Foi aprovado nesta terça-feira (29) projeto que prevê baixa gratuita e automática do registro de pequenas empresas que estejam sem atividade há mais de três anos. Como o texto foi alterado pelo Senado, o projeto retorna à Câmara para nova análise dos deputados.

De acordo com o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 198/2015, a microempresa, empresa de pequeno porte ou o empresário individual que, comprovadamente, não tenha requerido arquivamento ou não tenha feito qualquer atividade financeira, inclusive aplicação no mercado financeiro de capitais, por pelo menos três anos, terá seu registro cancelado pelo oficial do Registro de Empresas Mercantis ou do Registro Civil de Pessoas Jurídica sem precisar pagar qualquer taxa. A não ser que, após comunicado, informe que pretenda continuar em atividade.

O projeto estabelece ainda que a baixa da empresa também levará ao cancelamento automático da inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ), executado, também sem ônus, pela Receita Federal.

A proposta — que inclui o artigo 60-A na Lei 8.934, de 1994, que dispõe sobre o Registro Público de Empresas Mercantis e Atividades Afins — foi aprovada no último dia 20 na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), sob a relatoria do senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR).

Originalmente, o projeto prevê o cancelamento de ofício do registro, sem prévia comunicação dos sócios ou do empresário individual. Oriovisto incluiu no texto que o encerramento só poderá ocorrer após notificação pessoal do administrador ou do empresário, que terá um prazo de 15 dias para manifestar sua intenção de permanecer em atividade. A falta do contraditório, argumentou o relator, tornaria a medida inconstitucional por ofensa ao princípio do contraditório e da ampla defesa. A mudança, aprovada pela CAE, foi endossada pelo Plenário. Com isso o texto, volta à Câmara.

Fonte: Agência Senado

Foto: contábeis.com.br

O Plenário aprovou nesta terça-feira (29) o Projeto de Decreto Legislativo (PDS) 377/2015, que susta a Portaria 61/2015, do Ministério da Saúde, o qual restringe o acesso ao exame de mamografia pelo Sistema Único do Saúde (SUS). A matéria, do senador Lasier Martins (Podemos-RS), ainda será votada pela Câmara dos Deputados.

Para a senadora Rose de Freitas (Podemos-ES), o governo mostrou insensibilidade ao editar a portaria, que torna pública a decisão de não ampliar o uso da mamografia para o rastreamento do câncer de mama em mulheres assintomáticas com risco habitual fora da faixa etária atualmente recomendada (50 a 69 anos), no âmbito do SUS.

Rose de Freitas lembrou que o câncer de mama é a enfermidade que mais acomete mulheres no Brasil, sendo que a ocorrência da doença, em 2019, é estimada em 59,7 mil novos casos.

— O Executivo não pode impor medidas como essa e de maneira tão perversa contra a saúde das mulheres — afirmou.

Lasier Martins agradeceu pelo apoio dos demais senadores ao projeto, e lembrou que a portaria do Ministério da Saúde está em vigor há quatro anos, o que deve ter prejudicado muitas mulheres nesse período.

A senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA) ressaltou que a portaria limita o acesso de milhares de mulheres que podem ter a doença e que, se não forem tratadas, poderão ir a óbito. Já a senadora Kátia Abreu (PDT-TO) lembrou que a Lei 11.664, de 2008, já obriga e determina a realização de exames de mamografia pelo Sistema Único de Saúde (SUS). E defendeu a aplicação de penalidade para quem desobedece a legislação em vigor.

O atual governo deveria já ter revogado a portaria do Ministério da Saúde, disse a senadora Simone Tebet (MDB-MS). Para ela, a revogação da portaria seria “como um presente para as mulheres brasileiras”. A senadora Leila Barros (PSB-DF) também criticou a portaria, por entender que a iniciativa do governo afronta o direito constitucional à saúde, e vai contra as recomendações médicas internacionalmente reconhecidas.

O senador Lucas Barreto (PSD-AP) cobrou a ampliação da oferta de exames para detecção do câncer pelo SUS. Muitas vezes, afirmou, o exame Papanicolau demora de oito meses a um ano para a entrega do resultado, no Amapá. E o senador Nelsinho Trad (PSD-MS) destacou que a campanha Outubro Rosa é destinada justamente ao combate do câncer de mama e do câncer do colo de útero.

