sábado, 2 de maio de 2026

Coluna Esplanada

Brasília, quinta-feira, 9 de abril de 2020

Seu bolso

A maioria dos Estados, que continuam com o pires nas mãos em Brasília atrás de verbas da União, ainda não se alinhou à realidade e continua a cobrar impostos das empresas. O Governo federal prorrogou o DAS que abrange PIS, COFINS, CSLL, IRPJ. O Governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), tomou a frente da proposta e abriu janela para um REFIS amplo. A turma da capital vai ter alívio no saldo.

Cadeado

Os bancos restringiram as operações de compra de dólar de clientes, com a moeda nas alturas. A maioria das instituições só compra de clientes para quem vendeu.

Tela no azul

A crise na economia parece pegar as emissoras em cheio. Fato que parece não atingir a Record TV, que publicou seu balanço 2019 com crescimento de receita.

Manda aí!

O governador Wellington Dias (PT), do Piauí, se antecipou. Garantiu para o Estado bom estoque de medicamentos à base de cloroquina e hidroxicloroquina.

Todo cuidado

A vigilância sanitária do DF publicou a Nota Técnica 11/2020 que proíbe as drogarias de fazer testes laboratoriais remotos, incluíndo o de Covid-19, mesmo que atendam à RDC 302/05 da Anvisa. Mas a própria agência nacional ainda não definiu regras claras para novos testes como esse do covid, cujas tratativas começaram ano passado.

Balcão entende

Pelas normas da ANVISA, as farmácias podem oferecer serviços – mediante atuação de farmacêuticos – de aferição de parâmetros fisiológicos (pressão arterial e temperatura corporal) e bioquímicos (glicemia capilar). Sabem que Covid ainda não podem fazer.

Desafio da vida

O Governo está atento a um cenário tenebroso e o Ministério de Direitos Humanos intensifica um programa de conscientização para a popualação. Há dados oficiais em mãos do Palácio de que é alto o número de suicídios na Europa, em especial na Itália.

Mayday

O alerta de mayday (bordão usado por pilotos em situação de risco em voo) chegou à categoria dos pilotos e comissários. São cerca de 60 mil em todo o Brasil, em situação financeira difícil com 80% das operações paradas. O Sindicato Nacional dos Aeronautas pede ao Congresso e ao Governo para liberar o saque do FGTS para a categoria. Via emenda à MP 927/20 que tramita.

Fim das regalias

As regalias dos ex-presidentes da República estão ameaçadas em meio à pandemia do coronavírus. Você viu algum ex-presidente da República anunciar que vai abrir mão das regalias às quais têm direito como cota de contribuição? Nós também não. Mas a deputada Paula Belmonte (Cidadania-DF) atentou para isso.

Nós pagamos

“Em meio ao que estamos vivendo, é inadmissível que o cidadão, trabalhador, custeie essas benesses sem qualquer interesse público envolvido”, diz a parlamentar, que apresentou projeto para tesourada nos benefícios. Ex-presidentes (Collor, FHC, Lula, Dilma, Temer, Sarney) têm direito a carros com motorista e seguranças, além de seis assessores e passagens aéreas. Só em 2019 foram R$ 4,5 milhões dos cofres públicos.

Zerou

A CAMEX zerou ontem Imposto de Importação de mais 41 produtos que ajudam a combater o Covid-19; Zinco, vitamina D e insumos para fabricação de respiradores e ventiladores pulmonares estão contemplados.

Malha, povo

O brasileiro está malhando mais em casa nessa crise. Levantamento interno do Mercado Livre constatou que a categoria Fitness & Musculação registrou aumento de 132% no comércio eletrônico no portal em março, em relação a fevereiro.

Médicos no front

Mais de 30 faculdades de Medicina – 10 delas públicas – aderiram à plataforma de ensino online da Afya Educacional, que prepara alunos do 5º e 6º anos (Internato) para provas de residência médica. Mais de 4 mil alunos usam o banco grauito de dados.

