Por Hortênsia Nunes B. de Oliveira

Bem, meus caros leitores, essa é a nossa última coluna do ano, nela faremos um balanço do que vimos e conversamos, não poderia ser diferente.

No ramo do direito imobiliário e urbanístico tratamos acerca do habite-se; da venda de bens imóveis aos filhos; do parcelamento, a edificação ou a utilização compulsória dos imóveis; dos contratos de “built to suit”, ou seja, locações sob medida. Sem esquecer que nos aprofundamos um pouco na legislação urbanística do município de Caruaru quando tratamos acerca das alterações nos Códigos de Obras e de Posturas, bem como no plano diretor.

Nos relacionamos com o direito condominial quando apresentamos inovações legislativas; discutimos se condomínio edilício tem direito a ser indenizado por danos morais; como o síndico pode cobrar a cota condominial, etc.

Conhecemos muita ainda coisa acerca do mundo extrajudicial, tais como: os protestos em cartório; quando pudemos utilizar a procuração; o que é necessário para fazer uma usucapião extrajudicial; como realizar cobrança extrajudicial de dívidas; se é ou não possível realizar um divórcio extrajudicial com filhos menores; e a possibilidade de mudar o nome junto aos cartórios.

Trouxemos ainda casos práticos quando tratamos se o hospital pode pedir caução para atendimento de emergência? Nesta conversa vimos que há exatos 10 anos configura-se crime exigir a caução, bem como exigir o preenchimento de prévios formulários administrativos. Esse e um direito do cidadão e do consumidor que precisa ser conhecido, respeitado e amplamente difundido.

Posteriormente tecemos breves comentários acerca do “aumento” do IPVA, quando pudemos verificar que o IPVA ficou mais caro tendo em vista que o cálculo do valor a ser utiliza como base no valor venal do veículo. Sendo assim, em decorrência da valorização dos automóveis e a alta nos seus preços, o valor devido à título de IPVA também aumentou. Desta forma, posso vimos que não houve um aumento tributário, mas houve um aumento no valor a ser pago.

Na seara de direito de família tratamos de conceitos que se confundem na vida prática, pois vimos a diferença entre herdeiro e meeiro; figuras que não podem ser confundidas tendo em vista o impacto gerado que passa por diversas searas, sejam elas sucessórias, tributárias. Tratamos ainda acerca da necessidade do herdeiro único fazer inventário, quando vimos que sim, pois além da transferência de patrimônio o procedimento em questão visa alcançar outros diversos objetivos.

Conversamos ainda acerca das penhoras de milhas áreas, uma possibilidade real e atual para satisfação do crédito que vem tentando ser implementada no mundo jurídico há algum tempo. Vimos ainda como poderíamos recuperar o dinheiro esquecido em bancos; qual a responsabilidade do tutor do animal; na saúde conversamos acerca do rol de doenças da ANS (seria ele taxativo ou exemplificativo?); tratamos da decisão: reajuste do plano de saúde por faixa etária;.

Obviamente, não conseguimos trazer à baila todos os pontos que conversamos ao longo do ano. Entretanto, trouxe esses de forma sucinta para que possamos estar sempre lembrados dos direitos que nos protegem e precisamos conhecê-los. Seguiremos em 2023, e qualquer sugestão estarei à disposição, basta entrar em contato por hnunesboliveira@gmail.com

Gostaria de finalizar agradecendo por termos essas conversas semanais que nos permite falar de temas jurídicos que impactam diretamente na vida de cada indivíduo. Considerando tamanho do impacto faz-se necessária a difusão de conhecimento e a abertura de roda de conversas. Sendo assim, agradeço por me receberem em mais um ano semanalmente na vida de vocês, trazendo conteúdo, compartilhando informações e absorvendo outras visões que me são apresentadas.

*Hortênsia Nunes Braz de Oliveira (hnunesboliveira@gmail.com / @hortensianboliveira) é advogada, membro da Comissão de Direito Imobiliário e Urbanístico da OAB-Caruaru, pós-graduada em Direito Processual Civil, Direito Tributário e Direito público

Cores para o final do ano

Qual vai ser a cor que você vai encerrar o ano? Quer dizer, melhor ainda, qual vai ser a cor que você vai começar o seu ano?
Vai por mim, as cores transmitem muito mais que uma percepção, pode passar energias para outras pessoas e até para você mesmo.

Já parou para pensar no significado de começar o ano novo de branco?! Então se liga porque, além da cor branca significar a simbologia da paz, também representa a união de todas as cores, sendo a diversidade de raças, culturas e credos. Em um ano tão caótico quanto 2022, nada melhor do que representar a paz com a união de todas as cores com muita alegria.

Caso você goste de causar, as outras cores estão liberadas.

Pense agora nos seus desejos e expectativas para 2023. Se você pretende ter uma paixão avassaladora, capricha no vermelho. Se você quer passar mais confiança para as pessoas, produz aquele look azul.

