A Prefeita de Caruaru, Raquel Lyra, se reuniu com o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, na manhã deste domingo (30). Durante o encontro, foi apresentado o trabalho desenvolvido pela gestão municipal durante toda a pandemia, além do panorama atual da região. A agenda aconteceu em um hotel da cidade e também contou com a presença do ministro do Turismo, Gilson Machado.

O crescente número de casos da Covid-19 no Agreste foi uma das pautas tratadas. A Prefeita reforçou a necessidade de mais vacinas para a região, a fim de frear o avanço da doença. “Iniciamos um estudo para poder entender se existe algum tipo de variante no Agreste que justifique esse crescimento, superlotando as unidades de saúde. Dessa forma, poderemos fundamentar a solicitação ao ministério por mais vacinas, com base nesse estudo”, explicou Raquel.

O município também recebeu do ministério nove concentradores de oxigênio, que ajudarão no suporte dos pacientes da rede municipal.

Foto: Edmilson Tanaka

A Escola Municipal Professor José Florêncio Neto Machadinho, localizada no Bairro São Francisco, será a sede da vacinação contra a Covid-19 dos trabalhadores da rede municipal de ensino. A imunização tem início nesta segunda-feira (31), às 13h, e segue até a quarta-feira (2), conforme horário de agendamento dos profissionais. Serão vacinados os trabalhadores com 40 anos completos ou mais.

“No comprovante de agendamento, os trabalhadores de Educação do município vão perceber que o local da imunização vai constar o Centro de Vacinação, no Espaço Cultural. Contudo, reforçamos que, para esses profissionais, o local será exclusivamente na Escola Municipal Professor José Florêncio Neto Machadinho”, explica o secretário de Saúde, Breno Feitoza.

Já os profissionais das redes estadual, federal e da privada de ensino serão imunizados no Centro de Vacinação, que fica localizado no Espaço Cultural Tancredo Neves, das 7h às 19h.

Esse grupo prioritário precisa apresentar documento oficial com foto, cartão do SUS, cópia do CPF e comprovantes de residência e de vínculo ativo com a escola (contracheque) ou declaração emitida pela instituição de ensino.

Os agendamentos já estão disponíveis e devem ser feitos pelo site www.vacina.caruaru.pe.gov.br ou pelo Disque-vacina pelo 0800 281 7080.

A Secretaria de Saúde de Caruaru informa que, até este domingo (30), 96,72% dos pacientes já se recuperaram do novo coronavírus. Hoje, foram registrados 73 novos casos, 69 pessoas recuperadas da doença e três óbitos.

O número de testes realizados subiu para 88.883 dos quais 33.257 foram através do teste molecular e 55.626 pelo teste rápido, com 25.988 confirmações para a Covid-19.

O número de casos descartados subiu para 62.329.

Também já foram registrados 104.816 casos de síndrome gripal e 3.766 pessoas estão em isolamento domiciliar.

Em investigação, a secretaria informa que são 566 casos, 15 pessoas em isolamento domiciliar e 118 internamentos.

A Secretaria de Saúde de Caruaru informa que, até este (29), 96,72% dos pacientes já se recuperaram do novo coronavírus. Hoje, foram registrados 70 novos casos, 68 pessoas recuperadas da doença e um óbito.

O número de testes realizados subiu para 88.728 dos quais 33.134 foram através do teste molecular e 55.594 pelo teste rápido, com 25.915 confirmações para a Covid-19.

O número de casos descartados subiu para 62.247.

Também já foram registrados 104.565 casos de síndrome gripal e 3.472 pessoas estão em isolamento domiciliar.

Em investigação, a secretaria informa que são 566 casos, 15 pessoas em isolamento domiciliar e 118 internamentos.

A Secretaria de Saúde de Caruaru informa que, até esta sexta-feira (28), 96,91% dos pacientes já se recuperaram do novo coronavírus. Hoje, foram registrados 236 novos casos, 181 pessoas recuperadas da doença e um óbito.

O número de testes realizados subiu para 88.593 dos quais 32.999 foram através do teste molecular e 55.594 pelo teste rápido, com 25.845 confirmações para a Covid-19.

O número de casos descartados subiu para 62.181.

Também já foram registrados 104.486 casos de síndrome gripal e 3.685 pessoas estão em isolamento domiciliar.

Em investigação, a secretaria informa que são 567 casos, 15 pessoas em isolamento domiciliar e 118 internamentos.

Por Hortênsia Nunes B. de Oliveira*

Ao ler essa indagação, de imediato pode surgir a seguinte resposta: “E não é a mesma coisa?” Na linguagem popular muitos confundem e utilizam como sinônimos os termos “empresário” e “comerciante”, o que não são. Confusões comuns dos termos quando utilizados em face aos conceitos que realmente foram atribuídos às palavras, a qual advém principalmente do mundo jurídico, diante das discussões acerca do ramo do direito que disciplina as relações de tais sujeitos.

