A lamentável fala do presidente da República, Jair Bolsonaro, em relação ao pai do presidente da OAB, Felipe Santa Cruz, expõe um lado obscuro da política feita por uma negação da história e ataques pessoais. A declaração do presidente Bolsonaro aprofunda e distancia o maior cargo da república de outras instituições que criticam e apontam caminhos divergentes ao governo da União.

Felipe Santa Cruz, presidente da OAB, é filho de Fernando Augusto de Santa Cruz Oliveira, que desapareceu na ditadura. Posteriormente, o Estado brasileiro, através da Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos, emitiu uma retificação de atestado de óbito de Fernando Santa Cruz, na qual reconhece que sua morte ocorreu “em razão de morte não natural, violenta, causada pelo Estado brasileiro”

O presidente Bolsonaro, em infeliz e desumano ataque ao presidente da OAB, inclusive contrariando elementos fornecidos pelo próprio Estado brasileiro, ou seja, pelo próprio Governo, emitiu a seguinte declaração:

“Se o presidente da OAB quiser saber como o pai desapareceu no período militar, eu conto para ele.”
A declaração do presidente da República aprofunda e expõem um dos maiores traumas da política nacional, a ditadura iniciada em 1964, que durou 21 (vinte e um) anos. Um período histórico e sombrio de acirramento das tensões políticas ideológicas, onde o debate político saiu do campo das ideias e ganhava conotações de guerra urbana e guerrilha nas matas e nos campos. Houve excessos, abusos, mortes e crimes praticados pelos dois campos antagônicos. Para pacificar o país e solucionar as tensões, a classe política no período pré-redemocratização encontrou um caminho: a criação de um instrumento legal, normativo chamado de Lei da Anistia em 1979. O presidente na ocasião, João Figueiredo, sancionava a lei que anistiava todos os agentes públicos (militares), em todas as esferas de poder e agentes e militantes políticos que cometeram crimes políticos, eleitorais.

A solução, apesar de não ser a melhor, pois criava em muitos o sentimento de injustiça, conseguiu com o certo sucesso pacificar o país, mas não fechou as feridas abertas pelo trauma de 64 e, desse modo, o passado sempre volta a nos assombrar. O Brasil não viveu a experiência exitosa da África do Sul, que estabeleceu, após período histórico de violência política, a chamada Comissão de Verdade e Reconciliação, o modelo adotado foi a da justiça restaurativa.

Sob o comando do Prêmio Nobel da Paz, o arcebispo Desmond Tutu promoveu um legado luminoso e um exemplo para o mundo de como resolver os traumas políticos do passado, contemplando a anistia a um senso de justiça mínimo. A experiência brasileira não foi exitosa no sentido de estabelecer uma reconciliação, e hoje, 40 (quarenta) anos após a edição da lei da anistia, o que temos é um acirramento do presente com fatos do passado.

O presidente da República precisa de forma urgente abandonar o discurso que conflagra o país, divide a nação, e de urgentemente compreender a sua dimensão institucional. Temos um presidente que se diz assumidamente cristão, e desse modo deve ele pregar o que o fundador dessa doutrina ensinou:
“BEM-AVENTURADOS OS PACIFICADORES, PORQUE ELES SERÃO CHAMADOS FILHOS DE DEUS”

A Secretaria Especial de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais do Ministério da Economia reduziu as tarifas de importação de 17 produtos como medicamentos para tratamento de câncer e HIV/Aids, materiais de consumo, fraldas e absorventes, que estavam na Lista de Exceções à Tarifa Externa Comum (Letec) do Mercosul. As alíquotas caíram de até 18% para zero ou 2%. A medida começou a valer nesta quarta-feira (7).

Segundo o Ministério da Economia, o objetivo é reduzir o custo de produção das empresas instaladas no Brasil e o preço dos produtos para os consumidores. A redução de gastos é estimada em R$ 150 milhões por ano para empresas privadas e para o governo federal.

