O prefeito de Caruaru, Rodrigo Pinheiro, e a equipe de gestores da Fundação de Cultura receberam integrantes da equipe da Escola de Samba Mocidade Independente de Padre Miguel, que, em 2023, terá como enredo o Alto do Moura.
Representadas pelo seu diretor e vice-presidente, Marcos Marino, o carnavalesco, Marcus Ferreira e seu diretor de marketing, Bryan, a equipe se reuniu em Caruaru para apresentar um pouco da história da Mocidade e realizar uma visita ao Alto do Moura.
“Já está sendo uma honra para Caruaru e para todos que fazem o Alto do Moura receber esta justa homenagem. Será um momento lindo para todos os caruaruenses e que, sem dúvidas, ficará marcado para sempre na história da nossa terra”, afirmou o prefeito, Rodrigo Pinheiro.
A Mocidade Independente, já foi campeã do carnaval por seis vezes, sendo seu último título no ano de 2017. “Para mim que sou admirador e estudioso da cultura popular, trabalhar esta temática do Alto do Moura está sendo sensacional. Tudo é mágico, sua criação, suas peças finalizadas, e, claro, seus mestres. Tenho certeza que a cidade do Rio vai brilhar ainda mais com esse enredo na Marquês de Sapucaí”, frisou o carnavalesco, Marcus Ferreira.
Em vista ao local, diversos ateliês puderam ser visitados, muitas histórias foram contadas e assim a pesquisa foi sendo aprofundada. “Foi um tarde de muito conhecimento para todos, tanto para a equipe que está se inteirando cada vez mais da história do Alto do Moura, quanto para nós que estamos conhecendo um pouco da grandiosidade da Mocidade Independente de Padre Miguel. Será um grande desfile, Caruaru e a cultura popular só agradece”, finalizou o presidente da Fundação de Cultura, Rafael Martiniano.
A Prefeitura de Caruaru, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (SDSDH), realizou nesta quarta-feira (31), na Uninassau, o III Seminário do Programa Feliz.
O evento teve como objetivo dialogar sobre a primeira infância, com o tema “Estratégias de mudanças de comportamento no tocante ao Brincar Livre na primeira infância em Caruaru”.
A ação fez parte da comemoração do mês da primeira infância do programa Criança Feliz, instituído pelo Decreto nº 8.869, de 5 de outubro de 2016 e tem como objetivo promover o desenvolvimento humano a partir do apoio, do acompanhamento e do desenvolvimento infantil integral na primeira infância.
O programa apoia as gestantes e a família na preparação para o nascimento e nos cuidados perinatais, colabora no exercício da parentalidade, fortalecendo os vínculos e o papel das famílias para o desempenho da função de cuidado, proteção e educação de crianças na faixa etária de zero aos seis anos.
“Além disso, tem o papel de mediar o acesso da gestante, das crianças na primeira infância e das suas famílias integrando, ampliando e fortalecendo ações de políticas públicas”, explicou a gerente da Proteção Social Básica, Sergiane Alves.
Os altos índices de eleitores indecisos que orbitam nas pesquisas entre 25% a 33% chamaram a atenção dos staffs presidenciais. A partir de semana que vem, Lula da Silva e Jair Bolsonaro vão focar no discurso para atrair esse voto, que fará a diferença no dia da eleição. Esse grupo já é o alvo de Ciro Gomes (PDT), Simone Tebet (MDB) e Soraya Tronick (UB) desde o início da campanha, sem sucesso destes candidatos. Os recortes das qualitativas indicam que estes indecisos são da classe média brasileira e reclama do custo de vida. Os marqueteiros de Lula e Bolsonaro acreditam que boa parte deles migrará, até dia 2 de outubro, para os dois candidatos, e uma pequena parte para Ciro, por ser mais conhecido entre os nomes da ‘terceira via’ deste ano.