Caso tudo esteja dando errado na sua vida, não perca a esperança das coisas melhorarem. Aproveita e investe na cor verde.

No caso da MUCHACHA, o branco faz parte fielmente dos looks rotineiros, mas nunca pode faltar os detalhes vermelhos.

Contudo, o local de fotos foi recentemente modificado e agora tudo ganha cor na intenção delas ficarem cada vez mais diferentes. Para completar, a cor roxa foi ressaltada na foto, da qual eu não gostava, mas o universo me faz amar a cor rosa, que faz parte, intrinsicamente, da minha personalidade.

Quantas coisas nós aprendemos a gostar neste ano, né?! Coisas que, às vezes, você nunca imaginaria que gostaria. O 2022 veio para ensinar muitas coisas novas e a importância de aceitar tudo que entra de novo na nossa vida.

Que em 2023, novos laços sejam construídos e antigos laços sejam refeitos, que a paz reine no coração de todos para um começo de um ciclo mais leve, cheio de risadas, amor, carinho e respeito.

Feliz Ano Novo, meus muchachos! Aproveitem o final de ano com as pessoas que mais importam para você, celebrando tudo que há de mais bonito da sua vida. Vivendo como se cada dia fosse único. Um beijo no core de vocês e até ano que vem.

Para mais dicas, me segue no Instagram @ystephaneamorim e se inscreve no canal na MUCHACHA.

As queimadas nas nossas florestas atingiram números astronômicos em 2022; foram mais de 200.000 focos de incêndios em nosso país. O estado do Pará, com mais de 42.000 focos, ficou em primeiro lugar entre as unidades federativas. Dentre os biomas, a Amazônia ficou com mais da metade das queimadas de todo o país, e a Caatinga ocupou a terceira posição. O que chama a atenção – e preocupa – é que as queimadas ocorreram em matas nativas, destruindo a vegetação endêmica – a vegetação encontrada especificamente naquela região, típica. Todos estes dados são do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) e do Mapbiomas.

São diversos os motivos para que esse crime ocorra, dentre os quais há o sucateamento dos órgãos fiscalizadores, a falta de políticas públicas efetivas, a seca prolongada e as chuvas escassas. Apesar de enquadrarmos estes dois últimos como fenômenos naturais, precisamos entender que o desmatamento, as queimadas e a poluição contribuem para o desequilíbrio ambiental e são favorecidos, em grande parte, pelas ações humanas.

O grande problema das queimadas consiste na liberação do principal gás do efeito estufa, o CO2 (gás carbônico). As árvores absorvem esse gás da atmosfera através de um processo denominado fotossíntese, assim, uma parte do CO2 fica na estrutura da planta e, quando a árvore é queimada, ocorre a liberação desse gás. Com isso, há consequências – que já estamos sofrendo -, como riscos à saúde da população e a diminuição da biodiversidade.

Nos anos que temos eleições presidenciais, percebemos que os números de queimadas e de desmatamentos tendem a crescer em todo o país. Apesar disso, possuímos 20% das florestas de todo o mundo e somos o único país com nome de árvore e, por isso, precisamos mudar as nossas posturas em relação à preservação das florestas.

“Biodiversidade é a biblioteca das vidas”.

Thomas Lovejoy – Ambientalista.

“No começo pensei que estivesse lutando para salvar seringueiras, depois pensei que estava lutando para salvar a Floresta Amazônica. Agora, percebo que estou lutando pela humanidade”.

Chico Mendes

Alexandre Nunes é professor e biólogo

O Hospital Mestre Vitalino (HMV) está com processos seletivos de cadastro de reserva abertos para as funções de auxiliar de manutenção, auxiliar de necrotério, encarregado de serviços gerais, faturista e técnico de enfermagem com especialização em hemodiálise (edital 66/2022), todas as funções com carga horária de 44h semanais.

Além disso também está aberto o edital 67/2022 que irá selecionar para o programa de trabalho Jovem Aprendiz, destinado ao público de 18 anos (completos) a 24 anos (incompletos), com jornada de aprendizagem de 20h semanais, sendo um dia de aula teórica no Centro de Integração Empresa-Escola (CIEE) e quatro dias de prática no hospital.

Os interessados em participar das seleções devem verificar as informações disponíveis nos editais e encaminhar currículo para o email: rh.hmv@hospitalmestrevitalino.com.br . No assunto do e-mail devem constar o nome completo do candidato e a função pleiteada. Para a seleção de jovem aprendiz é necessário ter a idade prevista para o programa e estar matriculado na escola ou ter concluído o ensino médio. Ambos os processos são compostos pelas etapas de análise curricular, prova escrita e entrevista (de acordo com o calendário disposto no edital).

Todas as partes dos processos seletivos são de natureza classificatória e eliminatória. O candidato será convocado, após cumprimento dos critérios de avaliação, na ordem classificatória, através do e-mail pessoal. O resultado final será divulgado pelo site institucional www.hospitalmestrevitalino.com.br/index.php/editais.

