Brasília, quinta-feira, 20 de fevereiro de 2020

Agora, vai!

O ministro da Economia, Paulo Guedes, incorporou à sua pauta o Projeto de Lei do deputado federal Hugo Motta (MDB-PB) que prevê eliminar intermediários no segmento de gás e combustíveis. Percebeu que a proposta poderá resultar na redução dos preços da gasolina, etanol, gás de cozinha e querosene de aviação. A primeira medida de Guedes foi criar um grupo de trabalho para abrir o mercado de combustíveis de aviação. No mercado, no Palácio e em boa parte do Congresso, a reação é de que esse projeto é o caminho mais curto para que o presidente Bolsonaro consiga combater os abusos praticados nos preços dos combustíveis.

 Menos Embaixadas

O Ministério das Relações Exteriores fechou, no ano passado, seis embaixadas, conforme documento (Ofício 5 – 2020) encaminhado à Câmara Federal e ao qual a Coluna teve acesso. As representações diplomáticas foram abertas durante os Governos Lula da Silva e Dilma Rousseff, e estavam instaladas em Dominica, Antígua e Barbuda, Granada, São Cristóvão e Nevis,  São Vicente e Granadinas e República da Libéria. No ofício, o Itamaraty posiciona ainda que nenhuma embaixada foi aberta no passado e nenhuma repartição consular foi fechada.

Bem na fita

Ônix Lorenzoni, ministro da Cidadania (inclui Esporte) levou claque e foi ovacionado ontem – teve até assovio – na cerimônia dos 100 anos do Brasil na Olimpíada.

Fui!

No evento, que contou com o presidente Jair Bolsonaro e ex-atletas medalhistas, a ex-nadadora Rebeca Gusmão, hoje assessora do PCdoB no Congresso, saiu cabisbaixa no meio da cerimônia.

Bem na fita 2

Embora tenha ficado pouco tempo com gabinete no Palácio, o general Floriano Peixoto, hoje presidente dos Correios, tornou-se o militar de alta patente dos mais paparicados por políticos e colegas da Esplanada.

Dr. Ficha limpa

O PSB venceu disputa contra o Patriota e filiou, recentemente, o ex-juiz e advogado Márlon Reis, idealizador da Lei Ficha Limpa. Dias antes de assinar a ficha de filiação do PSB, Márlon fora indicado para ocupar o posto de 2.º vice-presidente do Patriota no Tocantins. O ex-juiz negou e irá integra a Executiva Nacional do PSB.

Rumo às urnas

Márlon já disputou o Governo do Tocantins, obteve pouco resultado nas urnas, e agora está de olho em uma vaga na Câmara Federal. A filiação foi conduzida pessoalmente pelo presidente do PSB, Carlos Siqueira, que se refere a Márlon como grande jurista.

Estrangeiras vindo

Empresas estrangeiras não vão mais precisar ter representação no Brasil para participar de licitações. Conforme Instrução Normativa publicada pelo Ministério da Economia, a representação legal dos futuros fornecedores no Brasil deve ocorrer somente na execução do contrato. Antes, as estrangeiras podiam entrar em processos licitatórios desde que tivessem parceria nacional.

Aliado na moita

O ex-ministro da Cidadania Osmar Terra esbarrou diz que não tem mágoa da saída da pasta. “Até porque o motivo da saída não foi meu”. Continuará, como deputado, apoiando o Governo.

Fora da curva

O PSDB se preocupa com o desempenho abaixo do esperado em 2018 e possíveis impactos nas eleições municipais. É o que afirma à Coluna o prefeito de Porto Alegre, Nelson Marchezan: “Claro que preocupa; 2018 foi um ponto fora da curva na política brasileira, para o bem e para o mal. Nosso desafio não é mudarmos todas as nossas bandeiras, mas sim comunicá-las e aplicá-las de forma mais efetiva”.

PoA

Sobre as alianças para a disputa municipal, o tucano afirma que a diretriz é manter o projeto de modernização e humanização da cidade, “enfrentando com transparência e coragem as reformas”.

Zona de conflito

A queda nos índices de criminalidade no Brasil nos últimos meses acentua o embate entre o Governo federal e governadores. O ministro da Justiça, Sergio Moro, atribui o recuo nos crimes às ações da pasta que comanda e do Governo Bolsonaro, como o isolamento dos líderes criminosos e o controle de presídios estaduais.