Por fim, o senador Rogério Carvalho (PT-SE) disse que saúde pública implica vigilância, o que pressupõe a identificação de grupos de maior vulnerabilidade e a definição de uma agenda permanente de interação com essa parcela da sociedade.

Fonte: Agência Senado

Foto: O território

Os pombos vivem, em média, 15 anos. Nas cidades, porém, vivem de 3 a 5 anos. Sua dieta é a base de sementes, gramíneas e, ocasionalmente, frutas. São considerados pragas urbanas porque nas cidades eles encontraram abrigo, alimentos e água, que contribuem para a multiplicação. Em nossa cidade, encontramos vários pontos de aglomeração destas aves, por exemplo, no relógio em frente à Igreja da Catedral, na Igreja da Conceição e na Praça do Rosário.

Outros fatores contribuem para multiplicar o número dessas aves: a capacidade de adaptação a diversos ambientes, o grande número de filhotes que a fêmea gera (podendo chegar a mais de 10 filhotes em um ano) e o alimento oferecido pela população. Os filhotes permanecem no ninho por 40 dias, quando estão aptos para voar (o dobro do tempo da maioria dos passarinhos) – nesse período, são alimentados com o “leite de papo” regurgitado, rico em proteínas e gorduras.

Dentre as 57 doenças que os pombos podem transmitir para o ser humano, podemos citar a psitacose, a salmonelose, a toxoplasmose, a ornitose, a histoplasmose, os piolhos, os ácaros, as pulgas e a criptococose, conhecida como a “doença do pombo”, a qual é ocasionada por um fungo presente nas fezes. Além disso, a parte branca das fezes dos pombos, o ácido úrico, pode manchar a pintura de um carro caso permaneça por muito tempo; deve ser removida o mais rápido possível.

Para a limpeza desses locais atingidos não é adequado varrer ou raspar esse material visto que esse procedimento libera partículas que ficam em suspensão no ar, e consequentemente, podem contaminar o ser humano que respirar no local. O mais correto para a higienização é, utilizando luvas e máscaras, despejar no local uma solução de 50% de água com 50% de água sanitária e lavar normalmente. Para o combate precisamos colocar telas de proteção em espaços entre o telhado e a laje, nas janelas, nos buracos do ar-condicionado ou em qualquer espaço que sirva de moradia para os animais.

Outras medidas são tampar bem as caixas d’água, utilizar repelentes – encontrados em lojas de material agrícola -, pôr um DVD pendurado por um fio (para que a luz seja refletida por vários ângulos e deixe-os sem referência), evitar colocar comida para os pombos (pois com falsa impressão de ajudar, estamos mudando o hábito de caça das aves, bem como o tipo de alimento trazendo doenças para a espécie).

Esse animais podem ser soltos a 900Km de distância e conseguem voltar para o local de origem, por isso conseguiram se espalhar de maneira exponencial. A explicação mais provável é que essas aves têm um acúmulo de átomos de ferro no cérebro, que funciona como uma bússola natural. Além disso, sua visão é extraordinária, podendo visualizar um grão a 200m de distância. São considerados ratos voadores por serem uma praga, por se alimentarem de sobras de alimentos, pela organização e pela inteligência.

Vejo os pombos no asfalto, eles sabem voar alto, mas insistem em catar as migalhas do chão.
Zeca Baleiro.

Segundo dados da Associação Brasileira da Indústria de Higiene Pessoal, Perfumaria e Cosméticos (ABIHPEC), o Brasil foi, em 2017, o quarto maior mercado consumidor de produtos de higiene pessoal, perfumaria e cosméticos no mundo. Pensando em oferecer aperfeiçoamento e capacitação profissional para quem tem interesse em ingressar ou se fortalecer nesse setor, que se mantém firme apesar da crise, o Senac Caruaru está com inscrições abertas para três cursos no segmento de beleza.

O curso de Unhas de Gel será realizado durante uma semana, à noite, de 04 a 08 de novembro, das 18h às 22h, com investimento R$600. Além de conhecer a técnica, indicada para pessoas que roem unhas ou não têm tempo de cuidar delas com frequência, os participantes vão aprender sobre os equipamentos e produtos necessários, saindo com condições de montar um novo negócio.