Reconhecimento

Um dos mais reconhecidos jornalistas de Brasília, Ugo Braga, que comanda a Secom do Ministério da Saúde, sofre agressão gratuita de quem cobiça a pasta por motivações políticas. Com bom trânsito na Esplanada, seu histórico o blinda de malfeitores.

ESPLANADEIRA

# Pacto Pela Democracia lançou a campanha “Sociedade contra o corona: a responsabilidade tem que viralizar”. # A Ambev vai doar mais de 3 milhões de máscaras para profissionais de saúde de vários Estados.

 

Saiba como regularizar CPF para se cadastrar no auxílio emergencial

Alguns trabalhadores autônomos e informais têm enfrentado problemas ao tentar realizar o cadastro para receber o auxílio emergencial de R$ 600 do governo por causa de irregularidades no CPF. O Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) é um banco de dados gerenciado pela Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB), que armazena informações cadastrais de contribuintes obrigados à inscrição no CPF, ou de cidadãos que se inscreveram voluntariamente.

O trabalhador pode conferir o tipo de irregularidade pela internet. Para isto, a pessoa deve acessar o site da Receita Federal e consultar o “Comprovante de situação cadastral do CPF”. As situações cadastrais podem ser: suspensa (o cadastro do contribuinte está incorreto ou incompleto) e pendente de regularização (o contribuinte deixou de entregar alguma Declaração do Imposto Renda da Pessoa Física – DIRPF nos últimos cinco anos).

Como regularizar CPF?

Caso seu CPF esteja “pendente de regularização”, você deverá apresentar a declaração do imposto de renda a que estava obrigado, mesmo que em atraso. Já para fazer a regularização no caso de situação “suspensa”, o contribuinte que tem título de eleitor poderá realizá-la pela internet através do link. É possível utilizar o código de atendimento recebido para acompanhar pela internet a situação do pedido de regularização.

Já quem não tiver título de eleitor precisaria comparecer a uma agência do Banco do Brasil, da Caixa Econômica Federal ou dos Correios portando os documentos pessoais (identidade, certidão de casamento e documento que comprove o CPF do solicitante) e pagar uma taxa de R$ 7. Porém, o atendimento presencial da Receita está suspenso devido ao coronavírus.

Não sei o número do meu CPF, e agora?

Tente encontrar o número em algum outro documento, como cheque, contrato, entre outros. Caso não consiga, você pode obter o número do CPF em uma unidade de atendimento da Receita Federal. Se tiver perdido todos os documentos, o trabalhador precisará apresentar um boletim de ocorrência.

E quem não tem CPF?

Para as pessoas que têm título de eleitor, é possível fazer a inscrição pela internet, sem custo, através do link. O número de inscrição no CPF é gerado ao final da conclusão do atendimento.

Aplicativo

A Caixa liberou nessa terça-feira (7) um aplicativo e um site para que os trabalhadores informais, autônomos, microempreendedores individuais (MEI) e contribuintes da Previdência que não são inscritos no CadÚnico possam se cadastrar para receber o auxílio emergencial. As pessoas que não estavam no CadÚnico até o dia 20 de março também precisam se inscrever. Já os beneficiários do Bolsa Família não precisam fazer o cadastro, pois já estão nas bases de dados do governo.

O aplicativo é gratuito e pode ser baixado até por quem não tem crédito no celular pré-pago, após um acordo do governo com as empresas de telefonia. A central 111 pode ser procurada para tirar dúvidas sobre como fazer o cadastramento.

Auxílio emergencial

De acordo com a lei aprovada no Congresso e sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro na última quarta-feira (1º), o Governo Federal fará o pagamento de uma renda básica emergencial no valor de R$ 600 para os trabalhadores informais, autônomos e sem renda fixa, durante a crise do coronavírus (covid-19). Cerca de 54 milhões de pessoas deverão ser atendidas pelo auxílio emergencial. O pagamento do benefício será feito ao longo de três meses.