Os barrados
O TRE do DF impugnou três candidaturas de figuras importantes de Brasília: dois ex-governadores e um ex-vice-governador que disputam para deputado federal. Agnelo Queiroz (PT), José Roberto Arruda (PL) e Tadeu Filipelli (MDB) vão recorrer ao TSE para tentar disputar a eleição com liminar, até que o plenário da Corte julgue suas defesas. A despeito do problema de cada um, o trio tem um espólio eleitoral forte.
Cabine eleitoral
Fernando Collor colhe frutos de ter assumido a condição de candidato de Jair Bolsonaro ao Governo de Alagoas. Aparece em 2º lugar nas pesquisas. Mas cometeu derrapada há dias que pode lhe custar caro nas urnas. Disse ser favorável à privatização das rodovias estaduais, talvez esquecendo que o Estado ostenta o 2º pior PIB per capita do País. A declaração virou tema de debate eleitoral na terça-feira e o povo programa buzinaços.
Nos trilhos
O trecho norte da Ferrovia Norte-Sul, controlado pela VLI, registrou aumento no volume de cargas transportadas no 1º semestre de 2022. Foram movimentadas cerca de 6,6 milhões de toneladas, um crescimento de 7% em comparação a 2021. No período, as operações geraram lucro líquido de R$ 278 milhões, contra R$ 186,1 milhões registrados no primeiro semestre do último ano, gerando um aumento de 49%.
Avanço tímido
A taxa de desemprego mensurada pela Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios caiu de 9,3% para 9,1% no trimestre encerrado em julho. Análise do Banco Original mostra que a população ocupada avançou 2,2% frente ao trimestre encerrado em abril mas, na realidade, a população ocupada avançou “apenas” 0,25%, o que não é cenário positivo e mostra que essa foi a menor variação mensal desde agosto de 2020.
Mídia online
Um levantamento da Nielson revela que o varejo foi o segmento que mais impactou o mercado publicitário online no 1º semestre, com 17% e 272 bilhões de impressões (quantidade de anúncios disparados em campanha publicitárias e carregados em telas de desktops, celulares e tablets). Em seguida estão as telecomunicações com 16% e 249 bilhões de impressões, assuntos de utilidade pública, educação e governo ficam com 10% e 156 bilhões de impressões.
É importante fazer a leitura dos rótulos para saber a eficácia do produto e a correta aplicação. Para auxiliar nisso, é necessário saber o significado de alguns termos utilizados nas embalagens dos produtos:
Bactericida/fungicida/parasiticida/virucida: São produtos capazes de “matar” ou “destruir” bactérias, fungos, parasitas e vírus, respectivamente;
Bacteriostático: O produto não mata ou destrói as bactérias, apenas combate a multiplicação delas. Com a remoção dessa substância, as bactérias voltam a se proliferar – é um produto muito utilizado na conservação de alimentos e de cosméticos;
Produto que elimina 99,9% das bactérias: Na prática, isso ocorre apenas no laboratório, com todas as medidas necessárias. Na microbiologia, a eliminação em 100% é esterilização, mas no dia a dia torna-se muito difícil, eliminarmos as bactérias com este percentual;
Esterilizante: Produto que mata ou elimina todos os microorganismos de um ambiente;
Desinfetante: Reduz os microorganismos indesejáveis a níveis seguros;
Saneante: Não mata os microorganismos, mas os deixam em níveis seguros. Estes, por sua vez, podem ser utilizados em alimentos em pequenas porções;
Germicida: Mata germes, mas está em desuso por ser um termo muito amplo;
Desodorante: Composto contra bactérias que produzem mau cheiro;
Lembre-se de utilizar os produtos adequados para combater, especificamente aquele agente etiológico: vírus são diferentes de bactérias e de fungos. Contudo, as nossas melhores armas na prevenção – e no combate – a estes inimigos invisíveis são a limpeza e a higienização corretas.
