Postado por Léa Renata

BRASÍLIA, SEGUNDA-FEIRA, 10 DE JANEIRO DE 2022

Nas ondas eleitorais

Brasil das rádios

Ao todo, 237 cidades ganharão sua primeira emissora. A meta do Governo é autorizar outorgas para cobrir 70,1% dos municípios brasileiros até o fim do ano.

No mais..

..Desde 1998 já foram concedidas 4.933 concessões de rádios no País. Muitas, sem segredo, nas mãos de famílias de políticos.

Refém de Kátia

O Itamaraty está em polvorosa com a derrota da senadora Kátia Abreu (Progressistas-TO) para o TCU. Ela fez um esforço para aprovar mais de 20 embaixadores em duas longas sessões, como parte de um acordo para ganhar os votos dos governistas. Deu em nada, pelo notório.

Tá brava

Derrotada, Kátia tem mais um ano à frente da Comissão de Relações Exteriores e já devolve a gentileza do lobby sem resultados. Adiou de dezembro para fevereiro a sabatina de 13 diplomatas, na fila para nomeações em importantes embaixadas. A senadora já foi aliada de Dilma Rousseff, Michel Temer e, com a bancada do agronegócio, tenta ser amiga de Bolsonaro. E anda brava.

Cupido

No vaivém de egos publicitários dos que se consideram padrinhos da aproximação de Lula da Silva com Geraldo Alckmin, o verdadeiro cupido se omite, com a humildade da alma de quase-padre. Foi Gabriel Chalita quem fez a ponte entre eles para a primeira reunião. E ganhou pontos com ambos. O ex-deputado federal não revela planos.

Forno eleitoral

Capitaneados pelo PT, partidos de esquerda estão perto de formalizar federação para as eleições. A despeito da eventual chapa Lula-Alckmin – que espantou a todos – participam das conversas lideranças petistas, do PSB e do PCdoB. A REDE pode compor, e o PDT foi escanteado.

Afogados no píer

A suspensão de viagens de transatlânticos no litoral por causa da variante omicron deixa artistas em situação ruim. Cantores como Leonardo e Bruno & Marrone venderam shows para cruzeiros. O cachê não sai por menos de R$ 200 mil. O calendário de shows ‘al mare’ para 2022 está lotado.

Mais essa

Na onda de erros do presidente no combate ao coronavírus, um passa despercebido pela população, mas não para a indústria que já chiou. O Decreto 10.923, de 30 de dezembro, no apagar das luzes de 2021, revoga em abril próximo o decreto de 2020 que zerou alíquota de IPI para artigos de laboratório, de farmácia, e para luvas e máscaras.

E o cumpra-se?

Um relatório da Fundação Grupo Boticário de Proteção à Natureza revela que, enquanto 60,1% das 334 Unidades de Conservação públicas federais do País possuem planos de manejo, apenas 13,7% delas fizeram a revisão do documento, conforme prevê a Lei 9.985/2000.

ESPLANADEIRA

UNIASSELVI oferece descontos em graduação no Rio de Janeiro. # ANVISA aprova nova indicação do medicamento Avodart, da GSK, para tratamento da calvície masculina. # Every Cybersecurity and GRC Solutions, de Brasília, ganha certificação da Great Place to Work (GPTW), com 88% de satisfação dos funcionários no item “ótimo lugar para trabalhar”.

A Secretaria de Saúde de Caruaru informa que, até este domingo (9), foram registrados 36.483 casos de Covid-19, sendo 34.504 leves, três novos casos e 721 óbitos. Já de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) foram registrados 1.979 casos. Não há registro de novos casos de óbitos.

Foram confirmados também 503 casos para a Influenzavírus A, subtipo H3N2, sendo 14 novos casos e 10 casos graves. Nenhum óbito foi registrado pela doença no município, até o momento.

Fontes:

Ministério da Saúde (e-SUS Notifica, MS – Casos Leves até 08/01/2022)

Cievs PE – Secretaria Estadual de Saúde (Notifica PE – Cievs PE – Casos Graves e Óbitos até 08/01/2022).

Foi com profundo pesar que o Sindicato dos Lojistas do Comércio de Caruaru (Sindloja) recebeu a notícia do falecimento de um dos seus fundadores e ex-presidente Paulo Roberto Casé, ocorrido neste sábado (8), aos 77 anos.