Outro lado

Já o governador do Espírito Santo, Renato Casagrande (PSB), por exemplo, atribui a redução de homicídios no Estado ao programa Estado Presente criado e implantado por ele quando governou o ES entre 2011 e 2014.

ESPLANADEIRA                    

# Meio de pagamento oficial do Carnaval de Rua do Rio, o app Ame Digital disponibilizará wi-fi gratuito na orla de Ipanema e do Leblon, no Rio de Janeiro, até dia 8 de março. Em SP, vai patrocinar 9 blocos.

As instituições financeiras com mais de 500 mil contas ativas terão de oferecer a seus clientes o sistema de pagamento instantâneo, que será lançado em novembro. A determinação consta de circular editada hoje (18) pelo Banco Central (BC).

A exigência considera as contas de depósito à vista, as contas de depósito de poupança e as contas de pagamento pré-pagas das instituições financeiras. A circular também determina que as instituições ofereçam aos clientes todas as funcionalidades de iniciação e de recebimentos de pagamentos do novo instrumento.

Em fase de testes, o sistema de pagamento instantâneo permitirá a transferência de dinheiro em apenas 10 segundos e funcionará 24 horas por dia. A ferramenta será usada tanto por bancos tradicionais de varejo, como por novos tipos de instituições de pagamentos, como fintechs, tipo de instituição que trabalha com contas e com carteiras digitais. Conforme o BC, o novo sistema reduzirá custos e aumentará a concorrência, por ser aberto a qualquer instituição.

Atualmente, as duas modalidades mais usadas de transferência entre instituições diferentes, a Transferência Eletrônica Disponível (TED) e o Documento de Ordem de Crédito (DOC), têm restrições de horário e levam de 30 minutos a duas horas para serem concluídas. Mesmo o pagamento com cartão de débito não gera crédito na conta do lojista ao mesmo tempo.

O Banco Central também anunciou ter fechado acordo de cooperação técnica com o Tesouro Nacional para que os cidadãos brasileiros usem os pagamentos instantâneos para fazerem seus recolhimentos ao governo federal. Segundo o Banco Central, a quitação das obrigações com a União se dará de maneira mais simples e rápida, melhorando a experiência atual.

Por Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil – Brasília
Foto: Arquivo Agência Brasil

A contribuição mensal do Microempreendedor Individual (MEI) está maior a partir deste mês. O Documento de Arrecadação do Simples Nacional (DASN), usado para o pagamento das obrigações dos empreendedores, vai variar entre R$ 52,95 e R$ 57,95, refletindo o aumento de 4,1% concedido no valor do salário mínimo em janeiro de 2020, passando de R$ 998 para R$ 1.039.

A quitação deve ser feita até o próximo dia 20. Já em março, os empresários terão outro reajuste, variando de R$ 53,25 a R$ 58,25, em função da nova correção do mínimo, de R$ 1.039 para R$ 1.045.

Com isso, o MEI que atua nas atividades de comércio e indústria deverá contribuir até amanhã com R$ 52,95, quem opera com serviços pagará R$ 56,95, e quem trabalha com comércio, indústria e serviços deve contribuir com R$ 57,95. A partir do mês de março, a DASN a ser pega até o dia 20 de cada mês será de R$ 53,25 para atividades de comércio e indústria, R$ 57,25 para atividades de serviços e R$ 58,25 para comércio, indústria e serviços.

Caso o empreendedor não faça o pagamento da contribuição, estará sujeito ao pagamento de multas e até mesmo ser expulso da modalidade, segundo o assessor técnico da Rede Estadual de Atendimento ao Empreendedor, Murilo Nóbrega. “Essa contribuição mensal é de extrema importância, porque se o MEI deixar de pagar o valor estimado, ele poderá perder não só todos os benefícios que são oferecidos, como também poderá ter a dívida ativa inscrita no seu CPF, logo será desenquadrado como MEI”, destacou.

O pagamento da DASN é o instrumento para o empreendedor acessar uma série de benefícios. O documento unifica contribuições como Previdência Social (INSS), Imposto sobre Serviço (ISS) e Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). O documento tem o seu valor calculado com base no salário mínimo.