Os profissionais do setor de Eventos e Turismo foram os primeiros afetados e os últimos a terem as suas atividades retomadas depois da pandemia da Covid-19. Dados da Associação Brasileira de Promotores de Eventos (Abrape) mostram que as medidas restritivas impactaram 97% das empresas do setor. A Lei 14.148/21 do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse) estabelece ações emergenciais para compensar os efeitos das ações emergenciais.
A Lei 14.148/21 institui o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse) e o Programa de Garantia aos Setores Críticos (PGCS) a dispor sobre ações emergenciais e temporárias destinadas ao setor de eventos, para compensar os efeitos decorrentes das medidas de combate à pandemia da Covid-19. “O Perse foi criado pelo Governo Federal e instituído, inicialmente, com vetos parciais. A Lei 14.148/21 teve, todavia, seus vetos derrubados pelo Congresso Nacional e sua nova redação possibilita que o setor de eventos negocie dívidas tributárias com descontos de até 70% e a redução a zero das alíquotas de Programa de Integração Social (PIS), Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS), Imposto de Renda (IRPJ) e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL)”, explica Vanessa da Silva Luz, autoridade em Direito Tributário Empresarial do Nelson Wilians Advogados (NWADV), um dos maiores escritórios de advocacia do Brasil. Os principais benefícios previstos são renegociações de dívidas e isenções tributárias.
O tema foi amplamente difundido na mídia (em 25 de julho), após o Sindicato de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares de Brasília (Sindohbar) conseguir na Justiça o acesso dos bares e restaurantes ao Perse. Segundo o especialista em Direito Tributário Empresarial do NWADV, Vinícius Fernandes, assim que a lei foi publicada, o Ministério da Economia (ME) incluiu segmentos como bares e restaurantes do programa através da portaria 7.163 do ME e definiu os códigos da Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE). “A portaria gerou dois anexos classificando as atividades. O primeiro, atividades econômicas como: hotéis, filmagem de festas, salão de festas, teatros e cinemas que já atuavam na data de publicação; e o segundo: bares, restaurantes, parques temáticos, agências de viagens e locadoras de veículos para prestadores de serviços em segmentos turísticos”, diz Fernandes. Foram garantidos benefícios fiscais por cinco anos posteriores à publicação e negociação facilitada de dívidas tributárias. Empresas do Simples Nacional não estão nesse rol, podendo pleitear o benefício através de ação judicial.
Responsável por pouco mais de 4% do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro, medidas restritivas impactaram 97% das empresas do setor de eventos. Os dados da Associação Brasileira de Promotores de Eventos (Abrape) apontam que quase um milhão de eventos deixaram de ser realizados entre 2020 e 2021, um resultado negativo de ao menos R $230 bilhões. “Profissionais do setor viram a renda praticamente desaparecer ou perderam os empregos. Muitas empresas não tiveram tempo de esperar por assistência e deixaram de existir em meio à crise. A lei Perse previu uma compensação de parte dos prejuízos de categorias tão afetadas, objetivando atingir 20 milhões de famílias”, explica o especialista em Direito Tributário Empresarial do NWADV, Cezer de Melo Pinho. O Perse cria condições para que o setor de eventos torne perdas menos intensas provindas do estado de calamidade pública.
Consideram-se pertencentes ao setor de eventos as pessoas jurídicas, inclusive entidades sem fins lucrativos, que exercem as seguintes atividades econômicas: congressos, feiras, eventos esportivos, sociais, promocionais ou culturais, feiras de negócios, shows, festas, festivais, simpósios ou espetáculos, hotelaria e prestação de serviços turísticos em geral.
A Lei já está em vigência e disponibiliza aos contribuintes o acesso em relação ao Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS), detalhando os benefícios do programa, através do Ministério da Economia. Empresas adequadas ao setor de Hotelaria e serviços turísticos têm que estar listadas no Cadastro de Prestadores de Serviços Turísticos (Cadastur). Empresas hoteleiras não possuem esse requisito e já se aplica de forma automática, basta fazer o enquadramento de acordo com as instruções normativas. Empresas inclusas do Simples Nacional que desejam ter esse benefício em relação aos 60 meses precisam fazer o manuseio de uma ação judicial.