A história do Sindloja se confunde com a trajetória de Paulo Casé, que dedicou grande parte da sua vida ao movimento associativista de Pernambuco, não só atuando no Sindloja, mas também como membro do conselho do Senac, do Sesc e da Fecomércio-PE.

Advogado por formação e empresário por vocação, tem na sua experiência como administrador a responsável pelo sucesso de sua trajetória na vida pública. O caruaruense Paulo Casé iniciou a vida empresarial aos 18 anos e ao longo de sua vida participou ativamente do movimento lojista de Caruaru, tendo passagens pela Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) e Associação Comercial e Empresarial de Caruaru (Acic), e atuado também como secretário municipal de Indústria e Comércio e presidente da Comissão Municipal do INSS em Caruaru.

Ele também foi um dos principais organizadores da Festa do Comércio, tradicional festividade de fim de ano em Caruaru e presidiu o evento por vários anos. Paulo Casé atuou ainda como presidente do Central Sport Club.

Em julho de 1989, Paulo Casé teve papel fundamental na criação do Sindloja, liderando um grupo de empresários que, na época, tinha o sentimento de reunir a classe lojista em prol do fortalecimento do comércio. Ele permaneceu no cargo de presidente até o ano de 2004, quando passou o comando do Sindloja para Manoel Santos. Nas gestões seguintes, Paulo atuou como diretor administrativo, sendo bastante participativo em todas as ações do Sindloja.

Em vida, Paulo foi por diversas vezes homenageado pelo sindicato, como reconhecimento por todo o seu amor e dedicação à entidade. Em julho 2013, o Salão de Eventos do Sindloja passou a se chamar Paulo Roberto Casé. Já em novembro de 2014, ele recebeu a Medalha Mérito Sindical, em cerimônia comemorativa no aniversário de 25 anos do sindicato. A última homenagem que ele recebeu foi em novembro de 2019, quando Paulo ganhou o Título de Sócio Benemérito do Sindloja, uma importante e justa honraria reconhecendo-o pelos relevantes serviços prestados ao Sindloja e sua importante contribuição para a história do comércio de Caruaru

O Sindloja, consternado com a partida de Paulo Casé, vem publicamente enaltecer o grande legado que ele deixou na trajetória do sindicato e no movimento associativista da cidade, destacando que suas qualidades de um verdadeiro cidadão jamais serão esquecidas.

A diretoria do Sindloja se solidariza com os familiares de Paulo Roberto Casé e com todos os que tiveram a sorte de conviver com ele.

O velório e o sepultamento ocorreram no Cemitério Dom Bosco.

A Prefeitura de Caruaru, por meio da Secretaria de Educação e Esportes (Seduc), informa que encerra hoje, dia 7, o prazo de solicitação de matrículas para novos alunos que desejam ingressar na rede municipal de ensino.

Os interessados podem acessar o bityli.com/solicitnovatos2022. O resultado, para a confirmação da vaga, sairá no dia 17 de janeiro, e a concretização da matrícula deve ser feita de 17 a 21 janeiro, através das unidades escolares.

A Prefeitura de Caruaru, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (SDSDH), informa que, neste domingo (9), as atividades do Caruaru em Movimento voltam a ser realizadas normalmente.

As atividades acontecerão de forma presencial, na Via Parque 1, ao lado do Grande Hotel, com todas as orientações de distanciamento social, uso permanente de máscaras e sem compartilhamento de material. A ação começa a partir das 7h.

“É importante lembrar que a pandemia ainda não acabou, por isso quem for participar das atividades não pode esquecer de levar mais de uma máscara, caso elas fiquem úmidas durante as atividades, levar sua própria garrafa e toalha, evitando o compartilhamento de materiais individuais. Então, passa o protetor solar e vem participar com a gente”, disse o gerente de Esporte e Lazer da SDSDH, Allyson Florêncio.

Programação:

7h – Aquecimento e alongamento
7h30 – Aula de aeróbica
8h30- Aula de pilates
7h30– Oficina de karatê

Por Hortênsia Nunes B. de Oliveira

Há cerca de 15 dias precisei acompanhar determinada pessoa a um hospital particular de Caruaru/PE. Era uma emergência a qual o indivíduo, que não possuía plano de saúde, precisava ser atendido imediatamente. Ao entrar no hospital o indivíduo foi para a triagem, enquanto eu fui realizar seu cadastro na recepção.