Técnica de Maquiagem para olhos também terá as aulas durante uma semana, no período da noite. As aulas serão realizadas de 25 a 29 de novembro, das 18h às 22h. O investimento R$150, e os participantes vão aprender sobre a harmonização de sombras e o uso de diferentes pincéis, entre outros assuntos.

As inscrições podem ser realizadas online pelo site do Senac (pe.senac.br) ou presencialmente, na Unidade do Senac em Caruaru, localizada na Avenida Maria José Lyra, 140, no Indianópolis. Mais informações podem ser obtidas pelo telefone 3727.8259.

SERVIÇO

Cursos de Beleza

Unhas de gel – 20h
04 a 08.11 – de segunda a sexta, das 18h às 22h
Investimento R$ 600

Técnicas de maquiagem para olhos – 20h
25 a 29.11 – de segunda a sexta, das 18h às 22h
Investimento R$150
Onde: Senac Caruaru. Av. Maria José Lyra, 140 – Indianópolis, Caruaru – PE
Inscrições e informações: (81) 3727.8259

A Prefeitura de Caruaru, por meio da Secretaria de Obras, iniciará a obra de pavimentação do acesso à comunidade de Gonçalves Ferreira, zona rural do município. As execuções contemplarão 6.9 km de extensão.

O local já está recebendo os serviços de topografia. Após a conclusão desses, será iniciada a etapa de pavimentação. A previsão é que em até 30 dias esta segunda fase já tenha começado.

A obra terá um prazo de conclusão de 240 dias, após o início da pavimentação. No local, serão investidos mais de R$ 3 milhões.

Brasília, quarta-feira, 30 de outubro de 2019 – nº 2.652.

Apetite árabe

O anúncio de que um fundo soberano da Arábia Saudita, a meca da turma do petróleo mundial, pretende investir US$ 10 bilhões no novo leilão do pré-sal no Brasil é indicativo de que o País recuperou a confiança dos sheiks. É que o mais graúdo da turma já caiu num “golpe” por aqui ao apostar alto na Petrobras, antes da Operação Lava Jato. O príncipe herdeiro de Abu Dhabi, nos Emirados Árabes, Mohammed bin Zayed Al Nahyan, acionou os melhores advogados de Nova York para processar a petroleira após a mega desvalorização das ações na Bolsa. Ele teria perdido nada menos que US$ 1 bilhão, do bolso, nas ações, revelou a Coluna em 2014.

Nosso bolso

A Petrobras, empresa de capital aberto, com a União sócia-majoritária, fez acordo de mais de US$ 3 bilhões com acionistas nos EUA. Adivinha quem pagou a conta…

Pós-cadeia

Sem alarde, esperançosa na reviravolta da decisão do STF, a cúpula do PT prepara mega festa na sede do sindicato dos trabalhadores em São Bernardo do Campo para Lula.

Condenado com provas

O ex-presidente Lula da Silva já escreveu seu discurso de liberdade, garantem fontes que o visitaram nas últimas semanas. A ideia é repetir o mote de preso político.

Ciumeira

O presidente da Federação Nacional dos Policiais Federais (Fenapef), Luís Boudens, aponta que um pequeno grupo de delegados federais age contra o decreto presidencial 10.073/2019 e a Portaria 739, do Ministério da Justiça, que estabelece diretrizes para a participação da Polícia Rodoviária Federal em operações conjuntas nas rodovias federais ou em áreas de interesse da União.

Falta interação

“Estamos dando apoio a essa medida por conta da ampliação da PRF. É uma Portaria e um decreto combinados que definem as atribuições da PRF em apoio a outras operações. Não há por que ir contra essa medida, ela está somando forças. Na nossa visão não extrapola a competência constitucional do órgão”, diz Boudens.

E o PDT?

Os diretórios do PDT de Olinda e Recife estão em pé de guerra com os comandantes do partido em Pernambuco, os deputados federal e estadual, Wolney Queiroz e José Queiroz, respectivamente. É que a legenda vai apoiar em Olinda o professor Lupércio, do Solidariedade. No Recife, ficará com Geraldo Júlio, do PSB.

Blindagem

A base governista, mesmo com a crise no PSL, corre para conseguir votos e barrar investidas da oposição que tentam aprovar requerimentos de convocação do ex-assessor da ALERJ Fabrício Queiroz. A operação se concentra na CCJ da Câmara, comandada pelo PSL, onde já há um requerimento de convite apresentado pelo PSOL.