A Letec permite que os países do bloco apliquem alíquotas de imposto de importação diferentes das previstas pela Tarifa Externa Comum (TEC). O Brasil está autorizado a manter, até 31 de dezembro de 2021, uma lista de 100 produtos como exceções.

Por Agência Brasil

A Vila Canaã, comunidade rural do município, recebeu, ontem (07), um mutirão de serviços promovido pela Prefeitura de Caruaru, que envolveu as secretarias de Governo (Segov); Sustentabilidade e Desenvolvimento Rural (Suder); Serviços Público (Sesp); Saúde, através da Vigilância Sanitária (Visa); Ordem Pública (Secop) e Autarquia Municipal de Defesa Social, Trânsito e Transporte (Destra), Defesa Civil e a Guarda Municipal, além da atuação da Polícia Rodoviária Federal, de forma integrada, em razão da necessidade de intervenções nas margens da Rodovia BR 104

“Por meio da reunião do Conselho de Segurança Cidadã dos Bairros e da Zona Rural (Consec), os membros do conselho do 2º distrito nos enviaram várias demandas, como limpeza, iluminação, serviços de terraplanagem, fiscalização quanto aos animais que ficam soltos nas ruas, assim como dos animais que são criados presos sem condições de higiene, prejudicando os moradores e retirada de carcaças de veículos e máquinas às margens da BR 104. Todas as secretarias, junto com a PRF, se mobilizaram para o mutirão de hoje, atendendo as demandas solicitadas diretamente pelos moradores”, destacou Valdir Tibúrcio, gerente geral da Secretaria de Ordem Pública.

“Trouxemos a ação integrada para o homem do campo. Esse momento é de muita importância, pois estamos trazendo mais qualidade e desenvolvimento para a Vila Canaã. Inclusive, na escola, iniciamos o plantio de uma horta com os alunos da comunidade”, disse Talita Figueiroa, secretária executiva da Suder.

“Estivemos no local dando apoio de policiamento à equipe de funcionários da prefeitura, visando executar as ações que foram planejadas com base nas demandas colhidas pelos membros do Conselho de Segurança Cidadã”, pontuou o policial da PRF, Eriko Vasconcelos.

“Faz muito tempo que moramos aqui e nunca existiu algo como essa ação. Antes, era muita bagunça e muito lixo, porém hoje a prefeitura mudou o cenário, esperamos mais momentos como esse”, enalteceu a moradora, Adilma Maria. “A gente, como morador aqui da Vila Canaã, fica muito feliz, afinal foram pedidos que solicitamos no Consec. A prefeitura está de parabéns pela agilidade na execução das demandas”, complementou o morador Jerri Adriano.

Ações realizadas

SUDER (serviços de capinação e terraplanagem);

SESP (Programa Ilumina e apoio à equipe da SUDER);

VISA (atuação nos criadouros de animais, análise técnica e orientação);

DESTRA (Defesa Civil, visão técnica na área específica, Guarda Municipal, apoio na segurança);

SECOP (Resposta às demandas, através do CONSEC/2°Distrito);

SEGOV (Apoio na elaboração do planejamento, na aquisição de meios e acompanhamento na execução);

PRF (notificação e recolhimento das carcaças de veículos e máquinas industriais que se encontram às margens da BR 104).

Foto: Arnaldo Felix

Em celebração pelo Dia do Estudante, comemorado no próximo domingo, 11 de julho, a Prefeitura de Caruaru, por meio da Coordenação de Políticas Públicas para Juventude, da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (SDSDH), promoverá uma programação especial com rodas de diálogo, passeio ecológico e formação de grêmios estudantis nas escolas municipais. As ações serão realizadas em parceria com as secretarias de Educação e de Sustentabilidade e Desenvolvimento Rural. A primeira será nesta quinta-feira (08), às 19h, na Escola Municipal José Laurentino Santos, onde os alunos do EJA participarão do “Papo Jovem” com a abordagem do tema: ‘Qualificação Profissional e Mundo do Trabalho’.