O recebimento do coronavoucher está limitado a dois membros da mesma família. A mulher que for chefe de família monoparental (a única responsável pelas despesas da casa) receberá duas cotas do auxílio, ou seja, R$ 1.200. Uma medida provisória publicada no Diário Oficial abriu um crédito extraordinário de R$ 98,2 bilhões para que o Ministério da Cidadania implante a medida.

O que é preciso para receber o auxílio emergencial?

– Ser maior de 18 anos de idade;

– Não ter emprego formal ativo;

– Não ser titular de benefício previdenciário ou assistencial, de seguro-desemprego ou de programa de transferência de renda federal, com exceção do Bolsa Família*;

– Ter renda familiar mensal per capita de até meio salário mínimo ou a renda familiar mensal total seja de até três salários mínimos;

– Não ter recebido rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70.

Além disso, o beneficiário tem que se encaixar em um dos três perfis:

– Ser microempreendedor individual (MEI);

– Ser contribuinte individual do INSS (Instututo Nacional do Seguro Social);

– Ser trabalhador informal, autônomo ou desempregado, de qualquer natureza, inclusive o intermitente inativo, inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) até 20 de março de 2020 ou que cumpra, nos termos de autodeclaração, o requisito de renda mensal per capita de até meio salários mínimo ou renda familiar mensal de até três salários mínimos.

*O auxílio emergencial, segundo a lei, vai substituir o benefício do Bolsa Família nas situações em que for mais vantajoso, de forma automática.

Por: NE10 INTERIOR

Foto: Serasa

Coronavírus: Fiocruz desenvolve teste para ajudar no diagnóstico da doença em Pernambuco

O Instituto Aggeu Magalhães (IAM/Fiocruz-PE) desenvolveu um teste para ajudar no diagnóstico do coronavírus em Pernambuco. O Laboratório Central de Saúde Pública de Pernambuco (Lacen-PE) começou a usar o kit nessa segunda-feira (6), para complementar os testes que foram enviados pelos Ministério da Saúde.

Segundo informações da Secretaria Estadual de Saúde, o teste é similar ao kit desenvolvido na Fiocruz do Rio de Janeiro. Ele possui o mesmo princípio e possibilita confirmar ou descartar o caso de Covid-19.

“Seguimos trabalhando firmes para dotar a rede estadual de saúde de mais exames. O Instituto Aggeu Magalhães, brilhantemente, conseguiu fazer um kit de exame para a covid-19 in-house, produzido aqui mesmo em Pernambuco e seguindo os mais altos padrões. Graças a esta parceria, a instituição vai auxiliar ainda mais o Estado nesse tipo de insumo, que, pela demanda mundial, vem sendo cada vez mais difícil de adquirir. Mais uma vez, quero agradecer o empenho e dedicação de todos que fazem a Fiocruz-PE”, falou o secretário de Saúde, André Longo.

A vice-diretora de pesquisa da Fiocruz-PE, Constância Ayres, afirmou que foram realizadas avaliações para ver se o teste é eficaz.

Por: NE10 INTERIOR

Devido à pandemia, IBGE antecipa dados de pesquisa sobre mobilidade

No Brasil, as pessoas precisam percorrer, em média, 72 quilômetros (km) para ter atendimento médico e odontológico de baixa e média complexidade, que não exigem internação, como consultas, exames clínicos, serviços ortopédicos e radiológicos, fisioterapia e pequenas cirurgias.

É o que mostram os dados da pesquisa Regiões de Influência das Cidades (Regic) 2018, que o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) antecipou devido à pandemia do novo coronavírus. A pesquisa completa será divulgada ainda este ano.

Segundo o IBGE, com esses dados, divulgados ontem (8), o Ministério da Saúde e a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) terão informações sobre o deslocamento da população para as cidades em busca de serviços de saúde, para auxiliar na elaboração de políticas públicas e logística para enfrentar a covid-19.