Cezer de Melo Pinho é advogado, formado e pós-graduado pela Universidade Católica de Goiás. Associado, Dr. Cezer é autoridade em Direito Tributário no Nelson Wilians Advogados, um dos maiores escritórios de advocacia do Brasil.
Vanessa da Silva Luz é advogada, formada pela Pontifícia Universidade Católica de goiás e pós-graduada em Direito Tributário Empresarial pelo Instituto Goiano de Direito. Associada, Dra. Vanessa Luz é autoridade em Direito Tributário no Nelson Wilians Advogados, um dos maiores escritórios de advocacia do Brasil.
Vinícius Cadete Fernandes é advogado, formado pela Universidade Paulista – UNIP. Associado, Vinicius Cadete Fernandes é autoridade em Direito Tributário no Nelson Wilians Advogados, um dos maiores escritórios de advocacia do Brasil.
O Nelson Wilians Advogados, NWADV, é o maior escritório de advocacia da América Latina e figura atualmente como um dos maiores do Brasil nas categorias número de advogados e estruturas físicas próprias. Contém aproximadamente 1.600 advogados contratados e cerca de 500 mil processos ativos sob sua responsabilidade. O NWADV tem como um dos maiores trunfos o reconhecimento por ser um escritório com atuação em todas as áreas do direito empresarial e um amplo rol de clientes nacionais e estrangeiros dos mais diversificados ramos da economia. Com atuação em todos os Estados da Federação e presença internacional, oferece aos seus clientes uma prestação de serviços de qualidade, seja no contencioso de grande escala ou em demandas estratégicas e/ou consultivas.
Agora a moda é tingir o cabelo da cor que você quiser. Se você nunca pintou o cabelo, com certeza, conhece alguém que tenha pintado. Com o passar do tempo, modificar a tonalidade do cabelo virou moda. Agora, a MUCHACHA te explica como essa mudança veio à tona e hoje já é uma febre.
Atualmente todo mundo tem no fundo aquele vontadezinha de tingir o cabelo. No caso da MUCHACHA, eu já era adepta do mundo das tintas, mas já fazia um tempinho que não voltava pra esse mundo. Após 15 tentativas frustradas de conseguir ficar loira, acho que agora foi. Pois é, o loiro requer uma série de cuidados e tratamentos necessários para você ficar nos trinks.
Nesse momento tão especial, a tonalidade escolhida por mim foi o castanho claro iluminado, para dar brilho à antiga morena que habitava em mim. Dizem que, quando a mudança vem de dentro pra fora, tudo melhora, então se liga para você dar uma repaginada no visual também.
Escolhi o Salão dos Irmãos Kadete, com a cabeleireira Paula, que meu deram todo o suporte necessário na transição do morena para o loiro. Uma mudança radical, que muitas pessoas ainda têm receio em fazer. Mas estou te garantindo que o trabalho deles é profissional e o atendimento é completo. Aliás, quando a gente se sente bem no local, faz toda a diferença. Então te convido a mudar de visual, mudar de fase e abrir portas para o novo e ser feliz. O primeiro passo começa com você.
Agora vou te situar em como os cabelos tingidos tomaram conta da cabeça da galera. Inicialmente, pintar o cabelo era um tabu, visto por muitas pessoas como antiquado, já que, na década de 70 e 80, apenas adeptos do rock tinham esse estilo ousado. Contudo, apesar do preconceito, a moda do cabelo tingido prosseguiu e ultrapassou gerações.
Depois de muitos rótulos instalados pela sociedade, como emos, ou “mulheres das ruas”, essa realidade mudou com a chegada dos anos 90, onde os cabelos tingidos roubavam as cenas dos cinemas com no filme Uma Linda Mulher.