 O Papo Jovem será também realizado na Escola Municipal Dom Bernardino Marchió, na sexta-feira (09), e na Escola Municipal Padre Pedro Aguiar, na segunda-feira (12), para os alunos do oitavo e nono ano. Ambas ações irão abordar o tema “Movimento Estudantil no Brasil” e acontecerão às 14h. “O projeto Papo Jovem é um canal de diálogo direto com a juventude de Caruaru, organizado pela Coordenação de Políticas Públicas para Juventude de Caruaru com o intuito de desenvolver projetos voltados para este público que contribuam para a diminuição de adversidades sociais causadas pela falta de informação e orientação na juventude”, destacou o coordenador de juventude, Victor Lucas Siqueira.

 No dia do estudante será realizado um passeio ecológico no Parque Natural Municipal Professor João Vasconcelos Sobrinho, na reserva de Serra dos Cavalos, zona rural de Caruaru. Participarão os adolescentes do NUCA, da Casa de Passagem e de escolas municipais. Além de proporcionar um dia de lazer para os participantes, a ação tem o objetivo de conscientiza-los sobre a importância da preservação do meio ambiente, já que nos últimos 34 anos o Brasil perdeu 399 mil quilômetros quadrados de áreas arborizadas.

Dia do Estudante no Brasil

O Dia do Estudante se celebra no Brasil desde 11 de agosto de 1827 quando o Imperador D. Pedro I instituiu no Brasil os dois primeiros cursos de ensino superior do país nas áreas de ciências jurídicas e ciências sociais, nas cidades de São Paulo e Olinda.

A Câmara dos Deputados terminou de votar, na noite da quarta-feira (7), as emendas à reforma da Previdência. O texto segue para o Senado. Nesta madrugada, os deputados aprovaram o texto-base por 370 votos a 124.

Foram analisados e rejeitados na sessão oito destaques, sete deles apresentados pelos partidos de oposição e um apresentado pelo partido Novo. Entre as emendas, a que trata da pensão por morte era a de maior preocupação dos governistas.

O governo queria limitar pagamento, hoje integral, a 60% do benefício mais 10% por dependente. O primeiro relatório barrava valor abaixo do mínimo caso fosse a única renda do beneficiário. Agora, diz que o critério vale para conjunto de dependentes.

Para mitigar a resistência a esse ponto da reforma, o presidente Jair Bolsonaro assinou uma portaria que garante um salário mínimo para os pensionistas que não tiverem outra fonte de renda.

Foi rejeitado por 364 votos a 130, destaque do PT que pretendia permitir ao trabalhador contar para efeito de aposentadoria recolhimentos ao INSS que tenham valores menores que o salário mínimo

Por 339 votos a 153 votos foi negado o destaque do PC do B que pretendia excluir o pagamento de pensão por morte de valor inferior a um salário mínimo se beneficiário receber outra renda formal.

Com o voto de 346 deputados contra o de 146, foi negado destaque do PT que excluía restrição ao recebimento do Benefício de Prestação Continuada (BPC) por idoso ou pessoa com deficiência às famílias com renda mensal per capita inferior ¼ do salário mínimo.

Destaque proposto pelo Psol que retirava mudanças nas regras de acesso ao abono salarial, garantido aos trabalhadores que ganham até dois salários mínimos, é rejeitado por 345 a 139 votos.

O plenário da Câmara rejeitou, por 394 a 9 votos, destaque do PDT que excluía a transição para servidores públicos e segurados do INSS, na qual se exige “pedágio” de 100% do tempo de contribuição que faltar para cumprir esse requisito.

Destaque do Novo que excluía exigência de pedágio, mantendo os requisitos de idade e tempo de contribuição, foi rejeitado por 352 a 132 votos.

Rejeitado por 347 a 137, destaque do PT que retira do texto a regra de cálculo do benefício de 60% da média aritmética com acréscimo de 2% do tempo de contribuição que exceder o período de 20 anos de contribuição. Assim, mantém a regra atual, que considera a média de 80% dos maiores salários.