Entre as vantagens de ser um Microempreendedor Individual está a inscrição em um Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) coberto pela Previdência, com emissão de nota fiscal eletrônica, pagamento de imposto fixo e mensal, acesso fácil a financiamentos e registro de um só funcionário, desde que o faturamento seja de até R$ 81 mil por ano.

O pagamento do DASN pode ser efetuado por débito automático, online ou até mesmo por boleto bancário. Além da emissão da guia do DASN no Portal do Empreendedor, o MEI pode emitir os boletos nas sete Unidades do Expresso Empreendedor, no Centro do Recife, Cabo de Santo Agostinho, Caruaru, Ipojuca, Petrolina e Salgueiro, nas Salas do Empreendedor dos Municípios, no Sebrae, na Junta Comercial de Pernambuco ou no próprio Portal do Empreendedor.

Por: Folha de Pernambuco
Foto: Jornal Contábil

A Prefeitura de Caruaru, por meio da Secretaria de Obras e da Autarquia Municipal de Defesa Social, Trânsito e Transportes de Caruaru (DESTRA), informa que, a partir desta quinta-feira (20), às 19h, a Rua XV de Novembro ficará com fluxo de automóveis limitado, sendo completamente interditada a partir das 23h, para continuação dos serviços que fazem parte da requalificação do Centro.

Na via será realizada a execução de duas faixas elevadas para travessia de pedestres. Para conclusão dos serviços, a rua ficará interditada até o domingo (23). Após a conclusão, a interdição permanecerá até a quarta-feira (26), para processo de cura dos serviços, garantindo, assim, a resistência necessária do local para o tráfego de veículos de grande porte.

A segunda intervenção será a interdição da Rua Mestre Pedro e da Avenida Cleto Campelo, no próximo sábado (22), a partir das 15h, para a demolição de imóveis. Essa interdição será até o domingo (23). Devido a intervenção da Rua XV de Novembro, os pontos de mototáxi da área interditada serão realocados temporariamente para a baia de ônibus da Rua 7 de Setembro. Os demais pontos de mototáxi e táxi não sofrerão alterações.

Nessa terça-feira (18), a Prefeitura de Caruaru realizou, por meio da Secretaria de Ordem Pública, a primeira reunião ordinária do Consec 2020, setor Leste 01, na Escola Municipal Professora Laura Florêncio, no bairro do Salgado.

A reunião começou com a apresentação de uma banda marcial e, em seguida, foram exibidas as soluções das demandas solicitadas no encontro do ano passado. O Consec Leste 01 passou a alcançar um maior número de bairros, sendo eles: Salgado, Lagoa do Algodão e Riachão. “Tudo começou com o bairro do Salgado, em 2017, e gostaríamos de agradecer a todos que nos ajudaram. O trabalho acontece em parceria com a população, priorizando as demandas solicitadas, que foram de extrema importância para a redução dos números da violência. De fato, trabalhando a política de segurança cidadã”, explicou a secretária de Ordem Pública, Karla Vieira.

A presidente da Associação dos Moradores do Salgado, dona Norma, falou da satisfação de acompanhar as reuniões do conselho desde 2017. “Estamos colaborando desde a fundação, a participação da comunidade é muito importante, é o momento que o cidadão tem voz para falar com o poder público, ajudando a melhorar a administração da prefeitura de Caruaru”, afirmou.

O encontro contou com a presença dos moradores dos bairros pertencentes ao Consec Leste 01, que estavam ansiosos para eleger os dois novos membros do conselho e já solicitar algumas demandas. “As reuniões nos mostram as necessidades e, dessa forma, podemos planejar da melhor forma para atender à população caruaruense. A integração dos órgãos é muito importante. Graças ao Consec, existe a aproximação do cidadão. Esse encontro faz com que exista mais confiança da população na resolução das demandas”, complementou o Tenente Álvaro, da Polícia Militar.

Participaram da reunião as secretarias municipais de Ordem Pública; Desenvolvimento Social e Direitos Humanos; Saúde; Governo; Educação; Políticas Públicas para Mulheres; Serviços Públicos; Sustentabilidade e Desenvolvimento Rural; Autarquia de Urbanização e Meio Ambiente; Destra; Guarda Municipal, além do disque-denúncia, Polícia Militar (4º BPM e BIESP) e Associação dos Moradores do Salgado.