Enquanto eu entregava a documentação, o indivíduo saiu do pré-atendimento com a identificação de urgência. Neste momento, colocaram-no na frente da porta vai e vem esperando que eu finalizasse seu cadastro, bem como pagasse, em espécie, uma taxa de urgência – absurda – para que pudesse ser atendido. Sim, em espécie, não aceitaram se quer PIX.

Em frente a uma porta vai e vem, com a identificação de urgência, o paciente ficou esperando a finalização de um cadastro, que se efetivara com o apagamento de uma “taxa de urgência” para que pudesse ser atendido, só podendo esse pagamento ser realizado em E$PÉCIE. Pode o hospital realizar esse procedimento? Adotar essa política?

Acontece que há exatos 10 anos configura-se crime exigir a caução, bem como exigir o preenchimento de prévios formulários administrativos. Foi inserido no Código Penal o seguinte dispositivo que tipifica o condicionamento de atendimento médico-hospitalar emergencial: “Exigir cheque-caução, nota promissória ou qualquer garantia, bem como o preenchimento prévio de formulários administrativos, como condição para o atendimento médico-hospitalar emergencial: Pena – detenção, de 3 (três) meses a 1 (um) ano, e multa. Parágrafo único. A pena é aumentada até o dobro se da negativa de atendimento resulta lesão corporal de natureza grave, e até o triplo se resulta a morte.”

O procedimento adotado pelo hospital foi claramente exigir a realização do cadastro cumulado com o pedido de caução para que fosse realizado o atendimento emergencial, mesmo que tenha se utilizado do termo “taxa de urgência”. As duas condutas tipificadas foram visivelmente praticadas, havendo minimamente uma conduta abusiva por parte do Hospital que agiu da forma mencionada.

Trouxe tal vivência para que os cidadãos que não conheçam tal direito, passem a conhecê-lo e exigi-lo. Sendo assim, caso você tenha precisado ou venha a precisar de um atendimento emergencial que seja negado, dificultado ou atrasado pela exigência de uma caução procure um advogado de sua confiança para que analisada a possibilidade jurídica da proposição de uma demanda em face do hospital.

Hortênsia Nunes Braz de Oliveira (hnunesboliveira@gmail.com) é advogada, pós-graduada em Direito Processual Civil, Direito Tributário e Direito público.

BRASÍLIA, SEXTA-FEIRA, 7 DE JANEIRO DE 2022 – Nº 3259
E o ‘saidão’?

O presidente Jair Bolsonaro prometeu na campanha para sua eleição em 2018 trabalhar para proibir o indulto judicial para liberação de detentos dos presídios em datas festivas – o famigerado ‘saidão’. É lei e acontece no Brasil inteiro. Já eleito, em setembro de 2019, ao lado do então ministro da Justiça, Sergio Moro, o presidente disse que o único “saidão que pode existir é o da cela ao pátio da prisão”. Moro tinha pacote anticrime forte para aprovar no Congresso Nacional, incluindo o tema. Os mandatários fizeram de cegos, o ministro foi abandonado e pediu demissão, o presidente ‘esqueceu’ o tema, e hoje ninguém mais toca no assunto.

Resultado

Milhares de presos, em todo o Brasil, não voltaram para as penitenciárias após o saidão de fim de ano. Muitos crimes registrados são de bandidos que deveriam estar na cela.

Rio sem rumo

Só no Estado do Rio de Janeiro, quase metade dos que saíram com o benefício – mais de 500 – ficou nas ruas, muitos condenados por roubos e homicídios.

Cenários

O prefeito Eduardo Paes (PSD) jura que continua no cargo. Mas não se assuste o leitor se surgir candidato ao Governo do Rio, com Marcelo Freixo de vice e Lula de padrinho.

Aposta paralímpico

É um lobby (e que bom!) dos paratletas com a primeira-dama Michele Bolsonaro de madrinha nos bastidores (Aliás, ela tem mandado muito no Palácio). Entrou em vigor na quarta-feira a Lei 14.294, que destina mais recursos das loterias para patrocinar e promover esportes paralímpicos.