Destaque do PSB foi negado por 352 a 135 votos. Ele queria retirar parte do texto que estabelece regras para a aposentadoria dos servidores públicos que, durante a atividade profissional, ficaram expostos a agentes químicos e biológicos prejudiciais à saúde.

Fonte: Congresso em Foco

Foto: Luis Macedo/Ag. Câmara

O STF (Supremo Tribunal Federal) negou, ontem (7), a transferência do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva da sede da Polícia Federal em Curitiba, berço da Operação Lava Jato, para São Paulo. O ministro Marco Aurélio foi voto vencido.

Antes do Supremo decidir sobre o caso, uma comitiva de 82 deputados de 12 partidos (PRB, PSB, PDT, PMDB, PSOL, Podemos, PSD, PL, PP, CIDADANIA, PCdoB, PT) foram ao STF para discutir a transferência de Lula.

Parte do grupo de deputados, o vice-presidente da Câmara dos Deputados e presidente do PRB, Marcos Pereira, afirmou que o presídio de Tremembé II, para onde seria transferido, “tem histórico de rebeliões”.

“Não é apoiar o ex-presidente, é apoiar o Brasil. Falei com presidente Toffoli, representando o Rodrigo [Maia], representando a Câmara, e como advogado que sou, você não pode tomar uma decisão que Ministério Público foi contrário, que foi pedido há mais de um ano, decidir agora, sem fato novo”, declarou.

Por ser um ex-presidente da República, Lula está detido em uma sala especial na sede da Polícia Federal, em cumprimento à pena pelos crimes de lavagem de dinheiro e corrupção passiva no âmbito da Operação Lava Jato no caso do tríplex do Guarujá (SP). Com a transferência para São Paulo, ele iria para uma penitenciária comum.

O dirigente do PRB também mencionou o fato de que Lula precisa de uma cela diferente por ter sido chefe do Executivo do Brasil:

“Um presídio que não tem segurança, afinal de contas, queira ou não queira, goste ou não goste, ele é um ex-presidente da República. O pedido foi que se faca justiça no sentido de preservar a democracia brasileira”.

O PT queria que a mudança fosse suspensa. A decisão de transferir Lula foi definida pelo partido como “ato de perseguição”. A avaliação dos petistas é que o ex-presidente ficará sob o controle do governador de São Paulo, João Doria (PSDB), forte crítico do ídolo dos petistas.

O líder da maioria na Câmara, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), criticou a decisão e que isso não cabe a um juiz de primeira instância.

O líder também citou casos de anos anteriores quando juízes interromperam a nomeação de ministros como quando Dilma Rousseff (PT) tentou nomear Lula para Casa Civil e Michel Temer (MDB) tentou escolher Cristiane Brasil (PTB-RJ) para o Ministério do Trabalho.

Fonte: Congresso em Foco

Foto: Lula Marques/AGPT

Brasília, quinta-feira, 8 de agosto de 2019 – nº 2.569.

Custo Lula

Além dos transtornos causados pela presença do ex-presidente Lula da Silva na carceragem da Polícia Federal em Curitiba, o custo para mantê-lo na cela especial é alto: em média, R$ 300 mil por mês. Dias depois de o petista ter sido preso, em abril do ano passado, a PF pediu à juíza Carolina Lebbos a remoção para um estabelecimento prisional “adequado para o cumprimento da pena imposta”. No pedido, a PF mencionou as perspectivas de altos gastos com diárias de policiais, passagens e deslocamento de pessoal de outras unidades. O custo da manutenção de Lula em Curitiba, nos últimos 16 meses, já superou os R$ 4 milhões. Não há na Constituição ou no Código Penal menção a cela especial para ex-presidente condenado em segunda instância.

‘Boi’

Se transferido para presídio de São Paulo, Lula dividiria cela lotada e usaria o ‘boi’, vaso no chão. O STF o salvou a tempo. Mas este é o sistema penitenciário nacional, e esta é a lei para condenados em segunda instância.