Os maiores deslocamentos ocorrem na Região Norte. Manaus (AM) é a cidade que recebe pacientes que percorreram as maiores distâncias, com média de 418 km para atendimento ou procedimentos de baixa e média complexidade. Os menores deslocamentos são em Santa Catarina, o único estado onde a média é inferior a 40 km, com destaque para Chapecó.

A cidade que atende a pacientes do maior número de localidades é Goiânia (GO), cujo sistema de saúde serve a 115 municípios. Para o coordenador de Geografia do IBGE, Claudio Stenner, esses dados ajudam a dimensionar o impacto social que os hospitais regionais têm na vida da população de toda a região que atende.

“Se uma cidade tem um hospital regional, isso significa que ele não atende somente pacientes do município onde está localizado, mas também das cidades vizinhas. Os dados dessa pesquisa ajudam a dimensionar o impacto disso na saúde. Daí a importância de sabermos como as pessoas se deslocam no território das cidades”.

Alta complexidade

Para um atendimento de alta complexidade, que são os que envolvem internação, cirurgias, exames como ressonância magnética e tomografia, e tratamentos especializados de alto custo, como de câncer, a média de deslocamento mais que dobra, chegando a 155 km.

A pesquisa do IBGE revela enorme desigualdade regional na concentração de cidades com atendimento de referência em saúde. O estado do Rio de Janeiro apresentou a menor média de deslocamento para alta complexidade, com 67 km, pois a capital divide os pacientes com os municípios fluminenses de Campos de Goytacazes, Volta Redonda e Itaperuna, e cidades mineiras, como Muriaé. Já no Nordeste, os tratamentos de alta complexidade estão concentrados nas capitais.

Nas regiões Sudeste e Sul, os deslocamentos para alta complexidade ficaram em 100 km em média, enquanto em Roraima foi de 471 km e no Amazonas de 462 km. A cidade de Barretos (SP) se mostrou um centro de referência para os tratamentos de câncer, recebendo pacientes de 122 cidades de oito estados, incluindo Rondônia, Pará e toda a Região Centro-Oeste.

Segundo o gerente de Redes e Fluxos Geográficos do IBGE, Bruno Hidalgo, os dados antecipados ajudarão os órgãos de saúde a enfrentar a pandemia, identificando os locais onde pode ocorrer superlotação do sistema hospitalar.

“É possível identificar, por exemplo, municípios onde pode ocorrer superlotação das unidades de saúde. Os órgãos poderão correlacionar com a quantidade de respiradores e verificar pontos no território menos assistidos, julgando necessária a instalação de locais de atendimento. São inúmeras as possibilidades de uso dos dados”.

A pesquisa, feita a cada dez anos pelo IBGE, “define a hierarquia dos centros urbanos brasileiros e delimita as regiões de influência a eles associados”, segundo o órgão, identificando as metrópoles e capitais regionais brasileiras e o alcance espacial da influência delas. O último levantamento de dados foi feito no segundo semestre de 2018.

O IBGE adiantou que vai disponibilizar, dentro do pacote de controle da pandemia do novo coronavírus, dados sobre os locais de compra da população, para contribuir com o planejamento das ações de abastecimento durante o período de restrições.

Por Akemi Nitahara – Repórter da Agência Brasil

Foto: © Marcello Casal JrAgência Brasil

Ajuda emergencial não pode ser debitada para quitar dívidas, diz Caixa

auxílio emergencial de R$ 600 para trabalhadores de baixa renda afetados pela pandemia do novo coronavírus não poderá ser debitado automaticamente caso haja dívidas em atraso e saldo negativo na conta, disse ontem,(7) o vice-presidente de Rede de Varejo da Caixa Econômica Federal, Paulo Henrique Angelo. Segundo ele, o alerta recebido no momento do cadastro será cancelado ainda esta noite.