Capitalização

A criação de capitalização da Previdência – em que cada trabalhador poupa para a sua aposentadoria – ainda divide o Governo. A proposta constava no texto original enviado ao Congresso, mas foi derrubada na Câmara. Recentemente, integrantes da equipe econômica ventilaram a possibilidade de enviar nova proposta de capitalização após a promulgação da reforma da Previdência, ainda sem data confirmada.

Mas..

Articuladores políticos do Governo ouviram de parlamentares aliados o alerta de que a matéria poderia “competir” com outras pautas tidas como “mais prioritárias” para este ano, como as reformas administrativa e tributária.

Ôh, Saúde!

Senadores podem derrubar Portaria do Ministério da Saúde que limita o acesso de mulheres entre 40 e 49 anos aos exames de mamografia para detecção precoce de câncer de mama no SUS. A portaria só permite que mulheres de 50 a 69 anos façam o exame na rede pública. Um projeto do senador Lasier Martins (Pode-RS) já passou pela CCJ e Comissão de Assuntos Econômicos, e vai a plenário.

Simpósio

A Procuradoria-Geral do Trabalho promove, entre os dias de 5 e 8 de novembro, o Simpósio Internacional “Indígena, Negro(a), Quilombola, Religioso(a) de Matriz Africana: Da Ancestralidade ao Futuro”.

ESPLANADEIRA

# O projeto do documentário “Brasília 60 anos”, com depoimentos de várias personalidades pioneiras da capital, será lançado amanhã no Memorial JK. A estreia nos cinemas está prevista para abril de 2020.

Os 31 anos da Constituição Federal de 1988, completados em 5 de outubro, foram celebrados numa sessão solene do Congresso Nacional nesta terça-feira (29). Principal símbolo do processo de redemocratização nacional, a chamada Constituição Cidadã foi promulgada pelo deputado e presidente da Assembleia Nacional Constituinte, Ulysses Guimarães, morto em um acidente aéreo em 1992.

Um dos autores do requerimento para a homenagem e presidente da solenidade desta terça-feira, o deputado Paulo Pimenta (PT-RS) observou que a Carta Magna resultou de um pacto pela democracia que significou o fortalecimento da educação pública, a reafirmação da soberania nacional e a garantia das cláusulas pétreas.

Pimenta lembrou que a unidade nacional foi o que possibilitou a elaboração do documento, significando o fim dos 21 anos de ditadura militar e a recuperação da plena democracia no Brasil. Ao defender que os brasileiros devem lutar pela manutenção dos direitos adquiridos com a Carta Magna, o deputado disse ser necessário reafirmar a independência do país e continuar garantindo o respeito entre os Poderes da República.

— Esta é uma homenagem aos constituintes, um reconhecimento às suas trajetórias, mas também um momento de afirmação: cláusulas pétreas não podem ser rasgadas, nem a vontade do constituinte pode ser ignorada. Defender a Constituição é defender a educação pública, a saúde pública, a Previdência, a seguridade social, a soberania e tantas outras conquistas escritas neste documento.

A deputada Benedita da Silva (PT-RJ), que foi constituinte, disse que a elaboração da Carta significou o atendimento às aspirações coletivas e individuais dos brasileiros, além da garantia de manutenção do Estado Democrático de Direito. Emocionada, a parlamentar lembrou do dia em que presidiu uma das reuniões da Assembleia Nacional e viu todos os segmentos do país representados no Plenário e nas galerias da Câmara dos Deputados.

— Havia um Brasil inteiro nesta Casa. Uma esperança enorme de termos uma Constituição que pudesse trazer o equilíbrio necessário à inclusão, ao combate às injustiças e em favor do desenvolvimento econômico do nosso país.

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz, destacou o fortalecimento das instituições por meio da Constituição de 1988. Para ele, o desafio agora é renovar a confiança da nação no Estado Democrático de Direito, “única forma de solucionar os graves problemas enfrentados pelo povo brasileiro”.

Também participaram da solenidade autoridades como o ex-presidente José Sarney, o ex-senador Mauro Benevides, o segundo secretário do Congresso, senador Eduardo Gomes (MDB-TO), e o embaixador de Angola, Florêncio Mariano da Conceição de Almeida.