Comissão

A bancada do PSOL questiona na Procuradoria-Geral da República a nomeação feita pelo presidente Jair Bolsonaro de novos membros, entre eles o coronel reformado Weslei Maretti, para compor a Comissão de Mortos e Desaparecidos Políticos.

É que..

O coronel Maretti sempre chamou os revolucionários de terroristas, E os esquerdistas combatentes há décadas consideram os militares golpistas matadores. E segue a vida..

Palewa x Renan

A dona de casa Palewa Merçon, que impetrou ação para que Renan Calheiros reconheça um suposto neto no Rio, entrou na mira dos advogado do ex, Tassyo Fernando, que pediram sua prisão por denunciação caluniosa após a revelação do processo pela Coluna. Palewa aponta que o ex seria filho bastardo do senador.

‘Lava Jato’ de PE

A pressão política foi grande. Paulo Câmara, Governador de Pernambuco, extinguiu Delegacia de Polícia de Crimes contra a Administração Pública. Antes da extinção, a Delegacia realizou 15 grandes operações com 49 presos, entre políticos e empresários, apenas nos últimos quatro anos.

Xerifona

A decisão estarreceu as autoridades de combate à corrupção, mas alçou aos holofotes a delegada Patrícia Domingos, notória xerife contra maus políticos. Agora, ela é assediada por vários partidos para se filiar e disputar algum cargo a partir do ano que vem.

Falta dos Batelli

A morte de Ciro Batelli, em Las Vegas, o maior entusiasta brasileiro do setor de apostas, pegou muita gente de surpresa. Porque faleceu apenas 56 ias após perder o filho também para um câncer. Para o setor, fará falta num momento crucial quando cresce no Congresso Nacional a aposta pela regulamentação de bingos e cassinos.

Frevo..

Prestigiado pelo então governador Eduardo Campos, que lhe deu a missão para fundar o PSD em Pernambuco, o deputado federal André de Paula diz estar muito à vontade para fazer oposição ao PSB e disputar a Prefeitura do Recife.

..eleitoral

O PSD ficou sem espaço no secretariado deste segundo governo de Paulo Câmara em Pernambuco. De Paula tem o aval de Gilberto Kassab, presidente do PSD, que prometeu bancar sua campanha.

Aposta no jogo

A Confederação Brasileira de Futebol vai entrar em campo na legalização dos jogos. Entre os dias 4 a 8 de setembro no Espaço Pro Magno, em São Paulo, abre espaço na programação do Brasil Futebol Expo – CBF para debaer a regulamentação das apostas esportivas e a legalização dos jogos.

Extra campo

Essa será a primeira edição da BFE, que já nasce como a maior Feira e Congresso de futebol das Américas e contará com a presença de conhecidos profissionais brasileiros e internacionais como palestrantes.

A Catedral de Nossa Senhora das Dores promoverá uma ação social em comemoração ao Dia dos Pais na próxima sexta-feira (09), no Espaço Solidário que fica ao lado da Igreja. Qualquer pessoa que estiver passando pelo local pode participar da ação que está prevista para iniciar a partir das 11h, onde serão ofertados os serviços de corte de cabelo e limpeza de pele. 

“O espaço solidário nasceu com o objetivo de fornecer um local confortável e seguro para todas as pessoas que almoçam no Centro terem dignidade na hora da sua refeição. Ao longo das semanas estamos sempre implantando melhorias e dessa vez vamos oferecer serviços de cuidados estéticos para festejar o dia dos pais”, explicou Arlindo Queiroz, coordenador do Conselho Missionário Paroquial (COMIPA). 

Desde que foi disponibilizado em abril deste ano, o Espaço tem acolhido a população na hora do almoço. A partir de doações hoje já estão disponíveis água e café gratuitos, além de microondas para aquecer os alimentos. Recentemente o espaço ganhou uma doação de livros que estão disponíveis para aqueles que desejam arejar um pouco a mente e aproveitar o intervalo para aprender algo novo ou viajar no universo da leitura.