Em diversos filmes, que hoje são clássicos, foram evidenciados a moda dos cabelos pintados. Dessa vez, pintar o cabelo começava a ser moda e a virada de chave veio nos anos 2000, onde as mulheres que não fossem loiras ainda gostariam de ser.
Para representar a classe das loiras consagradas nos anos 2000, vamos falar sobre a famosa loira do Tchan. Além dela, vários outros artistas tomaram conta das telinhas, seja no mundo da música, dança, teatro, filmes e séries.
E já quem estamos viajando pelos anos 2000, vamos falar sobre a novela Rebelde, que deu voz aos três tipos de tonalidades de cabelo diferentes. O sucesso foi enorme, considerando que cada mulher poderia se identificar com a cor do seu cabelo e personalidade. Sendo uma loira, uma ruiva e outra morena, tinha estilo para todas as idades e gostos. Já era de costume nos anos 2000 existir uma briga eterna na disputa em ser a Mia Colucci ou Roberta Pardo.
Loiras de plantão, provavelmente se identificariam com a personagem da Mia. Interpretada por Anahi, com muito humor e um jeito louco de ser, ela conseguiu encantar a todos pelo seu charme, muitas vezes, sendo vista como a princesa para alguns e “patricinha” para outros, sendo mais uma quebra de tabus. Na realidade, acho que tínhamos uma Barbie mexicana esbanjando muita beleza.
Vale ressaltar o destaque que a personagem Roberta Pardo, interpretada pela atriz Dulce Maria, ganhou brilho e luz pelo seu cabelo vermelho, mostrando autenticidade e combinando com sua personagem. Já era de costume meninas usarem o famoso papel crepom para ficarem parecidas com ela. Realmente a Roberta conseguiu conquistar o coração do brasileiros, apesar do seu jeito casca grossa, mas que, no fundo, tem uma dose de meiguice que todo mundo ama. Clássico é clássico e você já sabe que fica em nosso coração.
Além das personagens femininas, o famoso Giovani veio com tudo para representar todos os meninos que desejavam pintar o cabelo e apenas ser você mesmo. Enfrentou diversos preconceitos e causou na época, dando voz a todos os rapazes que tinham vontade de pintar o cabelo, seja de loiro, laranja ou roxo, ele sempre arrasava.
Outra febre eram as mudanças de cabelo que a cantora Demi Lovato sempre ousava nos anos 2010, trazendo uma diversidade enorme de cores, onde crianças e adolescentes tomaram coragem para pintar o cabelo de rosa, verde e azul.
Com o tempo, essa moda acalmou os ânimos e esfriou, mas, agora no ano de 2022, os grupos k-poppers trouxeram a cultura coreana com muita força para o Brasil, evidenciando novamente o estilo de cabelo colorido.
Uma das coisas mais interessantes dos grupos, justamente, é a diversidade, já que tanto os meninos, quanto as meninas pintam o cabelo naturalmente, quebrando tabus existentes nas décadas passadas.
Desde então, tingir o cabelo tem sido um hábito para todos que curtem as músicas do k-pop, sendo as cores mais usuais o loiro e vermelho ou outras mais ousadas como rosa, azul e verde.
A Prefeitura de Caruaru, por meio da Secretaria de Infraestrutura Urbana e Obras de Caruaru (Siurb), segue realizando os serviços de manutenção e tapa-buracos nas vias da cidade. A ação obedece a um cronograma semanal, planejado de acordo com as necessidades emergenciais de cada localidade.
A ação nos bairros das Rendeiras, Alto do Moura e Maurício de Nassau acontece entre os dias 29 de agosto e 2 de setembro. Os serviços contam com duas equipes realizando reparos na pavimentação, desobstrução de redes de esgotos e limpeza de sistemas de drenagem.