Consec – Com o objetivo de incentivar a participação popular dentro do próprio espaço de convivência da comunidade, o Consec visa desenvolver a responsabilidade cidadã, em locais de maior vulnerabilidade, bem como estimular o fórum de debates, diálogos e discussão, entre o executivo municipal, órgãos convidados, conselheiros do Consec e comunidade, sempre possibilitando a exposição de demandas referentes às questões relativas à Ordem Pública e à segurança cidadã.

Foto: Jorge Farias

CARNAVAL

Durante as festas de carnaval, precisamos redobrar alguns cuidados:

HIDRATAÇÃO

Nesse período, perdemos água com muita facilidade devido às altas temperaturas, ao consumo de bebidas alcoólicas (que inibe a produção do hormônio antidiurético e, consequentemente, aumentamos a diurese), à aglomeração de pessoas e à grande movimentação do corpo,  principalmente, através do suor. Leve sempre uma garrafinha para não sofrer com os sintomas da desidratação como sede exagerada, boca e pele secas, olhos fundos, dor de cabeça, sonolência, tonturas, fraqueza, cansaço, queda de pressão arterial, convulsões, coma, falência de órgãos e até a morte.

PELE

O uso do protetor solar é essencial e deve ser aplicado de acordo com o tipo e a tonalidade da pele. Reaplique-o a cada 2 ou 3 horas. Além disso, use roupas e sapatos leves e confortáveis para evitar machucar a pele; evite usar por muito tempo roupas molhadas ou úmidas – elas favorecem o surgimento de fungos. Ainda, não compartilhe maquiagem: isso pode ser um modo de transmissão de doenças como herpes e conjuntivite.

CABEÇA E CORPO

Evite usar salto alto para sambar: esse calçado dificulta a panturrilha a impulsionar o sangue das pernas para o coração. Serve como um segundo coração, mas, com calçados inadequados, pode haver o acúmulo de líquidos nos membros inferiores – para aliviar as dores, devemos, no final do dia, colocar as pernas para cima. A utilização de sapatos baixos e confortáveis, entretanto, evita essa situação. Também tenha outros cuidados: a emoção da festa desencadeia uma cascata de hormônios como a adrenalina. O hormônio acelera os batimentos cardíacos, com isso, o sangue passa a circular mais rapidamente pelos vasos, a respiração fica mais acelerada e a pupila é dilatada pelo SNA – Sistema Nervoso Autônomo – simpático.

ALIMENTOS

Os alimentos de rua são saborosos e de custo baixo, mas devemos, no momento da compra, verificar a higiene do ambiente, como também a roupa do atendente, a limpeza de balcão e a utilização de máscaras, luvas e tocas. A pessoa que manipula o dinheiro não deve ser a mesma para manipular o alimento.  Se for o caso, o atendente deve lavar as mãos constantemente e usar luvas; em 1 cm² de uma cédula de dinheiro possui aproximadamente 50 a 200 bactérias. Verifique também o óleo em que o pastel, a batatinha ou churros são preparados: não deve estar escuro ou com espuma – isso indica que foi reutilizado muitas vezes. Também não consuma alimentos crus ou mal passados, eles são locais apropriados para vermes e  microorganismos. Alimentos como amendoim, pipoca e batatinha devem ser consumidos utilizando palito, copo ou guardanapo: evite de utilizar a mão direto no alimento, já que nem sempre temos como higienizar de forma correta fora de casa.

LIXO

Tente diminuir a produção de lixo, faça um kit com copo, canudo reutilizáveis e tudo aquilo que for usado, deve ser descartado no local adequado.

Todos esses cuidados são trabalhosos, mas necessários para o meio ambiente, para a economia e para a nossa saúde. Não esqueça que no próximo ano tem mais carnaval.

Brasília, quarta-feira, 19 de fevereiro de 2020

Engavetadora Geral da União

Ao arquivar a denúncia de suposto conflito de interesse que envolve o chefe da Secretaria de Comunicação, Fabio Wajngarten, a Comissão de Ética da Presidência da República mantém o histórico de “engavetora’ de processos que envolvem autoridades do Governo. Só no ano passado, o colegiado, formado por sete integrantes –  atualmente com uma cadeira vaga – mandou para o arquivo mais de 70 processos que tinham como alvo ministros e autoridades do Governo do presidente Jair Bolsonaro.