 Fonte: Agência Senado

Foto: Pedro França/Agência Senado

O percentual de famílias endividadas no país ficou em 64,7% em outubro deste ano, taxa inferior aos 65,1% de setembro. Essa foi a primeira queda do indicador neste ano, que acumulava nove altas consecutivas na comparação mensal. Os dados foram divulgados hoje (29) pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC).

Na comparação com outubro de 2018, no entanto, o endividamento está em um patamar mais alto, já que naquela ocasião o percentual era 60,7%.

O percentual de inadimplentes, ou seja, de pessoas que têm contas ou dívidas em atraso, aumentou, assim como cresceu a parcela das famílias que não terão condições de pagar suas dívidas.

A inadimplência atingiu 24,9% em outubro deste ano, acima dos 24,5% do mês anterior e dos 23,5% de outubro de 2018. Já as famílias que não terão condições de pagar suas contas chegaram a 10,1%, acima dos 9,6% de setembro e dos 9,9% de outubro.

De acordo com o presidente da CNC, José Roberto Tadros, depois um período de crescimento forte do crédito, “os recursos extras advindos do FGTS e PIS/Pasep, somados à sazonalidade positiva no mercado de trabalho, favoreceram a redução do endividamento.

O cartão de crédito figurou como o principal tipo de dívida do brasileiro, sendo apontado por 78,9% das famílias endividadas. Em seguida, aparecem os carnês (15,5%) e o financiamento de carro (9,5%).

Por Vitor Abdala – Repórter da Agencia Brasil 

Foto: Valter Campanato/Agência Brasil

O 3º Hackathon Happy Code, desafio e idealização de games voltados para crianças e adolescentes, será realizado em Caruaru.

O evento é uma maratona de programação para crianças e adolescentes do Brasil, que terão que desenvolver games ou aplicativos que estimulem o aprendizado. A terceira edição da iniciativa vai oferecer um problema para as crianças desenvolverem o produto a partir dele.

O Hackthon Happy Code será dividido em duas categorias, infantil de seis a nove anos e Teens de 10 a 14 anos. Os interessados em participar devem ir até a Escola Happy Code, localizada na rua Gonçalves Lêdo, Maurício de Nassau, e se inscrever. Ao todo estão sendo disponibilizadas 55 vagas.

O evento vai acontecer no dia 9 de novembro a partir das 8h30 no Armazém da Criatividade, no Polo Caruaru. Os vencedores da etapa local vão ganhar troféus para o 1º, 2º e 3º lugar e descontos na Escola Happy Code.

Confira a agenda completa da maratona:

8h30 – Início pontualmente o Hackathon no Armazem da Criatividade (4h de programação)
9h – Palestra sobre Gestão de tempo e Inteligência Emocional (0ara as famílias enquanto aguardam)
10h30 – Intervalo
10h45 – Finalização projeto e ensaio da apresentação.
12h – Apresentação dos projetos
12h45 – Entrega da premiação local

Fonte: G1 Caruaru

Cerca de 1.500 toneladas de óleo já foram recolhidas nas 43 praias e oito rios atingidos pelas manchas de óleo até essa segunda-feira (28). O material foi entregue no Ecoparque Pernambuco, no antigo Centro de Tratamento de Resíduos Pernambuco.

Ao todo 400 pessoas estão envolvidas nos trabalhos de contenção, limpeza e prevenção de óleo. A equipe já colocou 3.045 metros de barreiras de contenção em diversos locais atingidos.

Até a última contagem, em Pernambuco, foram atingidas 43 praias e oito rios em Barreiros, Cabo de Santo Agostinho, Ilha de Itamaracá, Ipojuca, Jaboatão dos Guararapes, Paulista, Rio Formoso, São José da Coroa Grande, Sirinhaém, Tamandaré, Goiana, Recife e Olinda.

Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) estão sendo adquiridos pelo Governo de Pernambuco, entre eles, materiais de limpeza, combustível e alimentos. Foram entregues 31.522 máscaras, 23.080 pares de luvas, 6.188 pares de botas, 13.584 sacos de ráfia, 2.648 tambores e bombonas, 18.391 sacos plásticos e 8.009 big bags. Também foram disponibilizados alimentos, pás, baldes e protetor solar.

Fonte: NE10