Do contra

Religioso e contra bingos e cassinos, o senador Eduardo Girão (Podemos-CE) não tem férias. Dia sim, outro também, espalha para whatsapp de congressistas e publica nas redes sociais sua campanha e argumentos contra a liberação dos jogos.

Uma pergunta

O presidenciável Sergio Moro não se posicionou ainda se é contra ou a favor da legalização dos jogos de azar. A pauta mais importante do Congresso em fevereiro.

Exemplo

O apresentador de TV Luciano Huck fez teste de Covid e gripe Influenza nos poucos convidados que entraram na casa que alugou na praia de Itapororoca, em Trancoso.

Nas montanha$

Empresários do setor imobiliário pressionam o Governo de Minas a construir avenida sobre uma ferrovia pouco usada por mineradora, em Nova Lima, região metropolitana de BH. A área tem alto valor de venda residencial. Mas há resistências de vizinhos e ambientalistas. O governo federal, dono da área, marcou leilão para março.

Hamburguer social

A turma do McDia Feliz está confiante para 2022 da campanha que há 33 edições faz doações para o Instituto Ronald McDonald. De 2017 a 2021, já foram arrecadados cerca de R$ 92 milhões – subiu 13% ano passado em relação a 2020. “O crescimento mostra que a população está comprometida a contribuir com projetos em prol da saúde e educação”.

ESPLANADEIRA

Group Software registra crescimento de 55% no faturamento e apresenta aumento de 60% na carteira de clientes. # Beatriz Ambrósio assume como head de marketing e comunicação da Layers Education. # Austral Re contrata Alessandra Monteiro como nova diretora de Vida e Saúde. # Dra. Vanessa Jaccoud lança aplicativo “Só uma perguntinha” para cuidados com saúde mental.

A Prefeitura de Caruaru, por meio da Secretaria de Administração, liberou os calendários 2022 do pagamento das remunerações dos servidores municipais ativos, inativos e pensionistas.

As datas definidas podem ter variações de antecipação ou prorrogação para o dia útil subsequente, em decorrência de adequações, no que se refere à receita municipal.

Os ativos correspondem à atual gama de servidores da PMC. Já os inativos e pensionistas estão inseridos no Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Caruaru (Caruaruprev).

Confira, abaixo, o calendário do ano vigente para o pagamento dos servidores municipais ativos:

Mês – Dia

Janeiro: 31

Fevereiro: 28

Março: 31

Abril: 29

Maio: 31

Junho: 30

Julho: 29

Agosto: 31

Setembro: 30

Outubro: 31

Novembro: 30

Dezembro: 30

Décimo Terceiro: 20

Confira também, abaixo, o calendário 2022 do pagamento do Caruaruprev. É importante destacar que os pagamentos do Caruaruprev tendem a ocorrer, normalmente, dois dias antes dos demais pagamentos do pessoal do Poder Executivo, a fim de evitar a aglomeração nas agências bancárias.

Especialmente no mês de janeiro, o pagamento normalmente tende a ocorrer até a data que se comemora o Dia do Aposentado (24/01).

Já no mês de junho, o pagamento, normalmente, ocorre até a data que se comemora o Dia de São João (24/06).

As datas propostas se basearam na hipótese das demais folhas de pagamento do Poder Executivo ocorrerem no último dia útil de cada mês, exceto nos meses de janeiro e junho/2021.

Mês – Dia

Janeiro: 24

Fevereiro: 25

Março: 29

Abril: 27

Maio: 27

Junho: 22

Julho: 27

Agosto: 29

Setembro: 28

Outubro: 28

Novembro: 28

Dezembro: 28

Décimo Terceiro: 16

A Secretaria de Saúde de Caruaru informa que, até esta quinta-feira (6), foram registrados 36.464 casos de Covid-19, sendo 34.486 leves, 16 novos casos e 721 óbitos. Já de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) foram registrados 1.978 casos. Não há registro de novos casos de óbitos.

Foram confirmados também 374 casos para a Influenzavírus A, subtipo H3N2, sendo 33 novos casos. Nenhum óbito foi registrado pela doença no município, até o momento.

Fontes:

Ministério da Saúde (e-SUS Notifica, MS – Casos Leves até 05/01/2022)

Cievs PE – Secretaria Estadual de Saúde (Notifica PE – Cievs PE – Casos Graves e Óbitos até 05/01/2022).