“Todo crédito que for efetuado em conta corrente, nos bancos, não haverá o débito [automático]. A gente colocou uma mensagem de alerta, quando foi feito o desenvolvimento do aplicativo, para eventuais débitos na conta que pudessem ser descontados. Com a realização e o fechamento de acordo com todos os bancos no Brasil, na atualização [do site e do aplicativo] desta noite nós excluiremos este alerta. Então, amanhã ninguém mais terá esse alerta. Não haverá nenhum débito do valor a ser creditado do benefício”, afirmou Angelo em entrevista coletiva para explicar o pagamento do benefício.

Os trabalhadores informais, microempreendedores individuais e autônomos que pagam contribuição individual ou facultativa à Previdência Social receberam o aviso de que a ajuda emergencial poderia ser descontada para quitar débitos em atraso caso a conta estivesse no vermelho. A mensagem apareceu no momento de preencher os dados da conta bancária.

Segundo Angelo, um acordo entre o governo e a Federação Brasileira de Bancos (Febraban) garantiu que os depósitos do auxílio emergencial de R$ 600, que podem chegar a R$ 1,2 mil para mães solteiras, não sofrerão nenhum tipo de débito automático. “Colocamos mensagem de alerta para eventual desconto de débitos do auxílio antes [do fechamento do acordo], mas essa mensagem será retirada do sistema ainda hoje à noite”, garantiu.

Pela manhã de ontem, o ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, tinha dito que o benefício não será abatido mesmo para quem estiver com cheque especial no negativo.

Em nota, a Febraban informou que a vedação a descontos automáticos do benefício consta do mesmo acordo que isentou, por 90 dias, a cobrança de tarifas de DOC ou de TED sobre a transferência do benefício para contas de outros bancos. “As instituições financeiras colocarão esses valores [do auxílio] em uma conta separada da conta principal do beneficiário, mas vinculada a ela. Assim, os recursos poderão ser movimentados usando os mesmos cartão e senha da conta principal, sem que haja risco de que sejam realizados débitos indevidos sobre o valor do auxílio emergencial”, explicou a entidade.

Por Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil

Paixão de Cristo realiza semana de entrevistas ao vivo com artistas no Instagram

Durante a Semana Santa, a Sociedade Teatral de Fazenda Nova estará realizando uma série de transmissões ao vivo com entrevistas dos atores e diretores do espetáculo da Paixão de Cristo de Nova Jerusalém pelo Instagram (@paixaodecristooficial).

A primeira live aconteceu ontem (7), às 20h, com a influenciadores digital Thaynara OG que fará o papel da Rainha Herodíades. Ela será entrevistada por Marina Pacheco, diretora de arte e figurinista do espetáculo, e neta de Plínio e Diva Pacheco, construtores e idealizadores da cidade-teatro de Nova Jerusalém.

“Criamos a semana de lives para interagir com nosso público sobre o adiamento dos espetáculos e as expectativas para setembro, quando realizaremos a temporada 2020”, afirma Marina.

Ela afirmou ainda que, por meio das lives, o público ficará sabendo das impressões de cada artista sobre suas participações na peça teatral, sobre como estão os preparativos para a Paixão e também irão descobrir curiosidades sobre os bastidores da produção de um mega-espetáculo.

Nos dias seguintes serão entrevistados, no mesmo horário, Edson Celulari, Christine Fernandes, Sérgio Marone, Juliana Knust, Caco Ciocler e os diretores Carlos Reis e Lúcio Lombardi.

Barreiras Sanitárias de Caruaru entram em nova etapa

A Secretaria de Saúde de Caruaru passou a utilizar, esta semana, os termômetros com infravermelho nas abordagens feitas pelas barreiras sanitárias do município. O equipamento serve para aferir a temperatura da população que for abordada e auxiliará na identificação de casos suspeitos de Covid-19 na cidade.

As barreiras sanitárias entram numa nova etapa do trabalho. A partir de agora, as pessoas com sintomas gripais (tosse, febre, coriza e dor de garganta) de Caruaru e região, que circularem pela cidade e forem abordados na barreira, terão um registro preliminar e os dados coletados poderão resultar numa busca ativa nos territórios pelas equipes de Saúde da Família ou contato telefônico das áreas sem abrangência de PSF, por parte da Vigilância em Saúde. As pessoas que forem de outros municípios terão os dados enviados para a IV Geres, que direcionará para a secretaria de saúde da cidade correspondente.

