dados – e requereu dados fiscais diretamente aos órgão detentores da informação (Coaf, Bacen e Fisco), para instauração de procedimento investigatório criminal, atitude que afronta o artigo 5º, X, XII e LV da Constituição.

Assim, podemos concluir o seguinte: 1ª – A decisão de Gilmar Mendes é acertada, coerente, sendo uma replicação da decisão de Dias Toffoli, tema que ainda será julgado pelo plenário do STF; 2ª – O investigado Flávio Bolsonaro ainda não explicou publicamente e satisfatoriamente a sua relação com o outro elo da corrente o chamado “Queiroz”.

Flávio Bolsonaro deveria imitar Gilmar Mendes e fazer a coisa certa.

Estudantes do curso de Direito da Faculdade Uninassau, em Caruaru, realizaram uma visita técnica ao Fórum da cidade na última quinta-feira (10). Durante a visitação, os discentes puderam conhecer a rotina de trabalho e como funciona um Tribunal do Júri. A atividade foi voltada para os alunos do primeiro período, acompanhados pela professora Elizabete Rabelo, que ministra a disciplina de Português Jurídico.

Os discentes puderam acompanhar, por exemplo, como funciona o procedimento e o uso dos jargões brocardos (pensamentos sintetizados em uma única sentença, que expressa uma conclusão reconhecida como verdade consolidada), a ordem das falas, a oratória e as teses. Além das defensivas e acusatórias e suas construções.

A professora da disciplina que acompanhou os estudantes na atividade, Elizabete Rabelo, destaca a importância desse tipo de visita técnica. “Os alunos saíram empolgados, pois o discente vê na realidade como é, está na ‘atmosfera’ mais própria do direito. Eles puderam observar a forma como o juiz, a promotoria e advogados trabalham durante um tribunal do júri. Os estudantes, assim, puderam aliar a teoria vista em sala ao que é vivenciado na prática”, ressalta a docente.

A coordenadora do curso de Direito da Uninassau Caruaru, Teresa Tabosa, ressalta que essas visitas técnicas têm como objetivo aproximar o estudante de Direito da realidade profissional, logo no início da sua formação. “Elas ajudam também a torná-los profissionais qualificados quando estiverem atuando em suas respectivas áreas do Direito”, destaca a coordenadora.

A Secretaria de Saúde de Caruaru promove a Semana da Saúde Bucal nas unidades básicas e escolas do município. A ação teve início nesta segunda-feira (14), em comemoração ao mês do Dentista. Entre as atividades: palestras, busca ativa do câncer de boca nos bairros que possuem equipes de saúde bucal, atendimento com o odontomóvel e capacitação para dentistas e auxiliares de saúde bucal (ASB).

As 62 equipes de saúde bucal da rede municipal vão levar até suas comunidades temas para palestras que envolvem o cuidado com o câncer de boca; o cuidado na prevenção da erupção do 1º Molar e o cuidado da gestante nos hábitos alimentares que interferem na dentição do seu bebê.

“Durante a Semana de Saúde Bucal o dentista sai do consultório e vai ao encontro da população. O que, no dia a dia, segue o caminho inverso, ou seja, dos usuários se deslocando até uma unidade de saúde. É uma ação de extrema importância com foco na detecção precoce do câncer de boca”, comentou a coordenadora de Saúde Bucal, Eloá Souza.