Estão abertas as inscrições para o curso de Gestão de Marketing Digital para o Segmento Fitness. Será o Armazém da Criatividade em Caruaru no dia 17 de agosto das 13h às 18h. As inscrições são feitas pela internet e o investimento é de R$100 (cem reais) ou R$ 150 (cento e cinquenta reais). O treinamento é voltado para donos e gestores de academias, personal e estudantes.

A curso é uma realização do Sebrae com a  Acic e visa mostrar ao empreendedor do segmento fitness como se destacar em um mercado que tem grande demanda, mas com uma concorrência acirrada. “Fazer diferente, mostrar seu diferencial, fidelizando os que já são clientes e sendo lembrado pelo cliente potencial é fundamental e o marketing digital faz isso de forma mais assertiva. O seminário vem para isso: dar dicas para que o empreendedor saiba ser mais assertivo e ter mais resultado perante o seu cliente”, explicou o analista do Sebrae Laudemiro Ferreira Júnior.

Maurício Magalhães terminou o curso de educação física em 2012. Fez o seminário de Empretec e o curso Líder Coach. Tem dois centros de treinamento e faz atendimento de personal trainner em academias.  Para ele, o resultado tem sido muito positivo depois que passou a usar as redes sociais para divulgar o trabalho que desenvolve: “tanto a captação de clientes aumentou, pois estava sendo visto constantemente e indicado por amigos devido ao conteúdo, como a relação de confiança, pois as pessoas estavam colocando em prática e obtendo êxito com o que eu estava passando”, explicou.

O curso de Gestão de Marketing Digital para o Segmento Fitness será com Junior Crocco, formado em educação física e pós-graduado em Administração e Marketing. Ele criou um site com conteúdo focado em ajudar o mercado fitness com ações e estratégias de vendas e marketing. Ele garante que é possível ter a academia cheia o ano todo com ações por meio do marketing digital.

SERVIÇO

Curso de Gestão de Marketing Digital para o Segmento Fitness

17 agosto das 13h às 18h

Armazém da Criatividade em Caruaru

Investimento R$ 100 (estudantes e associados da Acic) / R$ 150 (público geral)

Informações no 37212725

Inscrições: https://bit.ly/2JWA85k

A via que dá acesso ao Centro Acadêmico do Agreste (CAA) será denominada “Avenida Marielle Franco”. A medida está prevista em um projeto de lei do vereador Daniel Finizola (PT), que foi aprovado, em segunda discussão, na Câmara Municipal de Caruaru, na terça-feira (6). O texto segue, agora, para sanção da prefeita Raquel Lyra.

Apresentada no mês de março, a matéria já havia sido analisada, em primeira discussão, na última quinta-feira (1), quando recebeu 16 votos favoráveis e quatro contrários. Na nova votação, o projeto contabilizou 14 votos a favor e seis contra.
“Por que o nome Marielle incomoda tanto? Por que a causa de Marielle incomoda tanto? Porque Marielle estava com as minorias, porque ela defendia a democracia, porque ela fez o movimento de uma pessoa que é negra, que veio da periferia e ocupou um espaço de poder, um espaço político para expressar aquilo que, historicamente, vários grupos sociais nunca puderam expressar”, defendeu Finizola no plenário.

Durante o pronunciamento, o parlamentar também anunciou que apresentou uma indicação para que o campus do Centro Acadêmico do Agreste tenha o nome do professor Mariano Aragão, em homenagem ao ex-diretor da instituição, que teve grande importância para a educação caruaruense. Caso o texto seja aprovado, o apelo será encaminhado ao Ministério da Educação (MEC).

A sessão foi acompanhada por diversos apoiadores e representantes de movimentos sociais, que exibiram cartazes em apoio à nomeação da Avenida Marielle Franco. A medida também foi defendida, no plenário, pelos vereadores Marcelo Gomes (PSB), Leonardo Chaves (PDT) e Bruno Lambreta (PDT), que fizeram pronunciamentos abordando temáticas como democracia e liberdade de expressão.