“Este trabalho será de grande importância para Caruaru, pois vai aumentar o número de notificações e fortalecer as ações de combate ao Covid-19 na cidade. Além disso, auxiliará para notificação de casos de outros municípios, fortalecendo o senso coletivo de contribuir não só para Caruaru, mas para toda região”, destacou a secretária executiva de Atenção Básica e Vigilância em Saúde, Lillian Leite.

Foto: Jorge Farias

O uso da máscara

Neste período só saia de sua casa em extrema necessidade. Contudo, quando precisar sair, utilize máscaras caseiras – as outras máscaras, como a cirúrgica e PFF2 (N95), são recomendadas para os profissionais da saúde, infectados ou pessoas que estão cuidando de doentes.
A máscara cirúrgica evita que o usuário transmita a doença para quem está próximo, enquanto que as máscaras PFF (Proteção Facial Filtrante) têm a função contrária a cirúrgica, servindo como proteção para o usuário ao evitar receber partículas infectantes.
As máscaras são classificadas em PFF1 – proteção de 80%, sendo específica contra poeira contaminante -, em PFF2 – com 95% para proteção utilizadas para profissionais de saúde contra infectados – e em PFF3 – com proteção de 97% para mineração. Na confecção de suas máscaras, utilize qualquer tecido com no mínimo duas dobras, seja costurada ou a improvisada com ligas de cabelo, utilize elástico ou fita para prender em suas orelhas.
Quando o tecido é flexível e maleável, fica mais fácil para cobrir a boca e nariz. Também não esqueça de trocá-la a cada duas horas. Além disso, não coloque no queixo, no pescoço ou na cabeça e evite de mexer com as mãos para não contaminar. Quando for utiliza-lá na rua, leve outras máscaras de reserva, a máscara que estiver utilizando deverá ser substituída a cada duas horas e retirada com muito cuidado – pegando pelo elástico ou fita e guardando em sacola plástica; quando chegar em casa, lave com água e sabão e deixe-a de molho por 20 minutos ou lave com água sanitária e deixe de molho por 10 minutos.
Deixe secar exposta ao sol, em seguida, passe ferro quente e guarde em uma sacola plástica. O uso adequado e a limpeza das máscaras são fatores importantes para sua eficácia. Entretanto, existem formas mais eficientes para evitar a disseminação do coronavírus, como o isolamento social, a higienização adequada das mãos e a etiqueta respiratória.

 

Pernambuco tem aumento recorde do número de casos: mais 129 em 24h

O número de casos do novo coronavírus em Pernambuco subiu, nas últimas 24 horas, para 352 após a confirmação de mais 129 pacientes infectados, um aumento recorde no Estado. Os óbitos também registraram um aumento de 30 para 34 segundo a Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE). As informações foram divulgadas na tarde desta terça-feira (7).  O número atualizado de curas clínicas chegou a 32.

O aumento substancial nas confirmações de casos, segundo a SES-PE, é decorrência da ampliação da testagem para o novo coronavírus no Estado. No momento, o Laboratório Central de Saúde Pública de Pernambuco (Lacen-PE), que teve 69 testes positivos em um dia, e os laboratórios privados voltaram a ter capacidade de testagem. As unidades privadas comunicam o Estado sobre a confirmação dos exames realizados em até 24 horas. No entanto muitos dos laboratórios privados não processam exames nos finais de semana, ou seja, muitos desses casos foram acumulados ao longo dos últimos dias.

Segundo a SES-PE, do total de mortes registradas nessas 24 horas, uma aconteceu na última quarta-feira (3) e as outras três na quinta-feira (4). Os óbitos foram de três homens com idades entre 51 e 85 anos e uma mulher de 68 anos. Todas as vítimas possuíam histórico de doenças crônicas como hipertensão ou diabetes.