A Prefeitura de Caruaru, em nome do prefeito Rodrigo Pinheiro, convida a todos para participarem do evento em comemoração ao bicentenário da Independência do Brasil, que será realizado nesta quarta-feira (31) com a apresentação da Esquadrilha da Fumaça, depois de 12 anos na Capital do Agreste.
A programação terá início, às 10h, com serviços de vacinação. A concentração está marcada para às 12h30, com recepção de uma banda de pífanos e pintura no rosto para as criança. A apresentação será no Polo Caruaru, com início marcado para as 14h30 e com duração de 40 minutos.
Triste do Brasil que virou uma lixeira mundial em sua Costa marítima. Navios de diferentes países aproveitam a passagem por águas brasileiras para despejar lixo, água de lastro suja, óleo e dejetos. Exatos três anos após a aparição de manchas de óleo e piche em centenas de praias de Estados do Nordeste, a região voltou a reviver o problema ambiental. Moradores de praias de Pernambuco, Paraíba e do Sul da Bahia fotografaram manchas e piche na areia. Até um tanque enferrujado gigante apareceu na areia da praia de Jacumã (BA). (veja vídeo e fotos no site da Coluna). A Marinha já monitora a situação desde sábado e investiga. A Polícia Federal descobriu que as manchas que apareceram em centenas de praias em 2019 e 2020 foram oriundas de um navio de bandeira grega, cuja empresa representante no Brasil foi indiciada.
Drogas no Brasil
As autoridades do Brasil apreenderam em portos, aeroportos e estradas, somente no 1º semestre deste ano, 44,4 toneladas de cocaína, 147 toneladas de maconha, 62,3 kg de Haxixe, 1,2 toneladas de Skank entre outras drogas. Detalhe para as drogas sintéticas: quase 120 mil comprimidos de ecstasy e 24 mil de metanfetamina. O País continua uma rota internacional de tráfico. A maior parte da droga tinha destino Europa e EUA.
Fios soltos
Líder nas pesquisas que vê o presidente Jair Bolsonaro diminuir a diferença nas intenções de voto, Lula da Silva tem escorregado. Na sabatina do Jornal Nacional, revelou que sabia com antecedência de operação da PF, em 2007, de busca e apreensão na casa de irmão investigado, e não lhe avisou. Ter informações do tipo com antecedência é crime. No debate da Band, provocado por Bolsonaro sobre suposta conta de R$ 300 milhões no exterior, ele não desmentiu. Falou, falou e não tocou no assunto.
Asas do advogado
O jovem advogado Willer Tomaz, muito próximo de filhos do presidente Bolsonaro, comprou um jatinho Cessna Citation com sócios e o negócio foi parar na Justiça por causa de uma parcela não paga. A empresa de Brasília vendedora chegou a acioná-lo na Justiça. Willer diz em sua defesa que converteu o débito, uns R$ 400 mil, em gastos com consertos e revisão. E que agora é a outra parte quem lhe deve.
Puxadinho oficial
O Governo Federal determinou a reforma de um prédio da União no Setor Bueno, em Goiânia, para abrigar a Secretaria local do Tribunal de Contas da União em Goiás. Tudo ok. Mas uma coisa chamou atenção: um andar será reservado para uma central da Agência Brasileira de Inteligência, da turma da espionagem oficial.
Aldeia quer energia
A Coelba, companhia de energia da Bahia, entrou no desafio de reforçar a energia da Aldeia Pataxó Xandó, colada em Caraíva (BA), onde há hoje quase mil casas e só 40 relógios de medição. Prometeu a entrega, mas agora alega que espera licença ambiental. Indica para setembro a documentação ambiental do processo. A conferir.