A convocação dos candidatos para contratação (sob o regime da CLT) será realizada de acordo com a necessidade do serviço, observando-se a ordem de classificação. Por se tratar de cadastro de reserva, não há obrigatoriedade da de contratação dos profissionais aprovados. Para a seleção de Jovem Aprendiz, os aprovados e classificados serão convocados, gradualmente, para a comprovação dos requisitos e a realização dos exames pré-admissionais. O contrato especial de aprendizagem terá duração de 17 (dezessete) meses. O HMV fica localizado na avenida Amazonas 175, bairro Universitário, BR 104 – sentido Toritama.

Finalizando as entregas de saúde do ano de 2022, o prefeito de Caruaru, Rodrigo Pinheiro, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, entrega, nesta quarta-feira (28), às 9h, a Equipe de Atenção Primária São Francisco 1 e 2, que vai funcionar no espaço do antigo Centro de Testagem Municipal, na rua Padre José Augusto, N° 225, no bairro São Francisco.

Serão ofertados serviços de atenção primária, como: consulta de enfermagem, consulta médica, vacinação, curativos, coletas de exames laboratoriais, testes rápidos, entrega de medicação, citologia, acompanhamento da gestante e do bebê (pré-natal e puericultura), grupos de educação em saúde, entre outros.

A inauguração da nova unidade contará com a presença do prefeito de Caruaru, Rodrigo Pinheiro; do secretário de Saúde, George Veloso; da secretária executiva de Atenção Básica, Katiane Dantas; trabalhadores de saúde e convidados.

Foto: Jorge Farias

Esta será a última semana para contribuintes, em débito com o município, terem acesso ao Programa de Recuperação Fiscal de Caruaru (Refis), que será encerrado na próxima sexta-feira (30/12). O programa da Prefeitura de Caruaru, não estará mais em vigor em 2023. Os contribuintes que aderirem ao Refis 2022, até a data de encerramento, poderão parcelar seus débitos em até 60 vezes e obter descontos de até 100% nos juros e multa.

As negociações estão sendo realizadas na sede da Secretaria da Fazenda (Sefaz) ou no Posto Avançado da Sefaz, localizado na Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), em horário estendido, até a sexta-feira (30): das 8h às 20h. Os contribuintes podem realizar as negociações também pela plataforma Caruaru Digital (Caruaru.pe.gov.br)

O Posto Avançado da Sefaz fica na sede da CDL, localizada na Rua Floriano Peixoto, 85, Centro.
A Secretaria da Fazenda está localizada na Rua Professor Lourival Vilanova, 118, bairro Universitário.

A vida do médico Heriberto Florencio (1927-2021) agora está imortalizada em livro. De autoria do jornalista e escritor Fernandino Neto, a obra “Heriberto, filho de Zina” narra a trajetória do pioneiro da oftalmologia em Caruaru. O projeto gráfico é de Socorro Polycarpo.

Heriberto Monteiro Florencio era integrante de uma das mais tradicionais famílias caruaruenses. Foi também um cidadão comprometido e participativo na sociedade. Presidiu o Clube Intermunicipal, a Sociedade de Medicina e, durante 30 anos, atuou como um dos mais destacados nomes do Rotary Club na cidade.

Homem de fino trato, brincalhão, de coração generoso, acolhedor, enaltecido pelos familiares e amigos, Heriberto encontrou na mãe, Virginia Monteiro Florencio, dona Zina, o exemplo e a força que lhe guiaram pelos 94 anos em que viveu entre nós. “A biografia é uma homenagem da esposa, Eneida Medeiros Florencio, e de seus filhos, ao homem especial que ele foi. É este personagem que é revelado nas página do livro”, explica Fernandino.

Esse é o terceiro livro biográfico de Fernandino Neto, que também é autor das biografias da atriz Prazeres Barbosa e do ex-prefeito de Caruaru, Anastácio Rodrigues. O jornalista escreveu ainda as biografias do médico Dr. Omena e do compositor Onildo Almeida, trabalhos que devem ser publicados em 2023.

A Associação dos Contabilistas de Caruaru e Agreste de Pernambuco (Accape) começará 2023 promovendo uma capacitação com temática bastante procurada pela categoria. Será realizado no dia 16 de janeiro, das 8h30 às 12h30, na sede da associação, o curso “Efeito da tributação na aquisição de mercadoria e formação do preço de venda”.

O evento terá como palestrante o professor Eduardo Carlos Pessoa de Amorim, bacharel em Ciências Contábeis, especialista em Direito Tributário e mestre em Gestão Pública. Ele é auditor fiscal em Pernambuco, conselheiro do CRC-PE e instrutor em cursos de formação profissional.

As inscrições custam R$ 100 ou R$ 110 para associados (para pagamentos por pix ou cartão, respectivamente) e R$ 145 ou R$ 155 para não associados (para pagamentos por pix ou cartão, respectivamente) e podem ser feitas através do link l1nq.com/JtLMl.