Solidariedade

O presidente Bolsonaro tem um hobby antigo durante voos: ler obituários , circular nomes e telefonar depois para familiares do(a) falecido quando descobre o telefone.

Mas..

..Não há notícias ainda de que tenha feito isso com a viúva do ex-capitão miliciano Adriano. A despeito disso, a se confirmar ser a autopsia do corpo de Adriano no vídeo no Twitter do senador Flávio Bolsonaro, a PM da Bahia deve muitas explicações.

Generoso

Luciano Hang, dono das Lojas Havan, bolsonarista desde sempre, tem botado a mão no bolso para cobrir custos políticos onde o Governo do amigo, por lei, não pode bancar.

Concorrente$

Um contato da Coluna que conheceu Hang explica a ira pública que o empresário tem contra o ex-presidente Lula da Silva. A empresa não entrou na lista das ‘Campeãs do Brasil’, beneficiadas com empréstimos bilionários do BNDES no Governo do Barba.

Saldo no azul

A União Nacional dos Estudantes (UNE), controlada pelo PCdoB e parte pelo PT, volta a fazer a festa no saldo com a queda da Medida Provisória que previa a ID estudantil digital e gratuita. Agora, volta a cobrar da garotada “R$ 35 mais o frete”, conforme cita no portal da entidade. Isenção tem quem comprovar não ter renda.

E as ruas?

Mas causa estranheza a resposta sobre a destinação dos recursos. A UNE afirma que servem “exclusivamente para financiar toda a rede do movimento estudantil desde campanhas até protestos como o ‘tsunami da educação’, no ano passado, que pressionou contra os cortes nas universidades”. A turma não tem ido tanto às ruas.

É golpe

O Ministério dos Direitos Humanos disparou alertas, no whatsapp e nas redes sociais, sobre elementos que procuram entidades e empresários em nome da ministra Damares Alves para participar de um evento dia 3 de março e arrecadar fundos. É golpe.

BR 163

Deputados da oposição afirmam que os Governos Lula e Dilma executaram 93% das obras de recuperação da BR 163, inaugurada pelo presidente Jair Bolsonaro. O petista Airton Faleiro, deputado do Pará, diz que “Bolsonaro executou míseros 7% da obra” e detalha: “Dos 707,4 quilômetros da BR-163/PA, faltavam 99 quilômetros de asfalto”.

Sem empreiteira$$

Bolsonaro mandou para vários canteiros de obra – e pavimentação de estradas – soldados e engenheiros do Exército. Que, confirma o Palácio, barateiam muito o custo.

Fantasias.. 

Na próxima terça-feira de folia completa um ano que o deputado federal Célio Studart (PV-CE) apresentou projeto de lei que proíbe uso de penas e plumas de animais para a produção de fantasias e alegorias. A proposta depende do relator na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço.

..sintéticas

Designado para a função em abril, Otaci Nascimento (Solidariedade-RR) ainda não se manifestou. De acordo com a proposta, as agremiações carnavalescas deverão utilizar materiais sintéticos, de produção exclusivamente industrial.

Valeu, INPI!

O INPI avisa que desde fim de janeiro “o tempo para registro da marca já estava em apenas 6 meses, alcançando os padrões dos principais escritórios de propriedade industrial do mundo”. Bem diferente dos cinco anos da praxe anterior. Viva!

ESPLANADEIRA                    

# A Amcham Goiânia realiza hoje treinamento em Sucesso do Cliente com o professor e consultor Phelipe Xavier.  # O Impact Tank vai premiar com R$ 10 mil o projeto de criação de startup que tiver maiores chances de sucesso no empreendedorismo social.

A Secretaria de Serviços Públicos de Caruaru, através da Unidade de Gestão da Feira, informa que não haverá mudança nos dias e horários de realização das feiras de bairro, que vão acontecer normalmente a partir da sexta-feira (21).

O mesmo ocorre com os mercados públicos, que funcionarão normalmente.