Duas das mortes foram de moradores do Recife. O primeiro, um homem de 85 anos que era tabagista, cardiopata e já tinha sofrido um Acidente Vascular Cerebral (AVC) anteriormente. Já o segundo, de 51 anos, tinha doença hepática e era transplantado renal.

Os outros dois óbitos foram de moradores das Zonas da Mata Sul e Norte, respectivamente. A mulher, de 68 anos, era residente em Catende e, além de ser cardiopata, também tinha diabetes. E o homem, de 73 anos, morava em Macaparana, era tabagista, hipertenso e diabético.

Dos 352 casos confirmados, 166 estão em isolamento domiciliar e 120 internados (26 em UTI/UCI e 94 em leito de isolamento). Os casos estão distribuídos por 25 municípios: Cabo de Santo Agostinho, Camaragibe, Jaboatão dos Guararapes, Igarassu, Moreno, Olinda, Paulista, Recife e São Lourenço da Mata, na Região Metropolitana do Recife; Vitória de Santo Antão, Bom Jardim, Lagoa do Carro, Paudalho, Catende e Palmares, na Zona da Mata Sul; Belo Jardim, Caruaru e Cachoeirinha, no Agreste; Petrolina e Salgueiro, no Sertão; Goiana, Alianca, Macaparana e Timbaúba, na Zona da Mata Norte; além do arquipélago de Fernando de Noronha e da ocorrência de pacientes em outros Estados e países.

Por: Portal FolhaPE em 07/04/20 às 14H36, atualizado em 07/04/20 às 17H55

Foto: MICHELE CATTANI / AFP

Senado aprova projeto para socorrer microempresas

O Senado aprovou ontem (7) o Projeto de Lei (PL) 1.282/2020, que pretende socorrer as microempresas durante o período de duração da pandemia do novo coronavírus. O projeto autoriza a concessão de crédito para microempreendedores individuais (MEI) e microempresas com risco assumido pelo Tesouro Nacional. O texto vai à Câmara dos Deputados. Se aprovado sem alterações de mérito, seguirá para sanção presidencial.

A aprovação ocorreu por unanimidade, com 78 votos favoráveis. Segundo a relatora do projeto, senadora Kátia Abreu (PP-TO), o projeto é necessário para auxiliar as empresas que mais empregam no país. “As instituições financeiras públicas e privadas possuem os recursos para empréstimos, mas não os concedem porque, temporariamente, os riscos dos tomadores de empréstimos não podem ser adequadamente calculados”.

O projeto sugere a disponibilização de um valor de R$ 10,9 bilhões, com as operações de crédito podendo ser formalizadas até o final de julho. O crédito deve ser destinado às microempresas, que têm faturamento bruto anual de até R$ 360.000, com juros de 3,75% ao ano, prazo de 36 meses para o pagamento e carência de seis meses para início do pagamento. Banco do Brasil, Caixa Econômica, bancos cooperativos e cooperativas de crédito poderão participar do programa.

O texto do substitutivo, assinado por Kátia Abreu, foi costurado em acordo com a equipe econômica do governo. A ideia é garantir o apoio de todas as lideranças do Senado, tanto do governo quanto da oposição, e facilitar a aprovação no Congresso Nacional. A relatora acatou algumas emendas, dentre elas a obrigatoriedade das empresas tomadoras do financiamento em manter seus funcionários até o fim do estado de calamidade pública.

A senadora Simone Tebet (MDB-MS) pediu a palavra para apoiar o projeto e incentivar, ao fim do período de calamidade, uma discussão de apoio permanente às micro e pequenas empresas. “A maioria dos empregos formais são garantidos pelo pequeno e microempresário. E são os que mais empregam mulheres no Brasil. Que este projeto sirva não apenas em caráter transitório. Quem sabe, com outros critérios, poderemos transformar esse projeto em definitivo”.

Por Marcelo Brandão – Repórter da Agência Brasil
Foto: Agência Brasil