Inicialmente, para identificarmos o comerciante, apenas observamos qual a função da atividade exercida. Qualquer pessoa que realiza uma simples, como compra e venda ou uma troca de bens, será considerado comerciante, diante do desenvolvimento da atividade voltada para a função do comércio. Observa-se a atividade, assim se explorando um ato de comércio, o indivíduo é comerciante.
Em suma, quando falamos em comerciante passamos a ter aquele indivíduo que pratica habitualmente e com vontade, atos de comércio. Com isso, observamos que aquele que prática um ato de comércio, é comerciante pelo simples desenvolvimento de uma atividade, independente da forma. E para regulamentar tais relações jurídicas aplicar-se-ia o direito comercial, entretanto, várias pessoas que praticavam de atividades comerciais que não eram consideradas atos de comércio eram excluídas das proteções legais atribuídas aos comerciantes, como exemplo temos os prestadores de serviço. Por isso, a observação apenas dos atos de comércio mostrava-se insuficiente para garantir as relações do mercado.

Visto o insucesso da conceituação dos atos de comércio, tivemos a figura da empresa, a qual não observa a atividade em si que está sendo explorada, e sim a forma que é explorada. Considera-se que empresário é aquele que exerce profissionalmente atividade econômica organizada para a produção ou a circulação de bens ou de serviços.

Como podemos ver, a figura do empresário vai muito além da prática de um ato de comércio. Podemos perceber que existem elementos próprios que caracterizam os empresários, que são: o profissionalismo, o fim econômico, a atividade empresarial que visa produção ou circulação de bens ou serviços e a organização. Desta forma, podemos enxergar as diferenças de forma mais clara e concluirmos a necessidade da transposição do uso do direito comercial para o empresarial.

O empresário é o sujeito de direitos, seja ele pessoa física ou jurídica, que desenvolve uma atividade econômica organizada de produção ou circulação de bens ou serviços, que é empresa. Sendo esta desenvolvida profissionalmente, ou seja, de forma habitual. Entretanto, mesmo desenvolvendo atividades econômicas, não se considera empresário quem exerce profissão intelectual, de natureza científica, literária ou artística, ainda com o concurso de auxiliares ou colaboradores, salvo se o exercício da profissão constituir elemento de empresa.

Como podemos ver, o conceito de empresário vai muito além do de comerciante, assim podemos afirmar que todo comerciante é um empresário, entretanto nem todo empresário é comerciante. Visto isso, sua resposta continua a mesma? Você é empresário ou comerciante?

*Hortênsia Nunes Braz de Oliveira é advogada, Pós-Graduada em Direito Processual Civil e Direito Tributário e Membro da Comissão de Direito Imobiliário e Urbanístico- OAB/Caruaru

Foto: Edmilson Tanaka

Por se tratar de serviço essencial, a Central de Abastecimento de Caruaru (Ceaca) continuará em funcionamento, com restrições, ao longo do período de medidas mais rígidas, seguindo todos os protocolos estabelecidos devido ao decreto do Governo do Estado para conter o avanço da Covid-19 no município.

No entanto, de acordo com a presidente da Ceaca, Thallyta Figueroa, para assegurar o abastecimento e o fornecimento de alimentos para a população, é fundamental intensificar, a compradores, feirantes e comerciantes, a importância do uso de máscaras de proteção facial, do distanciamento entre as pessoas e da higienização das mãos. “Continuamos trabalhando para que não haja aglomeração de pessoas dentro da Ceaca. Então é preciso também a compreensão de todos neste momento e cada um fazer a sua parte”, afirma Thallyta.

Fiscais da Ceaca seguirão distribuindo máscaras faciais e orientando os compradores e feirantes, em caso de sintomas da Covid-19, a buscarem orientações na sede administrativa, para que sejam encaminhados aos serviços de saúde.

“Reforçamos que o público só deve visitar a central de distribuição em caso de real necessidade. É fundamental que a população obedeça às determinações para que o vírus não circule pela cidade”, alertou a presidente da Ceaca.

BRASÍLIA, SEXTA-FEIRA, 28 DE MAIO DE 2021

Cabral x Judiciário

O Supremo Tribunal Federal deve derrubar hoje a delação do ex-governador Sérgio Cabral, fechada com a Polícia Federal, na qual ele cita, sem rodeios, supostas negociatas do ministro Dias Toffoli, de Aécio Neves e outros políticos e togados. Mas Cabral só tem agenda de visitas com citados para comprovações, por ora. Sua defesa insiste com a PF para abrir o inquérito, que, segundo conta, vai achar tudo se for a fundo. Cabral tem mais de 300 anos de condenação e umas décadas ainda a cumprir em regime fechado.

Quem diria

Os ministros do STF, cuja maioria criticou tanto o MPF na Lava Jato, agora usam argumento para derrubar a delação de Cabral de que o MPF não validou as tentativas de acordo.