Esclarece ainda, que não haverá Feira da Sulanca nesta segunda-feira (24), em virtude do período carnavalesco.

Horários de funcionamento das feiras e mercados públicos:

SEXTA – 21/02

São Francisco

SÁBADO – 22/02

Salgado

Boa vista

Cachoeira seca

Canaã

Parque 18 de Maio

MERCADO PÚBLICO DE CARNE

Funciona normalmente das 04h às 17h.

MERCADO PÚBLICO DO SALGADO

 Funciona normalmente das 04h às 17h

MERCADO DE FARINHA

Funciona normalmente das  06h ás 17h.

DOMINGO 23/02

Salgado

Boa vista

Agamenon

Rosanópolis

Jose Liberato

Petrópolis

Rendeiras

Demóstenes Veras

Sao João da Escócia

Cidade Jardim

Res. Alto do Moura

Res. Luiz Bezerra Torres

Vila Juá.

A Prefeitura de Caruaru, através da Secretaria de Sustentabilidade e Desenvolvimento Rural (Suder), começou a entregar nesta terça-feira (18) os boletos do Programa Garantia Safra 2019/2020. As primeiras entregas foram feitas aos moradores do 2º distrito de Caruaru.  Serão beneficiados 641 pequenos agricultores, representando R$ 544.850,00 injetados na economia local.

O programa beneficia, por tempo determinado, agricultores familiares que tiveram perda na safra em decorrência de seca ou enchente. O prazo máximo para os pagamentos será 28 de fevereiro. O benefício é uma parceria entre a União, governo do Estado, município e agricultores.

Em Caruaru, as entregas dos boletos serão finalizadas nesta quarta-feira (19). Pela manhã, será no 4º distrito, no Centro de Apoio ao Produtor Rural (Serrote dos Bois). Durante a tarde, agricultores do 3º distrito irão receber.

A força-tarefa para tentar zerar a fila de espera no INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) deve ser mais ampla que o anunciado inicialmente pelo governo.
A expectativa mais recente é que sejam contratados 9.500 servidores, sendo 8.000 militares inativos e aposentados do serviço público federal e 1.500 servidores aposentados do INSS.

Em janeiro, o Ministério da Economia anunciou um plano para tentar reduzir o estoque de 1,3 milhão de pedidos de benefícios em atraso. A estratégia envolvia a contratação de 7.000 militares reservistas.

A estimativa desse contingente vem subindo nos últimos dias para que, quando a força-tarefa entrar em ação, a fila possa reduzida dentro da data prevista (até outubro).
Por lei, o INSS tem 45 dias para analisar os requerimentos, mas esse prazo não está sendo cumprido.

Assim, o plano do governo é contratar servidores inativos temporariamente para que, com o reforço de pessoal, o estoque de pedidos em atraso possa ser respondido.

A ideia é que militares reservistas e aposentados civis atuem nas agências da Previdência Social e na parte administrativa.

Já os aposentados do INSS devem fazer exclusivamente a análise dos requerimentos de benefícios, como aposentadorias e pensões.

Para esses contratos, o governo ainda terá que publicar uma medida provisória e uma portaria. Isso é necessário para prever as regras de contratação e para que esses inativos recebam um bônus de 30% sobre o valor da aposentadoria.

No entanto, esse bônus não pode ultrapassar o valor de R$ 2.000. Por isso, a expectativa do governo é que militares de patentes mais baixas, como sargentos, sejam o foco do programa.

Depois dessa fase, o INSS terá que publicar um edital abrindo o número de vagas, fase em que será prevista a divisão entre militares reservistas, aposentados do serviço público e ex-servidores do Instituto.

A força-tarefa também deve permitir a contratação temporária de peritos médicos aposentados.

Esses profissionais poderão ganhar um bônus de produtividade -um valor fixo por perícia realizada. A ideia é reforçar a análise de benefícios que dependem de avaliação médica, como BPC (benefício de prestação continuada) para deficientes e aposentadoria por invalidez.

Apesar de o plano ter sido anunciado em janeiro, técnicos do governo esperam que a estratégia estará em vigor apenas no fim de março por causa do trâmite burocrático.

Por: Folhapress em 17/02/20 às 20H19, atualizado em 17/02/20 às 20H23
Foto: Arquivo Ag. Brasil