Você recebe uma ligação de um “funcionário” do seu banco, mais especificamente do setor antifraude, que lhe passa para outro atendente ou lhe coloca em espera, tudo conforme o padrão, com musiquinhas de call center, termos técnicos e a forma de falar que lhe é peculiar. O “funcionário” lhe informa que seu cartão foi clonado, lhe assusta informando que você precisa bloqueá-lo, o que é aceito de imediato. Entretanto, para que o bloqueio seja efetivado você precisa cortar o seu cartão e entregar ao outro funcionário do banco que irá até sua residência recolher o material. E mais, lhe informam uma senha de segurança para que você só entregue o cartão cortado ao funcionário que lhe informe igual numeração.
Acontece que ao entregar o cartão ao motoboy, muito provável que o chip não esteja danificado ou ainda que consigam realizar compras online com o código de segurança do cartão. Se você passou por isso, ou por caso semelhante, certamente você caiu em um GOLPE. Os bandidos, quase que de imediato, utilizarão o seu cartão de crédito, débito, basicamente esgotando o limite e saldo.
Esse já é conhecido por alguns como o Golpe do Motoboy. O golpe tem como principal alvo o idoso, pois naturalmente ele se assustará ao receber o telefonema do banco e seguirá todos os passos indicados. Mas o que fazer quando sofrer um golpe como esse?
Primeiro de tudo, deve ser ressaltado que o banco tem o dever de prestar segurança aos seus consumidores, sendo assim, todo o resto deve ser consequente. A pergunta inicial é: como esses indivíduos, que aplicam os golpes, conseguem as informações pessoais, confidenciais e detalhadas das vítimas? Ainda não existe certeza, mas o provável é que existe uma fraude interna nos bancos, havendo neste momento a primeira quebra do dever de segurança. Sendo assim, o primeiro passo é registrar a ocorrência em uma delegacia e questionar a utilização da compra, do débito ou da transferência junto à Instituição Financeira.
Não obtendo êxito na esfera administrativa, a vítima deve recorrer ao judiciário para que assim possa pleitear seus direitos. Mas existem direitos? Sabemos que de um lado a vítima entrega o cartão e presta informações ao estelionatário; do outro, a instituição financeira não cumpre com seu dever de segurança, e assim resta a dúvida quanto à responsabilidade. Em tese, são esses os pontos que são levados ao Judiciário.
Acontece que os tribunais cada vez mais têm entendido que o banco que deve ser responsabilizado pela ocorrência de tal fraude, tendo em vista que não cumpriu com seus deveres, e desconsiderando o fato que as instituições financeiras alegam que os atos fraudulentos foram realizados por terceiros, e nada eles teriam a ver. Destaquemos o fato que são entendimentos e podem variar de caso para caso a depender do juiz que julgue a causa.
Neste sentido, o Superior Tribunal de Justiça, em 09/08/2022, no Recurso Especial nº 1.995.458 – SP (2022/0097188-3) proferiu decisão onde assegurou que “cabe às administradoras, em parceria com o restante da cadeia de fornecedores do serviço (proprietárias das bandeiras, adquirentes e estabelecimentos comerciais), a verificação da idoneidade das compras realizadas com cartões magnéticos, utilizando-se de meios que dificultem ou impossibilitem fraudes e transações realizadas por estranhos em nome de seus clientes, independentemente de qualquer ato do consumidor, tenha ou não ocorrido roubo ou furto.”
Por fim, o que devemos fazer é prestarmos atenção para não cairmos em golpes. Não devemos entregar cartões, ainda que cortados, passar senhas ou dados pessoais. Acontecendo algo estranho, deve-se contactar imediatamente a instituição financeira, inclusive requerendo administrativamente o ressarcimento, bem como registrar um boletim de ocorrência. Caso não obtenha êxito, procure um advogado de sua confiança para que os trâmites possam ser seguidos.
*Hortênsia Nunes Braz de Oliveira (hnunesboliveira@gmail.com / @hortensianboliveira) é advogada, membro da Comissão de Direito Imobiliário e Urbanístico da OAB-Caruaru, pós-graduada em Direito Processual Civil, Direito Tributário e Direito público.