Ou seja..

.. É como cuspir num copo d’água quente e beber depois a água morna.

Zona Sul

O deputado federal Dr. Luizinho assumiu a presidência do Progressistas do Rio de Janeiro já fazendo mudanças: a sede do partido sai do Centro para Botafogo.

Caldo entornou

Na Paraíba, há um movimento sigiloso para o atual governador João Azevedo (Cidadania) apoiar Lula contra Jair Bolsonaro. Já o PSDB não suporta o PT que tem como presidente estadual o deputado federal Pedro Cunha Lima, filho do ex-senador Cássio Cunha Lima. Ambos estão alinhados com o presidente Bolsonaro e o partido vai lançar candidatura própria no 1º turno.

Fora do páreo

Prestes a trocar o PSB pelo PT para disputar novamente o Governo da Paraíba, Ricardo Coutinho tornou-se inelegível pelo TSE, numa votação de 6×1 que não acolheu o recurso da defesa e poder concorrer a cargos políticos. Em 2014, ele havia sido condenado por abuso de poder econômico e político a oito anos.

#VotaKigali

Dia 2 de Junho, a Frente Parlamentar Ambientalista faz evento online sobre a Emenda de Kigali. O projeto chegou à Câmara dos Deputados há exatos 3 anos. De lá para cá, 120 países já ratificaram, comprometendo-se a reduzir os gases HFCs em aparelhos de ar condicionado, uma das principais pautas mundiais do Meio Ambiente. Por aqui, nada avançou.

Variantes

Portugal não registrou morte por Covid-19 nas últimas 48 horas, mas há mais de 500 infetados com o SARS-CoV-2, de acordo com o boletim divulgado pela Direção Geral da Saúde. Muitos brasileiros estão evitando voos que fazem escalas na terra mãe.

Assistindo a tudo

De um leitor que mora em Lisboa: As manifestações do presidente Bolsonaro, com aglomerações públicas e ausência de máscaras, são interpretadas como uma agressão ao mundo e não apenas ao povo irmão. A imprensa européia passou do espanto à galhofa, comparando-os ao irracional. As autoridades fazem do silêncio obsequioso.

Mudinho

O ex-prefeito do Recife e atual secretário de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco Geraldo Julio está no cargo há cinco meses e até o momento não utilizou a mídia para falar das atividades e programas de sua pasta. Usa sempre a secretária executiva Ana Paula Vilaça.

Respirando, por ora

Denunciado pela PF na compra de 500 “respiradores testados em porcos”, Geraldo Júlio está recluso. Um dossiê sobre a compra já chegou à CPI da Pandemia no Senado.

Lerner

Não é apenas um político que se foi. A morte do ex-governador do Paraná e ex-prefeito de Curitiba Jaime Lerner deixou os paranaeses órfãos de um homem que idealizou e fez da capital referência ambiental no mundo, com parques e bosques em meio à selva de pedras, e a criação dos corredores BRT com inovadores estações de embarque.

Termômetro

O Brasil entra em declínio na praça. Neste maio, o Índice Nacional de Confiança do Consumidor alcançou 39,1 pontos, queda de 0,4 ponto em relação ao mês passado (29,5). Este é o 7º mês consecutivo de diminuição no grau de confiança do brasileiro.

ESPLANADEIRA

# Sete empreendimentos da rede Louvre Hotels Group – Brazil são contemplados no Prêmio Travellers’ Choice 2021. # Feira do Bem, que reúne expositores de marcas autorais nos segmentos de moda, artesanato, decoração e gastronomia acontece hoje e amanhã no Rio de Janeiro. # Divino Fogão lança primeira loja conceito da marca com slogan “Pra toda fome”, no Shopping Plaza Sul, em SP. # Associação Brasileira Crônicos do Dia a Dia é selecionada pela Sanofi Genzyme como uma das selecionadas no desafio global Agentes DA Mudança.

Esplanadeira é a seção da Coluna para divulgação de informações de mercado, artes, ação social, esportes e afins, sem qualquer vinculação publicitária ou financeira com este espaço. Sugestões para reportagem@colunaesplanada.com.br

A Secretaria de Saúde de Caruaru informa que, até esta quinta-feira (27), 96,91% dos pacientes já se recuperaram do novo coronavírus. Hoje, foram registrados 242 novos casos, 228 pessoas recuperadas da doença e um óbito.

O número de testes realizados subiu para 87.986 dos quais 32.831 foram através do teste molecular e 55.155 pelo teste rápido, com 25.609 confirmações para a Covid-19.

O número de casos descartados subiu para 61.809.

Também já foram registrados 103.746 casos de síndrome gripal e 3.082 pessoas estão em isolamento domiciliar.

Em investigação, a secretaria informa que são 568 casos, 23 pessoas em isolamento domiciliar e 117 internamentos.